Apelação / Remessa Necessária 0809258-24.2024.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2025

Valor da Causa

R$ 16.944,00

Órgão julgador

Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Mandado de Segurança Cível · 5ª Vara Mista de Sousa

Partes do Processo

FABIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

FABIO TYRONE

Terceiro

LUCAS NEVES NORVINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR MIKAEL MARQUES BASTOS

OAB/PB 22479·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

10/03/2026, 08:39

Baixa Definitiva

10/03/2026, 08:39

Transitado em Julgado em 10/03/2026

10/03/2026, 08:38

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 09:40

Decorrido prazo de ARTHUR MIKAEL MARQUES BASTOS em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 00:07

Publicado Expediente em 11/12/2025.

11/12/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 20:56

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 20:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/12/2025, 20:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/12/2025, 17:44

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:04

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 20:15

Publicado Intimação de Pauta em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:01

Todas as movimentações(57)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

10/03/2026, 08:39

Baixa Definitiva

10/03/2026, 08:39

Transitado em Julgado em 10/03/2026

10/03/2026, 08:38

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 09:40

Decorrido prazo de ARTHUR MIKAEL MARQUES BASTOS em 02/02/2026 23:59.

Documentos

Petição

•09/03/2026, 09:40

Acórdão

•09/12/2025, 20:42

03/02/2026, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 00:07

Publicado Expediente em 11/12/2025.

11/12/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 20:56

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 20:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/12/2025, 20:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/12/2025, 17:44

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:04

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 20:15

Publicado Intimação de Pauta em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 12:05

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 09:10

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 09:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/11/2025, 09:08

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/11/2025, 12:23

Conclusos para despacho

12/11/2025, 11:32

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/11/2025, 10:15

Conclusos para despacho

10/11/2025, 12:11

Juntada de Petição de contrarrazões

10/11/2025, 12:10

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 23:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/10/2025, 23:06

Publicado Expediente em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:18

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 22:14

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 22:14

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 02:13

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 02:13

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SOUSA - CNPJ: 08.999.674/0001-53 (ASSISTENTE) e provido

27/09/2025, 20:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/09/2025, 21:34

Publicado Intimação de Pauta em 12/09/2025.

12/09/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 12:48

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 11:01

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 11:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/09/2025, 10:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/09/2025, 09:35

Conclusos para despacho

03/09/2025, 12:36

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/09/2025, 20:48

Conclusos para despacho

01/09/2025, 12:22

Juntada de Petição de manifestação

01/09/2025, 12:05

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/08/2025, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 09:58

Conclusos para despacho

13/08/2025, 09:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/08/2025, 08:54

Juntada de Certidão

13/08/2025, 08:53

Determinação de redistribuição por prevenção

13/08/2025, 07:18

Juntada de Certidão

12/08/2025, 12:51

Conclusos para despacho

12/08/2025, 12:51

Recebidos os autos

12/08/2025, 11:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/08/2025, 11:34

Distribuído por sorteio

12/08/2025, 11:34

Petição

•26/11/2025, 20:15

Despacho

•12/11/2025, 12:23

Despacho

•12/11/2025, 10:15

Acórdão

•27/09/2025, 20:33

Despacho

•04/09/2025, 09:35

Despacho

•02/09/2025, 20:48

Despacho

•27/08/2025, 09:58

Despacho

•13/08/2025, 07:18

Despacho

•29/06/2025, 23:34

Sentença

•27/02/2025, 08:50

Documento de Comprovação

•29/11/2024, 12:09

Despacho

•06/11/2024, 14:02

Decisão

•05/11/2024, 14:58

Todos os documentos(20)

Petição

•09/03/2026, 09:40

Acórdão

•09/12/2025, 20:42

Petição

•26/11/2025, 20:15

Despacho

•12/11/2025, 12:23

Despacho

•12/11/2025, 10:15

Acórdão

•27/09/2025, 20:33

Despacho

•04/09/2025, 09:35

Despacho

•02/09/2025, 20:48

Despacho

•27/08/2025, 09:58

Despacho

•13/08/2025, 07:18

Despacho

•29/06/2025, 23:34

Sentença

•27/02/2025, 08:50

Documento de Comprovação

•29/11/2024, 12:09

Despacho

•06/11/2024, 14:02

Decisão

•05/11/2024, 14:58

Despacho

•04/11/2024, 16:28

Documento Jurisprudência

•04/11/2024, 14:39

Documento Jurisprudência

•04/11/2024, 14:39

Documento Jurisprudência

•04/11/2024, 14:39

Documento Jurisprudência

•04/11/2024, 14:39