GOVERNODO ESTADO DA PARAIBA ATRAVES DA AGEVISA AGENCIA ESTADUAL DE VIGILANCIA SANITARIA DO ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
JOAO SERAFIM
Terceiro
Advogados / Representantes
CHRYSTIAN RIKSON RAIMUNDO ANGELO RUFINO JUSTO
OAB/PB 24610·CPF·Representa: Autor
DAMIAO GUIMARAES LEITE
OAB/PB 13293·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Determinada expedição de Precatório/RPV
06/04/2026, 18:34
Conclusos para decisão
23/03/2026, 11:12
Juntada de Petição de petição
19/03/2026, 09:45
Publicado Expediente em 16/03/2026.
16/03/2026, 06:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026
15/03/2026, 00:16
Expedição de Outros documentos.
12/03/2026, 15:41
Ato ordinatório praticado
12/03/2026, 15:41
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIANCO em 26/11/2025 23:59.
27/11/2025, 03:47
Expedição de Outros documentos.
29/09/2025, 19:09
Outras Decisões
23/09/2025, 21:20
Conclusos para decisão
10/09/2025, 21:56
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/07/2025, 09:09
Publicado Ato Ordinatório em 02/07/2025.
02/07/2025, 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
02/07/2025, 00:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0800434-86.2022.8.15.0261.
Autor: RECORRENTE: ANA CARINA FELIPE DA SILVA
Réu: MUNICIPIO DE PIANCO De acordo com as prescrições da Portaria nº 07/2019 -1ª Vara Mista que delega a prática de atos de administração e de mera marcha processual, sem carga decisória, bem como atendendo ao que determina o art. 346 do Códig
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE PIANCÓ Juízo do(a) 1ª Vara Mista Rua Manoel Rufino Pereira, nº 202-300, Cep: 58765-000, Piancó-PB Tel.: 83 3452-2132 ATO ORDINATÓRIO
01/07/2025, 00:00
Documentos
Decisão
•06/04/2026, 18:34
Ato Ordinatório
•12/03/2026, 15:41
Expedição de Outros documentos.
12/03/2026, 15:41
Ato ordinatório praticado
12/03/2026, 15:41
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIANCO em 26/11/2025 23:59.
27/11/2025, 03:47
Expedição de Outros documentos.
29/09/2025, 19:09
Outras Decisões
23/09/2025, 21:20
Conclusos para decisão
10/09/2025, 21:56
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/07/2025, 09:09
Publicado Ato Ordinatório em 02/07/2025.
02/07/2025, 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
02/07/2025, 00:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0800434-86.2022.8.15.0261.
Autor: RECORRENTE: ANA CARINA FELIPE DA SILVA
Réu: MUNICIPIO DE PIANCO De acordo com as prescrições da Portaria nº 07/2019 -1ª Vara Mista que delega a prática de atos de administração e de mera marcha processual, sem carga decisória, bem como atendendo ao que determina o art. 346 do Códig
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE PIANCÓ Juízo do(a) 1ª Vara Mista Rua Manoel Rufino Pereira, nº 202-300, Cep: 58765-000, Piancó-PB Tel.: 83 3452-2132 ATO ORDINATÓRIO
01/07/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
30/06/2025, 08:05
Ato ordinatório praticado
30/06/2025, 08:05
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/06/2025, 08:04
Recebidos os autos
28/05/2025, 23:49
Juntada de decisão
28/05/2025, 23:49
Juntada de certidão automática NUMOPEDE
25/02/2025, 02:30
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/11/2024, 23:09
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
17/11/2024, 23:08
Outras Decisões
13/11/2024, 16:33
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIANCO em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024, 00:40
Conclusos para despacho
16/09/2024, 16:57
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/09/2024, 11:41
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
13/09/2024, 11:40
Juntada de Petição de comunicações
28/08/2024, 14:54
Expedição de Outros documentos.
28/08/2024, 14:51
Declarada incompetência
28/08/2024, 11:46
Determinada a redistribuição dos autos
28/08/2024, 11:45
Juntada de provimento correcional
14/07/2024, 22:02
Conclusos para decisão
11/03/2024, 10:41
Juntada de certidão de prevenção
11/03/2024, 08:53
Recebidos os autos
11/03/2024, 08:53
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/10/2023, 22:31
Ato ordinatório praticado
02/10/2023, 22:29
Juntada de Petição de comunicações
02/10/2023, 14:38
Juntada de Petição de comunicações
02/10/2023, 14:22
Expedição de Outros documentos.
23/09/2023, 15:05
Juntada de Petição de apelação
19/09/2023, 09:47
Expedição de Outros documentos.
01/09/2023, 07:47
Julgado procedente o pedido
01/09/2023, 07:01
Juntada de provimento correcional
17/08/2023, 01:03
Conclusos para julgamento
03/05/2023, 13:50
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIANCO em 25/04/2023 23:59.
03/05/2023, 01:31
Expedição de Outros documentos.
27/03/2023, 17:48
Juntada de Petição de comunicações
22/03/2023, 08:55
Expedição de Outros documentos.
10/03/2023, 12:45
Juntada de Petição de petição
24/02/2023, 09:44
Expedição de Outros documentos.
14/02/2023, 16:27
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIANCO em 02/02/2023 23:59.
05/02/2023, 04:29
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIANCO em 02/02/2023 23:59.
03/02/2023, 22:37
Juntada de Petição de contestação
19/12/2022, 09:29
Expedição de Outros documentos.
03/11/2022, 16:25
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
03/11/2022, 12:46
Recebida a emenda à inicial
03/11/2022, 12:46
Conclusos para decisão
19/10/2022, 13:15
Juntada de Petição de comunicações
18/10/2022, 15:33
Expedição de Outros documentos.
20/09/2022, 15:39
Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022, 11:05
Conclusos para despacho
14/09/2022, 16:06
Juntada de Petição de comunicações
29/07/2022, 14:39
Juntada de Petição de petição
05/07/2022, 16:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/06/2022, 15:19
Juntada de Petição de diligência
08/06/2022, 15:19
Expedição de Mandado.
06/06/2022, 11:41
Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022, 10:42
Conclusos para despacho
06/05/2022, 09:01
Juntada de Petição de petição
28/04/2022, 16:27
Expedição de Outros documentos.
24/03/2022, 12:43
Retificado o movimento Conclusos para despacho
24/03/2022, 10:14
Conclusos para despacho
22/03/2022, 13:43
Proferido despacho de mero expediente
22/03/2022, 13:43
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/02/2022, 12:01
Distribuído por sorteio
10/02/2022, 12:01
Decisão
•23/09/2025, 21:20
Execução / Cumprimento de Sentença
•02/07/2025, 09:09
Ato Ordinatório
•30/06/2025, 08:05
Ato Ordinatório
•30/06/2025, 08:05
Acórdão
•14/04/2025, 20:54
Decisão
•19/11/2024, 11:57
Decisão
•13/11/2024, 16:33
Decisão
•28/08/2024, 11:45
Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito