Usucapião 0805139-31.2024.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/11/2024

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Usucapião · 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Partes do Processo

DEBORAH JEANE DANTAS VIEIRA

CPF

Autor

ALEXSANDRO CARLOS DE OLIVEIRA

Terceiro

AGU

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

ITALO RAFAEL DANTAS

OAB/PB 31198·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(33)

DEBORAH JEANE DANTAS VIEIRA

CPF

Autor

ALEXSANDRO CARLOS DE OLIVEIRA

Terceiro

AGU

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FISCALIZACAO DE MERCADORIAS EM TRANSITO

Terceiro

COMISSAO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO DO PROGRAMA TA NA MESA

Terceiro

VALTER LIMA DINIZ

CPF

Reu

VALDECI LIMA DINIZ

CPF

Reu

ALEXSANDRO CARLOS DE OLIVEIRA

Reu

WILMA MARIA DE OLIVEIRA BARBOZA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

COSMA ADEISMA DE SOUSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Edital em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:26

Expedição de Edital.

07/04/2026, 11:13

Expedição de Edital.

07/04/2026, 10:44

Decorrido prazo de WILMA MARIA DE OLIVEIRA BARBOZA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:47

Decorrido prazo de COSMA ADEISMA DE SOUSA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:47

Juntada de Petição de diligência

09/12/2025, 22:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/12/2025, 22:55

Juntada de Petição de devolução de mandado

09/12/2025, 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/12/2025, 09:58

Expedição de Mandado.

28/11/2025, 09:57

Expedição de Mandado.

28/11/2025, 09:57

Decorrido prazo de ALEXSANDRO CARLOS DE OLIVEIRA em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 03:52

Decorrido prazo de VALDECI LIMA DINIZ em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 03:51

Juntada de Petição de diligência

04/11/2025, 07:09

Todas as movimentações(46)

Publicado Edital em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:26

Expedição de Edital.

07/04/2026, 11:13

Expedição de Edital.

07/04/2026, 10:44

Decorrido prazo de WILMA MARIA DE OLIVEIRA BARBOZA em 29/01/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•17/07/2025, 13:44

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 09:03

30/01/2026, 00:47

Decorrido prazo de COSMA ADEISMA DE SOUSA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:47

Juntada de Petição de diligência

09/12/2025, 22:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/12/2025, 22:55

Juntada de Petição de devolução de mandado

09/12/2025, 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/12/2025, 09:58

Expedição de Mandado.

28/11/2025, 09:57

Expedição de Mandado.

28/11/2025, 09:57

Decorrido prazo de ALEXSANDRO CARLOS DE OLIVEIRA em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 03:52

Decorrido prazo de VALDECI LIMA DINIZ em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 03:51

Juntada de Petição de diligência

04/11/2025, 07:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/11/2025, 07:09

Juntada de Petição de diligência

04/11/2025, 07:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/11/2025, 07:03

Expedição de Mandado.

30/07/2025, 07:00

Expedição de Mandado.

30/07/2025, 06:59

Determinada diligência

17/07/2025, 13:44

Conclusos para decisão

17/07/2025, 11:48

Juntada de Petição de petição

06/07/2025, 17:10

Publicado Ato Ordinatório em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0805139-31.2024.8.15.0141. Polo ativo: DEBORAH JEANE DANTAS VIEIRA Polo passivo: ALEXSANDRO CARLOS DE OLIVEIRA e outros (2) Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Extraordinária] ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO) Certifico que de ordem do MM. Juiz de Direito desta 3ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha-PB e nos termos do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba - Provimento nº 49/2019 (Art. 318) procedo, por ato ordinatório, co

01/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 09:03

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 09:03

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

29/06/2025, 05:35

Decorrido prazo de VALTER LIMA DINIZ em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 17:53

Decorrido prazo de VALTER LIMA DINIZ em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 17:53

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 17:21

Juntada de entregue (ecarta)

02/04/2025, 08:37

Expedição de Carta.

12/03/2025, 09:27

Expedição de Carta.

12/03/2025, 09:27

Juntada de Certidão

12/03/2025, 09:14

Recebida a emenda à inicial

25/02/2025, 14:38

Determinada diligência

25/02/2025, 14:38

Conclusos para decisão

24/02/2025, 18:55

Juntada de Petição de petição

10/01/2025, 12:01

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 10:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

18/11/2024, 17:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DEBORAH JEANE DANTAS VIEIRA - CPF: 928.306.844-00 (AUTOR).

18/11/2024, 17:05

Determinada a emenda à inicial

18/11/2024, 17:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/11/2024, 12:56

Distribuído por sorteio

16/11/2024, 12:56

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 09:03

Decisão

•25/02/2025, 14:38

Despacho

•19/11/2024, 10:33

Despacho

•18/11/2024, 17:05