Cumprimento de sentença 0804855-79.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/01/2018

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 12:19

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 15:46

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

25/06/2025, 15:46

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 11:49

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 16:09

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 17:16

Juntada de informações prestadas

12/07/2024, 10:13

Publicado Intimação em 10/07/2024.

10/07/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

10/07/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804855-79.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/07/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

08/07/2024, 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 21:27

Juntada de documento de comprovação

05/07/2024, 14:52

Juntada de Alvará

04/07/2024, 18:32

Juntada de documento de comprovação

03/07/2024, 10:09

Todas as movimentações(242)

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 12:19

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 15:46

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

25/06/2025, 15:46

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 11:49

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 16:09

Documentos

Despacho

•20/11/2018, 14:10

Despacho

•19/03/2020, 11:55

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 17:16

Juntada de informações prestadas

12/07/2024, 10:13

Publicado Intimação em 10/07/2024.

10/07/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

10/07/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804855-79.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/07/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

08/07/2024, 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 21:27

Juntada de documento de comprovação

05/07/2024, 14:52

Juntada de Alvará

04/07/2024, 18:32

Juntada de documento de comprovação

03/07/2024, 10:09

Juntada de Alvará

03/07/2024, 08:25

Juntada de Alvará

03/07/2024, 08:25

Juntada de Alvará

03/07/2024, 08:25

Juntada de Alvará

03/07/2024, 08:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/07/2024, 19:12

Expedido alvará de levantamento

02/07/2024, 19:12

Determinado o arquivamento

02/07/2024, 19:12

Conclusos para decisão

02/07/2024, 12:09

Juntada de Petição de resposta

28/06/2024, 01:40

Publicado Decisão em 12/06/2024.

12/06/2024, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0804855-79.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. INDEFIRO o pedido objeto do ID. 91768405, tendo em vista que a obrigação de realizar os referidos cálculos, que são meramente aritméticos, são da advogada peticionante. A esse respeito: A Contadoria Judicial exerce exclusivo papel de auxiliar do Juízo, não mais se prestando à realização de cálculos de interesse das partes. Se o julgador não identifica a necessidade de

11/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0804855-79.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. INDEFIRO o pedido objeto do ID. 91768405, tendo em vista que a obrigação de realizar os referidos cálculos, que são meramente aritméticos, são da advogada peticionante. A esse respeito: A Contadoria Judicial exerce exclusivo papel de auxiliar do Juízo, não mais se prestando à realização de cálculos de interesse das partes. Se o julgador não identifica a necessidade de

11/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0804855-79.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. INDEFIRO o pedido objeto do ID. 91768405, tendo em vista que a obrigação de realizar os referidos cálculos, que são meramente aritméticos, são da advogada peticionante. A esse respeito: A Contadoria Judicial exerce exclusivo papel de auxiliar do Juízo, não mais se prestando à realização de cálculos de interesse das partes. Se o julgador não identifica a necessidade de

11/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0804855-79.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. INDEFIRO o pedido objeto do ID. 91768405, tendo em vista que a obrigação de realizar os referidos cálculos, que são meramente aritméticos, são da advogada peticionante. A esse respeito: A Contadoria Judicial exerce exclusivo papel de auxiliar do Juízo, não mais se prestando à realização de cálculos de interesse das partes. Se o julgador não identifica a necessidade de

11/06/2024, 00:00

Indeferido o pedido de SUELY GOMES PEREIRA - CPF: 285.584.994-20 (EXEQUENTE)

10/06/2024, 21:43

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 21:43

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 21:43

Juntada de Petição de resposta

07/06/2024, 15:46

Evoluída a classe de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12083) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/06/2024, 21:41

Conclusos para despacho

06/06/2024, 13:13

Juntada de Petição de resposta

06/06/2024, 12:20

Publicado Despacho em 03/06/2024.

03/06/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

30/05/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12083) 0804855-79.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte exequente acerca dos depósitos efetuados (ID'S 90784192 e 91057683), inclusive fornecendo os dados bancários, em 05(cinco) dias. JOÃO PESSOA, 28 de maio de 2024. Juiz(a) de Direito

29/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12083) 0804855-79.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte exequente acerca dos depósitos efetuados (ID'S 90784192 e 91057683), inclusive fornecendo os dados bancários, em 05(cinco) dias. JOÃO PESSOA, 28 de maio de 2024. Juiz(a) de Direito

29/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12083) 0804855-79.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte exequente acerca dos depósitos efetuados (ID'S 90784192 e 91057683), inclusive fornecendo os dados bancários, em 05(cinco) dias. JOÃO PESSOA, 28 de maio de 2024. Juiz(a) de Direito

29/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12083) 0804855-79.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte exequente acerca dos depósitos efetuados (ID'S 90784192 e 91057683), inclusive fornecendo os dados bancários, em 05(cinco) dias. JOÃO PESSOA, 28 de maio de 2024. Juiz(a) de Direito

29/05/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 20:33

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 20:33

Conclusos para despacho

24/05/2024, 17:39

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

24/05/2024, 00:25

Publicado Ato Ordinatório em 24/05/2024.

24/05/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804855-79.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

23/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804855-79.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

23/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804855-79.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

23/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804855-79.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

23/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 09:52

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 02:30

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 20:09

Publicado Despacho em 26/04/2024.

26/04/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

26/04/2024, 00:48

Decorrido prazo de FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 01:15

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12083) 0804855-79.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte Executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o cumprimento voluntário do julgado, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento), estabelecida no art. 523 do CPC. Fica a parte Executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias, para que, inde

25/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12083) 0804855-79.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte Executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o cumprimento voluntário do julgado, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento), estabelecida no art. 523 do CPC. Fica a parte Executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias, para que, inde

25/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024, 10:51

Conclusos para despacho

23/04/2024, 07:27

Juntada de Petição de resposta

22/04/2024, 16:55

Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2024.

10/04/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804855-79.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804855-79.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804855-79.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804855-79.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804855-79.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804855-79.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 11:43

Juntada de certidão de prevenção

08/04/2024, 11:29

Recebidos os autos

08/04/2024, 11:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/12/2023, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023, 15:30

Conclusos para despacho

01/12/2023, 12:59

Juntada de Petição de contrarrazões

30/11/2023, 17:12

Juntada de Petição de contrarrazões

30/11/2023, 17:10

Publicado Despacho em 09/11/2023.

09/11/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12083) 0804855-79.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Com a vigência do CPC/2015, o juízo de admissibilidade recursal se dá pelo órgão julgador de 2º grau, e não mais pelo juízo sentenciante. Sendo assim, conforme as normas insertas no Código de Processo Civil, intime-se o apelado, por seu respectivo advogado, para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, § 1º). Caso o apelado interpon

08/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12083) 0804855-79.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Com a vigência do CPC/2015, o juízo de admissibilidade recursal se dá pelo órgão julgador de 2º grau, e não mais pelo juízo sentenciante. Sendo assim, conforme as normas insertas no Código de Processo Civil, intime-se o apelado, por seu respectivo advogado, para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, § 1º). Caso o apelado interpon

08/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12083) 0804855-79.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Com a vigência do CPC/2015, o juízo de admissibilidade recursal se dá pelo órgão julgador de 2º grau, e não mais pelo juízo sentenciante. Sendo assim, conforme as normas insertas no Código de Processo Civil, intime-se o apelado, por seu respectivo advogado, para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, § 1º). Caso o apelado interpon

08/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12083) 0804855-79.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Com a vigência do CPC/2015, o juízo de admissibilidade recursal se dá pelo órgão julgador de 2º grau, e não mais pelo juízo sentenciante. Sendo assim, conforme as normas insertas no Código de Processo Civil, intime-se o apelado, por seu respectivo advogado, para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, § 1º). Caso o apelado interpon

08/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 21:15

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 21:15

Conclusos para despacho

31/10/2023, 10:37

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 01:08

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO GOMES PEREIRA em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 01:08

Decorrido prazo de SUELENA MARIA GOMES PEREIRA em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 01:08

Decorrido prazo de SUELY GOMES PEREIRA em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 01:08

Decorrido prazo de LUSINETE GOMES PEREIRA em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 01:08

Juntada de Petição de apelação

26/10/2023, 17:19

Publicado Sentença em 03/10/2023.

03/10/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MARIA DO CARMO GOMES PEREIRA, SUELY GOMES PEREIRA, LUSINETE GOMES PEREIRA, SUELENA MARIA GOMES PEREIRA REQUERIDO: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, BRADESCO SAUDE SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ORDINÁRIA. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. NÃO ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS. A evidente inexistência de omissão no julgado, c Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12083) 0804855-79.2018.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer]

02/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MARIA DO CARMO GOMES PEREIRA, SUELY GOMES PEREIRA, LUSINETE GOMES PEREIRA, SUELENA MARIA GOMES PEREIRA REQUERIDO: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, BRADESCO SAUDE SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ORDINÁRIA. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. NÃO ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS. A evidente inexistência de omissão no julgado, c Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12083) 0804855-79.2018.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer]

02/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MARIA DO CARMO GOMES PEREIRA, SUELY GOMES PEREIRA, LUSINETE GOMES PEREIRA, SUELENA MARIA GOMES PEREIRA REQUERIDO: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, BRADESCO SAUDE SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ORDINÁRIA. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. NÃO ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS. A evidente inexistência de omissão no julgado, c Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12083) 0804855-79.2018.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer]

02/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MARIA DO CARMO GOMES PEREIRA, SUELY GOMES PEREIRA, LUSINETE GOMES PEREIRA, SUELENA MARIA GOMES PEREIRA REQUERIDO: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, BRADESCO SAUDE SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ORDINÁRIA. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. NÃO ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS. A evidente inexistência de omissão no julgado, c Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12083) 0804855-79.2018.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer]

02/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MARIA DO CARMO GOMES PEREIRA, SUELY GOMES PEREIRA, LUSINETE GOMES PEREIRA, SUELENA MARIA GOMES PEREIRA REQUERIDO: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, BRADESCO SAUDE SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ORDINÁRIA. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. NÃO ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS. A evidente inexistência de omissão no julgado, c Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12083) 0804855-79.2018.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer]

02/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MARIA DO CARMO GOMES PEREIRA, SUELY GOMES PEREIRA, LUSINETE GOMES PEREIRA, SUELENA MARIA GOMES PEREIRA REQUERIDO: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, BRADESCO SAUDE SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ORDINÁRIA. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. NÃO ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS. A evidente inexistência de omissão no julgado, c Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12083) 0804855-79.2018.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer]

02/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 11:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/09/2023, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023, 11:55

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 01:16

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO GOMES PEREIRA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 01:16

Decorrido prazo de SUELENA MARIA GOMES PEREIRA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 01:16

Decorrido prazo de LUSINETE GOMES PEREIRA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 01:16

Decorrido prazo de SUELY GOMES PEREIRA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 01:16

Conclusos para despacho

28/09/2023, 15:34

Juntada de Petição de resposta

28/09/2023, 13:26

Publicado Despacho em 22/09/2023.

25/09/2023, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

25/09/2023, 16:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12083) 0804855-79.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração. JOÃO PESSOA, 19 de setembro de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

21/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12083) 0804855-79.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração. JOÃO PESSOA, 19 de setembro de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

21/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12083) 0804855-79.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração. JOÃO PESSOA, 19 de setembro de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

21/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12083) 0804855-79.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração. JOÃO PESSOA, 19 de setembro de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

21/09/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 23:37

Conclusos para despacho

19/09/2023, 08:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/09/2023, 22:07

Publicado Sentença em 05/09/2023.

05/09/2023, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

05/09/2023, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MARIA DO CARMO GOMES PEREIRA, SUELY GOMES PEREIRA, LUSINETE GOMES PEREIRA, SUELENA MARIA GOMES PEREIRA REQUERIDO: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, BRADESCO SAUDE SENTENÇA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. MORTE SUPERVENIENTE DA AUTORA. HABILITAÇÃO DAS HERDEIRAS. PLANO PAMA. RELAÇÃO DE CONSUMO INEXIST Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12083) 0804855-79.2018.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer]

04/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MARIA DO CARMO GOMES PEREIRA, SUELY GOMES PEREIRA, LUSINETE GOMES PEREIRA, SUELENA MARIA GOMES PEREIRA REQUERIDO: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, BRADESCO SAUDE SENTENÇA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. MORTE SUPERVENIENTE DA AUTORA. HABILITAÇÃO DAS HERDEIRAS. PLANO PAMA. RELAÇÃO DE CONSUMO INEXIST Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12083) 0804855-79.2018.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer]

04/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MARIA DO CARMO GOMES PEREIRA, SUELY GOMES PEREIRA, LUSINETE GOMES PEREIRA, SUELENA MARIA GOMES PEREIRA REQUERIDO: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, BRADESCO SAUDE SENTENÇA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. MORTE SUPERVENIENTE DA AUTORA. HABILITAÇÃO DAS HERDEIRAS. PLANO PAMA. RELAÇÃO DE CONSUMO INEXIST Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12083) 0804855-79.2018.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer]

04/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MARIA DO CARMO GOMES PEREIRA, SUELY GOMES PEREIRA, LUSINETE GOMES PEREIRA, SUELENA MARIA GOMES PEREIRA REQUERIDO: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, BRADESCO SAUDE SENTENÇA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. MORTE SUPERVENIENTE DA AUTORA. HABILITAÇÃO DAS HERDEIRAS. PLANO PAMA. RELAÇÃO DE CONSUMO INEXIST Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12083) 0804855-79.2018.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer]

04/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MARIA DO CARMO GOMES PEREIRA, SUELY GOMES PEREIRA, LUSINETE GOMES PEREIRA, SUELENA MARIA GOMES PEREIRA REQUERIDO: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, BRADESCO SAUDE SENTENÇA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. MORTE SUPERVENIENTE DA AUTORA. HABILITAÇÃO DAS HERDEIRAS. PLANO PAMA. RELAÇÃO DE CONSUMO INEXIST Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12083) 0804855-79.2018.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer]

04/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MARIA DO CARMO GOMES PEREIRA, SUELY GOMES PEREIRA, LUSINETE GOMES PEREIRA, SUELENA MARIA GOMES PEREIRA REQUERIDO: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, BRADESCO SAUDE SENTENÇA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. MORTE SUPERVENIENTE DA AUTORA. HABILITAÇÃO DAS HERDEIRAS. PLANO PAMA. RELAÇÃO DE CONSUMO INEXIST Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12083) 0804855-79.2018.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer]

04/09/2023, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

30/08/2023, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 09:13

Conclusos para despacho

07/07/2023, 17:53

Juntada de Petição de resposta

15/06/2023, 12:53

Publicado Despacho em 24/05/2023.

24/05/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12083) 0804855-79.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes autoras para se manifestarem acerca dos documentos de ID 73563112, junatdos pela parte demandada, em 15(quinze) dias. Cumpra-se JOÃO PESSOA, 22 de maio de 2023. Juiz(a) de Direito

23/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12083) 0804855-79.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes autoras para se manifestarem acerca dos documentos de ID 73563112, junatdos pela parte demandada, em 15(quinze) dias. Cumpra-se JOÃO PESSOA, 22 de maio de 2023. Juiz(a) de Direito

23/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12083) 0804855-79.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes autoras para se manifestarem acerca dos documentos de ID 73563112, junatdos pela parte demandada, em 15(quinze) dias. Cumpra-se JOÃO PESSOA, 22 de maio de 2023. Juiz(a) de Direito

23/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12083) 0804855-79.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes autoras para se manifestarem acerca dos documentos de ID 73563112, junatdos pela parte demandada, em 15(quinze) dias. Cumpra-se JOÃO PESSOA, 22 de maio de 2023. Juiz(a) de Direito

23/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 12:14

Determinada diligência

22/05/2023, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 10:18

Conclusos para despacho

20/05/2023, 14:17

Juntada de Petição de petição

19/05/2023, 18:19

Publicado Despacho em 12/05/2023.

12/05/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12083) 0804855-79.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista o contido no petitório de ID 69451183, INTIME-SE a parte promovida FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL a fim de que se manifeste acerca da petição de ID 69451183, bem como que junte aos autos demonstrativo de suposto débito no valor de R$ 32.784,17, no prazo de05(cinco) dias. Cumpra-se JOÃO PESSOA, 9 de maio de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE

11/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 08:57

Conclusos para despacho

28/04/2023, 19:24

Juntada de Petição de resposta

24/02/2023, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2023, 08:22

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 08:22

Conclusos para despacho

26/01/2023, 16:27

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE em 16/12/2022 23:59.

20/12/2022, 05:22

Juntada de Petição de petição

14/12/2022, 15:45

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2022, 13:02

Conclusos para despacho

18/11/2022, 20:41

Juntada de Petição de resposta

24/10/2022, 22:10

Juntada de Petição de resposta

24/10/2022, 22:08

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 22:45

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022, 22:45

Conclusos para despacho

04/10/2022, 11:48

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE em 30/09/2022 23:59.

01/10/2022, 01:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 22:13

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2022, 22:13

Conclusos para despacho

29/09/2022, 12:39

Juntada de Petição de petição

29/09/2022, 10:31

Juntada de Petição de petição

27/09/2022, 16:40

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 08:16

Conclusos para despacho

05/09/2022, 14:31

Juntada de Petição de petição

23/08/2022, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022, 10:29

Conclusos para despacho

02/06/2022, 20:54

Juntada de Petição de resposta

11/04/2022, 12:38

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 18:17

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 18:17

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 18:14

Juntada de Informações

24/03/2022, 18:14

Deferido o pedido de

22/02/2022, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2022, 08:48

Conclusos para despacho

21/02/2022, 16:55

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 16:55

Juntada de Petição de petição

21/02/2022, 11:16

Outras Decisões

28/01/2022, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2022, 12:51

Conclusos para despacho

28/01/2022, 10:25

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE em 02/12/2021 23:59:59.

03/12/2021, 01:10

Juntada de Petição de petição

02/12/2021, 14:45

Juntada de Petição de petição

02/12/2021, 14:43

Juntada de Petição de petição

23/11/2021, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2021, 08:06

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 08:06

Conclusos para despacho

09/11/2021, 20:39

Juntada de Petição de resposta

28/09/2021, 13:39

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE em 21/09/2021 23:59:59.

22/09/2021, 02:09

Juntada de Petição de petição

21/09/2021, 14:51

Juntada de Petição de petição

17/09/2021, 15:31

Expedição de Outros documentos.

28/08/2021, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2021, 13:16

Conclusos para despacho

27/08/2021, 11:57

Juntada de Petição de resposta

30/07/2021, 11:24

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 15:51

Ato ordinatório praticado

06/07/2021, 15:49

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE em 16/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 02:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/05/2021, 09:06

Juntada de diligência

26/05/2021, 09:06

Juntada de Petição de contestação

21/05/2021, 16:21

Expedição de Mandado.

05/04/2021, 07:27

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2021, 09:01

Conclusos para despacho

21/03/2021, 22:39

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2021, 09:58

Conclusos para despacho

08/03/2021, 07:31

Juntada de Petição de resposta

03/02/2021, 11:57

Juntada de Petição de petição

03/02/2021, 11:48

Juntada de Petição de resposta

03/02/2021, 10:38

Expedição de Outros documentos.

09/12/2020, 10:03

Ato ordinatório praticado

09/12/2020, 10:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/09/2020, 09:39

Juntada de Petição de diligência

16/09/2020, 09:39

Expedição de Mandado.

11/09/2020, 11:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/08/2020, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2020, 15:06

Conclusos para despacho

04/05/2020, 09:30

Juntada de Petição de petição

25/04/2020, 13:28

Juntada de Petição de petição

08/04/2020, 17:05

Expedição de Outros documentos.

19/03/2020, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2020, 11:55

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

26/06/2019, 15:00

Decorrido prazo de MARIA BETANIA SANTOS DE ARAUJO em 29/01/2019 23:59:59.

30/01/2019, 00:29

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

03/12/2018, 00:10

Expedição de Outros documentos.

27/11/2018, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2018, 14:10

Juntada de Petição de petição

13/06/2018, 16:55

Conclusos para decisão

24/01/2018, 16:07

Distribuído por sorteio

24/01/2018, 16:07

Despacho

•19/03/2020, 17:11

Despacho

•07/08/2020, 15:06

Ato Ordinatório

•09/12/2020, 10:02

Ato Ordinatório

•09/12/2020, 10:03

Despacho

•08/03/2021, 09:58

Despacho

•22/03/2021, 09:01

Ato Ordinatório

•06/07/2021, 15:49

Ato Ordinatório

•06/07/2021, 15:51

Despacho

•27/08/2021, 13:16

Despacho

•28/08/2021, 12:54

Despacho

•10/11/2021, 08:06

Decisão

•28/01/2022, 12:51

Decisão

•22/02/2022, 08:48

Todos os documentos(46)

Despacho

•20/11/2018, 14:10

Despacho

•19/03/2020, 11:55

Despacho

•19/03/2020, 17:11

Despacho

•07/08/2020, 15:06

Ato Ordinatório

•09/12/2020, 10:02

Ato Ordinatório

•09/12/2020, 10:03

Despacho

•08/03/2021, 09:58

Despacho

•22/03/2021, 09:01

Ato Ordinatório

•06/07/2021, 15:49

Ato Ordinatório

•06/07/2021, 15:51

Despacho

•27/08/2021, 13:16

Despacho

•28/08/2021, 12:54

Despacho

•10/11/2021, 08:06

Decisão

•28/01/2022, 12:51

Decisão

•22/02/2022, 08:48

Despacho

•03/06/2022, 10:29

Decisão

•06/09/2022, 08:16

Despacho

•29/09/2022, 22:13

Despacho

•04/10/2022, 22:45

Despacho

•21/11/2022, 13:02

Despacho

•27/01/2023, 08:22

Despacho

•27/01/2023, 08:22

Despacho

•10/05/2023, 08:57

Despacho

•10/05/2023, 14:14

Despacho

•22/05/2023, 10:18

Despacho

•22/05/2023, 12:14

Sentença

•30/08/2023, 09:13

Sentença

•01/09/2023, 13:57

Despacho

•19/09/2023, 23:37

Despacho

•20/09/2023, 09:06

Sentença

•29/09/2023, 11:55

Despacho

•07/11/2023, 21:15

Despacho

•01/12/2023, 15:30

Despacho

•22/01/2024, 08:14

Despacho

•23/01/2024, 08:57

Acórdão

•28/02/2024, 09:26

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 11:43

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 11:44

Despacho

•24/04/2024, 10:51

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 09:52

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 09:53

Despacho

•28/05/2024, 20:33

Despacho

•28/05/2024, 20:33

Decisão

•10/06/2024, 21:43

Decisão

•10/06/2024, 21:43

Sentença

•02/07/2024, 19:12