Cumprimento de sentença 0800659-35.2024.8.15.0941 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/01/2026

Valor da Causa

R$ 7.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca

Partes do Processo

JACILEIDE GOMES DE MENESES

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

JACILEIDE GOMES DE MENESES

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

01/01/2026, 09:24

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 13:47

Juntada de Certidão

18/09/2025, 13:47

Transitado em Julgado em 18/05/2025

18/09/2025, 13:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/09/2025, 13:44

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 04:26

Decorrido prazo de JACILEIDE GOMES DE MENESES em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 00:23

Publicado Sentença em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800659-35.2024.8.15.0941. AUTOR: JACILEIDE GOMES DE MENESES REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Trata PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA Fórum “Conselheiro Luiz Nunes Alves”. Rua Projetada, s/n - Centro - Água Branca/PB, Tel. (83) 3481-1206 E-mail: [email protected] Whatsapp: (83) 99143-9380 - Atendimento das 07 às 14h00min, exceto sábados, domingos e feriados. Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [Anulação]

01/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 08:39

Julgado procedente em parte do pedido

29/06/2025, 18:05

Decretada a revelia

29/06/2025, 18:05

Conclusos para julgamento

11/02/2025, 07:24

Recebidos os autos do CEJUSC

10/02/2025, 15:13

Todas as movimentações(28)

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

01/01/2026, 09:24

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 13:47

Juntada de Certidão

18/09/2025, 13:47

Transitado em Julgado em 18/05/2025

18/09/2025, 13:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Documentos

Sentença

•30/06/2025, 08:39

Sentença

•29/06/2025, 18:05

18/09/2025, 13:44

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 04:26

Decorrido prazo de JACILEIDE GOMES DE MENESES em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 00:23

Publicado Sentença em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800659-35.2024.8.15.0941. AUTOR: JACILEIDE GOMES DE MENESES REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Trata PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA Fórum “Conselheiro Luiz Nunes Alves”. Rua Projetada, s/n - Centro - Água Branca/PB, Tel. (83) 3481-1206 E-mail: [email protected] Whatsapp: (83) 99143-9380 - Atendimento das 07 às 14h00min, exceto sábados, domingos e feriados. Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [Anulação]

01/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 08:39

Julgado procedente em parte do pedido

29/06/2025, 18:05

Decretada a revelia

29/06/2025, 18:05

Conclusos para julgamento

11/02/2025, 07:24

Recebidos os autos do CEJUSC

10/02/2025, 15:13

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 10/02/2025 11:30 Cejusc I - Água Branca - TJPB.

10/02/2025, 15:13

Juntada de Petição de réplica

10/02/2025, 09:43

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 01:20

Juntada de Petição de contestação

13/10/2024, 13:41

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 08:23

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 08:23

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 10/02/2025 11:30 Cejusc I - Água Branca - TJPB.

09/10/2024, 08:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Água Branca - TJPB

07/10/2024, 08:27

Recebidos os autos.

07/10/2024, 08:27

Determinada a citação de JACILEIDE GOMES DE MENESES - CPF: 768.608.844-87 (AUTOR)

06/10/2024, 13:40

Conclusos para decisão

03/10/2024, 11:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/08/2024, 21:59

Distribuído por sorteio

29/08/2024, 21:59

Decisão

•06/10/2024, 13:40