Procedimento Comum Cível 0806323-05.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2023

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

GILBERTO RAMOS DE CARVALHO

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

GILBERTO RAMOS DE CARVALHO

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO

Terceiro

IBFC

Terceiro

DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Outras Decisões

04/03/2026, 11:33

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Conclusos para despacho

04/09/2025, 22:02

Decorrido prazo de GILBERTO RAMOS DE CARVALHO em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:11

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

13/07/2025, 03:34

Publicado Expediente em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: GILBERTO RAMOS DE CARVALHO REU: IBFC, ESTADO DA PARAIBA MANDADO DE SEGURANÇA. AUSÊNCIA DO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA. PRAZO DECORRIDO SEM MANIFESTAÇÃO. CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. REGRA DO ARTIGO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 SENTENÇA [Anulação] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806323-05.2023.8.15.2001

01/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 09:13

Determinado o cancelamento da distribuição

03/04/2025, 19:38

Determinada diligência

03/04/2025, 19:38

Conclusos para despacho

02/04/2025, 08:40

Juntada de certidão de decurso de prazo

02/04/2025, 08:39

Decorrido prazo de GILBERTO RAMOS DE CARVALHO em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:36

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 12:06

Todas as movimentações(30)

Outras Decisões

04/03/2026, 11:33

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Conclusos para despacho

04/09/2025, 22:02

Decorrido prazo de GILBERTO RAMOS DE CARVALHO em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:11

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

Documentos

Decisão

•04/03/2026, 11:33

Sentença

•03/04/2025, 19:38

13/07/2025, 03:34

Publicado Expediente em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: GILBERTO RAMOS DE CARVALHO REU: IBFC, ESTADO DA PARAIBA MANDADO DE SEGURANÇA. AUSÊNCIA DO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA. PRAZO DECORRIDO SEM MANIFESTAÇÃO. CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. REGRA DO ARTIGO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 SENTENÇA [Anulação] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806323-05.2023.8.15.2001

01/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 09:13

Determinado o cancelamento da distribuição

03/04/2025, 19:38

Determinada diligência

03/04/2025, 19:38

Conclusos para despacho

02/04/2025, 08:40

Juntada de certidão de decurso de prazo

02/04/2025, 08:39

Decorrido prazo de GILBERTO RAMOS DE CARVALHO em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:36

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 12:06

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a GILBERTO RAMOS DE CARVALHO - CPF: 074.779.674-22 (AUTOR).

29/08/2024, 10:36

Conclusos para decisão

08/07/2024, 07:57

Expedição de certidão de decurso de prazo.

08/07/2024, 07:54

Decorrido prazo de GILBERTO RAMOS DE CARVALHO em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:47

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 06:54

Juntada de provimento correcional

15/08/2023, 00:14

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 20:30

Juntada de Petição de documento de comprovação

23/05/2023, 20:28

Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 16:40

Conclusos para despacho

14/03/2023, 21:34

Redistribuído por sorteio em razão de recusa de prevenção/dependência

14/03/2023, 21:12

Declarada incompetência

14/02/2023, 12:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/02/2023, 08:37

Distribuído por dependência

11/02/2023, 08:37

Decisão

•29/08/2024, 12:06

Decisão

•29/08/2024, 10:36

Despacho

•01/11/2023, 08:25

Despacho

•25/09/2023, 06:54

Documento de Comprovação

•23/05/2023, 20:28

Documento de Comprovação

•23/05/2023, 20:28

Documento de Comprovação

•23/05/2023, 20:28

Decisão

•14/02/2023, 12:18

Documento de Comprovação

•11/02/2023, 08:37

Documento de Comprovação

•11/02/2023, 08:37

Documento de Comprovação

•11/02/2023, 08:37

Documento de Comprovação

•11/02/2023, 08:37

Documento de Comprovação

•11/02/2023, 08:37

Todos os documentos(21)

Decisão

•04/03/2026, 11:33

Sentença

•03/04/2025, 19:38

Decisão

•29/08/2024, 12:06

Decisão

•29/08/2024, 10:36

Despacho

•01/11/2023, 08:25

Despacho

•25/09/2023, 06:54

Documento de Comprovação

•23/05/2023, 20:28

Documento de Comprovação

•23/05/2023, 20:28

Documento de Comprovação

•23/05/2023, 20:28

Decisão

•14/02/2023, 12:18

Documento de Comprovação

•11/02/2023, 08:37

Documento de Comprovação

•11/02/2023, 08:37

Documento de Comprovação

•11/02/2023, 08:37

Documento de Comprovação

•11/02/2023, 08:37

Documento de Comprovação

•11/02/2023, 08:37

Documento de Comprovação

•11/02/2023, 08:37

Documento de Comprovação

•11/02/2023, 08:37

Documento de Comprovação

•11/02/2023, 08:37

Documento de Comprovação

•11/02/2023, 08:37

Documento de Comprovação

•11/02/2023, 08:37

Documento de Comprovação

•11/02/2023, 08:37