Apelação / Remessa Necessária 0847895-77.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2024

Valor da Causa

R$ 153.021,49

Órgão julgador

Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 9ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

CPF

Autor

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Central de Ajuda

PAULO HENRIQUE PIMENTEL SOARES DE MELO

CPF

Autor

LAUREANO MAO DE OBRA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA

CNPJ

Autor

ISAAC RODRIGUES LAUREANO FILHO

CPF

Autor

E OUTROS

Terceiro

Advogados / Representantes

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589·CPF·Representa: Autor

PAULO HENRIQUE PIMENTEL SOARES DE MELO

OAB/PE 45298·CPF·Representa: Autor

DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO

OAB/PB 13500·CPF·Representa: Autor

FLAVIO NEVES COSTA

OAB/SP 153447·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

CPF

Autor

PAULO HENRIQUE PIMENTEL SOARES DE MELO

CPF

Autor

LAUREANO MAO DE OBRA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA

CNPJ

Autor

ISAAC RODRIGUES LAUREANO FILHO

CPF

Autor

E OUTROS

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FLAVIO NEVES COSTA

CPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

26/03/2025, 07:02

Baixa Definitiva

26/03/2025, 07:02

Transitado em Julgado em 25/03/2025

25/03/2025, 18:48

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:07

Decorrido prazo de ISAAC RODRIGUES LAUREANO FILHO em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:07

Decorrido prazo de LAUREANO MAO DE OBRA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:07

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 00:15

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 00:06

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

24/02/2025, 10:59

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 09:30

Conhecido o recurso de LAUREANO MAO DE OBRA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - CNPJ: 70.107.909/0001-29 (AGRAVANTE) e não-provido

24/02/2025, 09:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/02/2025, 07:14

Juntada de certidão de julgamento

19/02/2025, 07:12

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 11:59

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 11:58

Todas as movimentações(56)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

26/03/2025, 07:02

Baixa Definitiva

26/03/2025, 07:02

Transitado em Julgado em 25/03/2025

25/03/2025, 18:48

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:07

Decorrido prazo de ISAAC RODRIGUES LAUREANO FILHO em 24/03/2025 23:59.

Documentos

DESPACHO

•15/10/2019, 15:13

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2020, 12:06

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

25/03/2025, 00:07

Decorrido prazo de LAUREANO MAO DE OBRA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:07

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 00:15

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 00:06

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

24/02/2025, 10:59

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 09:30

Conhecido o recurso de LAUREANO MAO DE OBRA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - CNPJ: 70.107.909/0001-29 (AGRAVANTE) e não-provido

24/02/2025, 09:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/02/2025, 07:14

Juntada de certidão de julgamento

19/02/2025, 07:12

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 11:59

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 11:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/02/2025, 11:58

Deliberado em Sessão - Adiado

04/12/2024, 14:00

Juntada de certidão de julgamento

04/12/2024, 13:43

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:10

Deferido o pedido de

23/11/2024, 11:07

Conclusos para despacho

22/11/2024, 14:43

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 17:55

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 14:45

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 14:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/11/2024, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 11:09

Conclusos para despacho

12/11/2024, 08:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/11/2024, 14:44

Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

11/10/2024, 04:07

Juntada de Petição de contrarrazões

02/09/2024, 16:06

Conclusos para despacho

13/08/2024, 10:55

Juntada de Certidão

13/08/2024, 10:55

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 02:06

Conclusos para despacho

11/07/2024, 10:11

Juntada de Petição de agravo (interno)

10/07/2024, 15:21

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 16:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/06/2024, 19:35

Juntada de Petição de contrarrazões

14/03/2024, 10:38

Conclusos para despacho

12/03/2024, 22:39

Juntada de Certidão

12/03/2024, 22:37

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 20:55

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 11:43

Conclusos para despacho

28/02/2024, 13:48

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/02/2024, 15:43

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 11:24

Conhecido o recurso de LAUREANO MAO DE OBRA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - CNPJ: 70.107.909/0001-29 (APELANTE) e não-provido

29/01/2024, 18:58

Conclusos para despacho

08/01/2024, 12:36

Juntada de Certidão

08/01/2024, 12:36

Recebidos os autos

08/01/2024, 12:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/01/2024, 12:26

Distribuído por sorteio

08/01/2024, 12:26

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2020, 12:07

DESPACHO

•17/06/2020, 09:50

DESPACHO

•18/06/2020, 14:25

DESPACHO

•30/06/2020, 17:08

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2020, 10:52

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2020, 10:52

DESPACHO

•19/03/2021, 10:39

DESPACHO

•08/04/2021, 10:37

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2021, 12:10

DESPACHO

•01/06/2021, 06:38

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2021, 08:30

DESPACHO

•17/06/2021, 09:22

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2021, 20:07

Todos os documentos(41)

DESPACHO

•15/10/2019, 15:13

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2020, 12:06

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2020, 12:07

DESPACHO

•17/06/2020, 09:50

DESPACHO

•18/06/2020, 14:25

DESPACHO

•30/06/2020, 17:08

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2020, 10:52

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2020, 10:52

DESPACHO

•19/03/2021, 10:39

DESPACHO

•08/04/2021, 10:37

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2021, 12:10

DESPACHO

•01/06/2021, 06:38

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2021, 08:30

DESPACHO

•17/06/2021, 09:22

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2021, 20:07

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2021, 15:14

DECISÃO

•16/12/2021, 15:17

DECISÃO

•16/12/2021, 18:06

DESPACHO

•08/03/2022, 08:39

DECISÃO

•18/03/2022, 11:15

DECISÃO

•19/04/2022, 17:50

DESPACHO

•11/05/2022, 07:30

DECISÃO

•27/05/2022, 12:43

DESPACHO

•05/07/2022, 19:03

DESPACHO

•20/09/2022, 23:49

DESPACHO

•10/05/2023, 09:05

DESPACHO

•10/05/2023, 14:16

DECISÃO

•26/06/2023, 08:10

DESPACHO

•07/11/2023, 21:04

SENTENÇA

•17/11/2023, 19:24

SENTENÇA

•17/11/2023, 19:24

DESPACHO

•01/12/2023, 15:30

DESPACHO

•01/12/2023, 15:30

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•29/01/2024, 18:58

DESPACHO

•29/02/2024, 11:43

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•09/06/2024, 19:35

DESPACHO

•15/07/2024, 02:06

DESPACHO

•11/11/2024, 14:44

DESPACHO

•12/11/2024, 11:09

DECISÃO

•23/11/2024, 11:07

ACÓRDÃO

•24/02/2025, 09:10