Agravo em Recurso Especial 0001558-53.2013.8.15.0391 - TJPB | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Única de Teixeira 2° Grau · TJPB · Recurso em Sentido Estrito · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

RIBAMAR BATISTA PAULO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 00015585320138150391 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, que tramitou neste Tribunal sob o número 2023/0455559-0, foi protocolado como um novo processo sob o número 2026/0190745-2.

14/05/2026, 17:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

19/03/2024, 18:13

Transitado em Julgado em 19/03/2024

19/03/2024, 18:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 182170/2024

11/03/2024, 16:51

Protocolizada Petição 182170/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2024

11/03/2024, 16:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2024

11/03/2024, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2024, 18:42

Não conhecido o recurso de RIBAMAR BATISTA PAULO

08/03/2024, 06:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2024

08/03/2024, 06:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/01/2024, 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/01/2024, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

14/12/2023, 09:27

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/03/2024, 06:10