Apelação / Remessa Necessária 0801024-44.2025.8.15.0201 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 10.460,80

Órgão julgador

Gabinete 20 - Des. Onaldo Rocha de Queiroga

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Mista de Ingá

Partes do Processo

JOSE MARTINS DE SALES

CPF

Autor

ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO

OAB/PB 20451·CPF·Representa: Autor

RAFF DE MELO PORTO

OAB/PB 19142·CPF·Representa: Autor

THAIS GRAZIELLE SANTOS VIEIRA

OAB/MG 176204·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

24/10/2025, 07:03

Baixa Definitiva

24/10/2025, 07:03

Transitado em Julgado em 24/10/2025

24/10/2025, 07:03

Decorrido prazo de JOSE MARTINS DE SALES em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:54

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 16:12

Conclusos para despacho

13/10/2025, 12:32

Juntada de Petição de contestação

13/10/2025, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 00:06

Publicado Expediente em 02/10/2025.

02/10/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 12:25

Conhecido o recurso de JOSE MARTINS DE SALES - CPF: 281.685.344-68 (APELANTE) e provido

30/09/2025, 10:07

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 02:35

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 02:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/09/2025, 21:37

Publicado Intimação de Pauta em 12/09/2025.

12/09/2025, 00:11

Todas as movimentações(25)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

24/10/2025, 07:03

Baixa Definitiva

24/10/2025, 07:03

Transitado em Julgado em 24/10/2025

24/10/2025, 07:03

Decorrido prazo de JOSE MARTINS DE SALES em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:54

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

DESPACHO

•13/10/2025, 16:12

ACÓRDÃO

•30/09/2025, 10:07

13/10/2025, 16:12

Conclusos para despacho

13/10/2025, 12:32

Juntada de Petição de contestação

13/10/2025, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 00:06

Publicado Expediente em 02/10/2025.

02/10/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 12:25

Conhecido o recurso de JOSE MARTINS DE SALES - CPF: 281.685.344-68 (APELANTE) e provido

30/09/2025, 10:07

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 02:35

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 02:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/09/2025, 21:37

Publicado Intimação de Pauta em 12/09/2025.

12/09/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 12:48

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 11:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/09/2025, 10:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/09/2025, 10:05

Conclusos para despacho

04/09/2025, 11:28

Juntada de Certidão

04/09/2025, 11:28

Recebidos os autos

02/09/2025, 06:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/09/2025, 06:44

Distribuído por sorteio

02/09/2025, 06:44

DESPACHO

•08/09/2025, 10:05

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•01/08/2025, 10:18

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•01/08/2025, 10:18

SENTENÇA

•16/07/2025, 19:22

DECISÃO

•30/06/2025, 07:25

DESPACHO

•25/03/2025, 09:52