Cumprimento de sentença 0842342-20.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Publicado Decisão em 09/12/2025.

09/12/2025, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 03:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: LUIS EDUARDO DE FARIAS DANTAS Advogado do(a) EXEQUENTE: RONEY SANTOS BRAGA - PB20392 EXECUTADO: MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP, TERCIO BARROS DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: AFRANIO NEVES DE MELO NETO - PB23667 Advogado do(a) EXECUTADO: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR - PB11591 DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0842342-20.2017.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem, Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos, etc. Tendo em vista a inexistência efetiva de bens penhoráveis, conforme já exaustivamente diligenciado por este Juízo, DETERMINO a suspensão do processo, pelo prazo de 1 (um) ano, após o quê deverão os autos ser remetidos para o arquivo provisório, nos exatos termos do art. 921, inciso III, do Código de Processo Civil em vigor, aguardando-se providência da parte exequente com indicação específica de bens passíveis de penhora, nos exatos termos do art. 921, inciso III, do Código de Processo Civil em vigor. Intimem-se e cumpra-se com urgência. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

08/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: LUIS EDUARDO DE FARIAS DANTAS Advogado do(a) EXEQUENTE: RONEY SANTOS BRAGA - PB20392 EXECUTADO: MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP, TERCIO BARROS DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: AFRANIO NEVES DE MELO NETO - PB23667 Advogado do(a) EXECUTADO: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR - PB11591 DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0842342-20.2017.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem, Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos, etc. Tendo em vista a inexistência efetiva de bens penhoráveis, conforme já exaustivamente diligenciado por este Juízo, DETERMINO a suspensão do processo, pelo prazo de 1 (um) ano, após o quê deverão os autos ser remetidos para o arquivo provisório, nos exatos termos do art. 921, inciso III, do Código de Processo Civil em vigor, aguardando-se providência da parte exequente com indicação específica de bens passíveis de penhora, nos exatos termos do art. 921, inciso III, do Código de Processo Civil em vigor. Intimem-se e cumpra-se com urgência. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

08/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: LUIS EDUARDO DE FARIAS DANTAS Advogado do(a) EXEQUENTE: RONEY SANTOS BRAGA - PB20392 EXECUTADO: MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP, TERCIO BARROS DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: AFRANIO NEVES DE MELO NETO - PB23667 Advogado do(a) EXECUTADO: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR - PB11591 DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0842342-20.2017.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem, Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos, etc. Tendo em vista a inexistência efetiva de bens penhoráveis, conforme já exaustivamente diligenciado por este Juízo, DETERMINO a suspensão do processo, pelo prazo de 1 (um) ano, após o quê deverão os autos ser remetidos para o arquivo provisório, nos exatos termos do art. 921, inciso III, do Código de Processo Civil em vigor, aguardando-se providência da parte exequente com indicação específica de bens passíveis de penhora, nos exatos termos do art. 921, inciso III, do Código de Processo Civil em vigor. Intimem-se e cumpra-se com urgência. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

08/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 08:12

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/12/2025, 22:38

Conclusos para despacho

04/12/2025, 07:43

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 13:59

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO DE FARIAS DANTAS em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:15

Publicado Despacho em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: LUIS EDUARDO DE FARIAS DANTAS Advogado do(a) EXEQUENTE: RONEY SANTOS BRAGA - PB20392 EXECUTADO: MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP, TERCIO BARROS DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: AFRANIO NEVES DE MELO NETO - PB23667 Advogado do(a) EXECUTADO: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR - PB11591 DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0842342-20.2017.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem, Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos, etc. Segue em anexo resultado negativo quanto ao efetivo bloqueio de valores outrora decretado por este Juízo. Assim sendo, intime-se a parte exequente para, em 5 (cinco) dias, indicar bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão/extinção. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

19/11/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2025, 21:50

Todas as movimentações(166)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Publicado Decisão em 09/12/2025.

09/12/2025, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 03:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: LUIS EDUARDO DE FARIAS DANTAS Advogado do(a) EXEQUENTE: RONEY SANTOS BRAGA - PB20392 EXECUTADO: MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP, TERCIO BARROS DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: AFRANIO NEVES DE MELO NETO - PB23667 Advogado do(a) EXECUTADO: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR - PB11591 DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0842342-20.2017.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem, Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos, etc. Tendo em vista a inexistência efetiva de bens penhoráveis, conforme já exaustivamente diligenciado por este Juízo, DETERMINO a suspensão do processo, pelo prazo de 1 (um) ano, após o quê deverão os autos ser remetidos para o arquivo provisório, nos exatos termos do art. 921, inciso III, do Código de Processo Civil em vigor, aguardando-se providência da parte exequente com indicação específica de bens passíveis de penhora, nos exatos termos do art. 921, inciso III, do Código de Processo Civil em vigor. Intimem-se e cumpra-se com urgência. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

08/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: LUIS EDUARDO DE FARIAS DANTAS Advogado do(a) EXEQUENTE: RONEY SANTOS BRAGA - PB20392 EXECUTADO: MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP, TERCIO BARROS DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: AFRANIO NEVES DE MELO NETO - PB23667 Advogado do(a) EXECUTADO: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR - PB11591 DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0842342-20.2017.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem, Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos, etc. Tendo em vista a inexistência efetiva de bens penhoráveis, conforme já exaustivamente diligenciado por este Juízo, DETERMINO a suspensão do processo, pelo prazo de 1 (um) ano, após o quê deverão os autos ser remetidos para o arquivo provisório, nos exatos termos do art. 921, inciso III, do Código de Processo Civil em vigor, aguardando-se providência da parte exequente com indicação específica de bens passíveis de penhora, nos exatos termos do art. 921, inciso III, do Código de Processo Civil em vigor. Intimem-se e cumpra-se com urgência. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

08/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: LUIS EDUARDO DE FARIAS DANTAS Advogado do(a) EXEQUENTE: RONEY SANTOS BRAGA - PB20392 EXECUTADO: MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP, TERCIO BARROS DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: AFRANIO NEVES DE MELO NETO - PB23667 Advogado do(a) EXECUTADO: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR - PB11591 DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0842342-20.2017.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem, Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos, etc. Tendo em vista a inexistência efetiva de bens penhoráveis, conforme já exaustivamente diligenciado por este Juízo, DETERMINO a suspensão do processo, pelo prazo de 1 (um) ano, após o quê deverão os autos ser remetidos para o arquivo provisório, nos exatos termos do art. 921, inciso III, do Código de Processo Civil em vigor, aguardando-se providência da parte exequente com indicação específica de bens passíveis de penhora, nos exatos termos do art. 921, inciso III, do Código de Processo Civil em vigor. Intimem-se e cumpra-se com urgência. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

08/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 08:12

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/12/2025, 22:38

Conclusos para despacho

04/12/2025, 07:43

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 13:59

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO DE FARIAS DANTAS em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:15

Publicado Despacho em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: LUIS EDUARDO DE FARIAS DANTAS Advogado do(a) EXEQUENTE: RONEY SANTOS BRAGA - PB20392 EXECUTADO: MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP, TERCIO BARROS DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: AFRANIO NEVES DE MELO NETO - PB23667 Advogado do(a) EXECUTADO: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR - PB11591 DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0842342-20.2017.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem, Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos, etc. Segue em anexo resultado negativo quanto ao efetivo bloqueio de valores outrora decretado por este Juízo. Assim sendo, intime-se a parte exequente para, em 5 (cinco) dias, indicar bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão/extinção. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

19/11/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2025, 21:50

Conclusos para decisão

06/11/2025, 22:44

Juntada de Certidão

16/09/2025, 09:36

Juntada de Certidão

09/09/2025, 18:11

Juntada de diligência

30/08/2025, 19:12

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 15:39

Deferido o pedido de

04/06/2025, 12:19

Conclusos para decisão

11/04/2025, 13:47

Processo Desarquivado

11/04/2025, 13:47

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 11:14

Arquivado Definitivamente

20/03/2024, 12:02

Determinado o arquivamento

20/03/2024, 10:56

Conclusos para julgamento

13/03/2024, 14:16

Juntada de Certidão

13/03/2024, 14:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/03/2024, 18:00

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

08/03/2024, 18:00

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO DE FARIAS DANTAS em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 00:35

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO DE FARIAS DANTAS em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 00:35

Publicado Ato Ordinatório em 24/01/2024.

24/01/2024, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

24/01/2024, 12:16

Publicado Mandado em 24/01/2024.

24/01/2024, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

24/01/2024, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0842342-20.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

23/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar- Unidade Judiciária:11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0842342-20.2017.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - ASSUNTO: [Rescisão / Resolução, Direito de Imagem, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] PROMOVENTE(S): Nome: LUIS EDUARDO DE FARIAS DANTAS Endereço: Rua Américo Porto, nº 291, Alto

23/01/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

22/01/2024, 10:49

Juntada de Certidão

22/01/2024, 10:43

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 22:08

Juntada de certidão de decurso de prazo

14/12/2023, 22:08

Decorrido prazo de TERCIO BARROS DA SILVA em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:51

Decorrido prazo de MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:51

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO DE FARIAS DANTAS em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:38

Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2023.

24/11/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

24/11/2023, 00:43

Publicado Decisão em 21/11/2023.

23/11/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

23/11/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0842342-20.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

23/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 20:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/11/2023, 09:46

Juntada de Petição de diligência

22/11/2023, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0842342-20.2017.8.15.2001 DESPACHO Inicialmente, oficie-se, NOVAMENTE, ao Banco do Brasil, por mandado, para que informe o motivo de ainda não ter realizado o pagamento do alvará judicial em questão, sob pena de incidir em crime de desobediência (artigo 300, CP). No mais, considerando que ainda resta débito inadimplente, expeça-se mandado de intimação para pagamento do remanescente, sob pena de penhora e avaliaçã

20/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0842342-20.2017.8.15.2001 DESPACHO Inicialmente, oficie-se, NOVAMENTE, ao Banco do Brasil, por mandado, para que informe o motivo de ainda não ter realizado o pagamento do alvará judicial em questão, sob pena de incidir em crime de desobediência (artigo 300, CP). No mais, considerando que ainda resta débito inadimplente, expeça-se mandado de intimação para pagamento do remanescente, sob pena de penhora e avaliaçã

20/11/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

17/11/2023, 14:01

Juntada de informações prestadas

17/11/2023, 13:53

Juntada de comunicações

13/11/2023, 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/10/2023, 13:45

Juntada de Petição de diligência

30/10/2023, 13:45

Expedição de Mandado.

23/10/2023, 09:33

Juntada de Ofício

18/10/2023, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023, 11:19

Conclusos para decisão

21/08/2023, 11:59

Juntada de Petição de petição

19/08/2023, 17:07

Determinado o arquivamento

18/08/2023, 06:04

Conclusos para despacho

16/08/2023, 12:31

Juntada de comunicações

16/08/2023, 12:30

Juntada de Certidão

16/08/2023, 12:24

Expedição de Outros documentos.

16/07/2023, 12:33

Juntada de comunicações

20/06/2023, 15:10

Juntada de Ofício

20/06/2023, 15:03

Determinada diligência

02/06/2023, 17:46

Conclusos para despacho

30/05/2023, 11:05

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 10:45

Publicado Decisão em 12/05/2023.

12/05/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0842342-20.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Quanto ao pedido de pesquisa de bens junto ao sistema CNIB, consoante manifestado em casos análogos, cabe ao credor diligenciar na localização de bens do executado passíveis de penhora e demonstrar o exaurimento de suas tentativas. Na espécie, houve tão somente o requerimento de bloqueio junto ao Sisbajud e Renajud, sem que o exequente tenha, por outros meios, diligen

11/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 14:14

Deferido em parte o pedido de LUIS EDUARDO DE FARIAS DANTAS - CPF: 929.553.474-34 (EXEQUENTE)

05/04/2023, 16:17

Conclusos para decisão

27/02/2023, 08:54

Juntada de documento de comprovação

27/02/2023, 08:54

Juntada de Certidão

27/02/2023, 08:46

Deferido o pedido de

24/02/2023, 15:22

Determinada diligência

24/02/2023, 15:22

Conclusos para decisão

15/02/2023, 20:11

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 20:08

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 13:13

Expedição de Outros documentos.

13/01/2023, 14:29

Ato ordinatório praticado

13/01/2023, 14:28

Juntada de Alvará

12/01/2023, 14:12

Deferido o pedido de

11/01/2023, 09:44

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/01/2023, 09:44

Expedido alvará de levantamento

11/01/2023, 09:44

Determinada diligência

11/01/2023, 09:44

Conclusos para decisão

10/10/2022, 14:23

Juntada de Certidão

10/10/2022, 14:23

Decorrido prazo de JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR em 20/07/2022 23:59.

21/07/2022, 01:00

Expedição de Outros documentos.

19/06/2022, 14:54

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 08:23

Conclusos para despacho

08/05/2022, 11:57

Deferido o pedido de

27/04/2022, 15:19

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/04/2022, 15:19

Conclusos para despacho

25/04/2022, 11:02

Juntada de Petição de petição

11/04/2022, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2022, 10:27

Conclusos para despacho

07/02/2022, 10:04

Processo Desarquivado

07/02/2022, 10:04

Juntada de Petição de petição

31/01/2022, 15:43

Juntada de Petição de substabelecimento

10/12/2021, 15:16

Arquivado Definitivamente

04/08/2021, 08:18

Determinado o arquivamento

03/08/2021, 13:32

Conclusos para decisão

31/07/2021, 10:17

Juntada de Certidão

31/07/2021, 10:16

Determinado o arquivamento

30/07/2021, 13:50

Conclusos para despacho

23/07/2021, 17:17

Juntada de Certidão

23/07/2021, 17:17

Juntada de Certidão

23/07/2021, 16:00

Juntada de Alvará

20/07/2021, 22:19

Juntada de Certidão

20/07/2021, 14:53

Juntada de Petição de petição

18/07/2021, 11:53

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2021, 08:18

Decorrido prazo de JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR em 30/06/2021 23:59:59.

01/07/2021, 01:23

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 19:49

Juntada de Certidão

25/05/2021, 19:47

Juntada de Petição de petição

24/02/2021, 21:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/11/2020, 05:40

Conclusos para despacho

18/09/2020, 13:03

Juntada de Petição de petição

29/06/2020, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2020, 07:20

Conclusos para despacho

12/06/2020, 18:17

Juntada de Petição de petição

06/05/2020, 20:52

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2020, 08:54

Conclusos para despacho

17/04/2020, 11:49

Juntada de Certidão

17/04/2020, 11:48

Decorrido prazo de JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR em 22/01/2020 23:59:59.

23/01/2020, 01:09

Expedição de Outros documentos.

22/11/2019, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2019, 16:25

Conclusos para despacho

23/07/2019, 18:09

Juntada de certidão

23/07/2019, 18:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

17/06/2019, 11:58

Decorrido prazo de JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR em 24/05/2019 23:59:59.

25/05/2019, 04:51

Decorrido prazo de JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR em 24/05/2019 23:59:59.

25/05/2019, 04:22

Decorrido prazo de RONEY SANTOS BRAGA em 20/05/2019 23:59:59.

21/05/2019, 03:40

Decorrido prazo de RONEY SANTOS BRAGA em 20/05/2019 23:59:59.

21/05/2019, 03:02

Expedição de Outros documentos.

03/04/2019, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2019, 15:29

Conclusos para despacho

03/04/2019, 14:44

Juntada de certidão

03/04/2019, 14:43

Expedição de Outros documentos.

03/04/2019, 14:11

Juntada de aviso de recebimento

15/03/2019, 12:55

Juntada de Petição de petição

14/01/2019, 19:27

Homologada a Transação

02/11/2018, 17:50

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Conclusos para despacho

11/05/2018, 12:44

Juntada de Petição de petição

23/02/2018, 00:50

Juntada de Petição de petição

09/11/2017, 18:13

Decorrido prazo de RONEY SANTOS BRAGA em 30/10/2017 23:59:59.

31/10/2017, 00:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/09/2017, 16:54

Expedição de Outros documentos.

25/09/2017, 16:46

Não Concedida a Antecipação de tutela

18/09/2017, 15:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

18/09/2017, 15:28

Conclusos para decisão

29/08/2017, 21:15

Distribuído por sorteio

29/08/2017, 21:15

Documentos

Decisão

•18/09/2017, 15:28

Sentença

•02/11/2018, 17:50

Despacho

•03/04/2019, 15:29

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/06/2019, 11:58

Outros Documentos

•17/06/2019, 11:58

Despacho

•03/09/2019, 16:25

Despacho

•02/05/2020, 08:54

Despacho

•29/06/2020, 07:20

Despacho

•14/11/2020, 05:40

Despacho

•30/07/2021, 13:50

Despacho

•03/08/2021, 13:32

Despacho

•01/03/2022, 10:27

Decisão

•27/04/2022, 15:19

Despacho

•10/05/2022, 08:23

Decisão

•11/01/2023, 09:44

Todos os documentos(34)

Decisão

•18/09/2017, 15:28

Sentença

•02/11/2018, 17:50

Despacho

•03/04/2019, 15:29

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/06/2019, 11:58

Outros Documentos

•17/06/2019, 11:58

Despacho

•03/09/2019, 16:25

Despacho

•02/05/2020, 08:54

Despacho

•29/06/2020, 07:20

Despacho

•14/11/2020, 05:40

Despacho

•30/07/2021, 13:50

Despacho

•03/08/2021, 13:32

Despacho

•01/03/2022, 10:27

Decisão

•27/04/2022, 15:19

Despacho

•10/05/2022, 08:23

Decisão

•11/01/2023, 09:44

Ato Ordinatório

•13/01/2023, 14:28

Decisão

•24/02/2023, 15:22

Decisão

•05/04/2023, 16:17

Decisão

•10/05/2023, 14:14

Decisão

•02/06/2023, 17:46

Decisão

•18/08/2023, 06:04

Decisão

•25/08/2023, 11:19

Decisão

•17/11/2023, 11:08

Ato Ordinatório

•22/11/2023, 20:29

Ato Ordinatório

•22/11/2023, 20:29

Ato Ordinatório

•14/12/2023, 22:08

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 10:51

Decisão

•20/03/2024, 10:55

Decisão

•04/06/2025, 12:19

Diligência

•30/08/2025, 19:12

Despacho

•09/11/2025, 21:50

Despacho

•18/11/2025, 08:23

Decisão

•04/12/2025, 22:38

Decisão

•05/12/2025, 08:12