Procedimento Comum Cível 0878044-80.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2024

Valor da Causa

R$ 600.031,01

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de outros documentos

07/05/2026, 23:40

Nomeado perito

19/03/2026, 08:03

Conclusos para julgamento

25/02/2026, 08:25

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Decorrido prazo de MATRIX CONSTRUTORA LTDA em 07/11/2025 23:59.

09/11/2025, 01:01

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 12:08

Publicado Ato Ordinatório em 22/10/2025.

22/10/2025, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0878044-80.2024.8.15.2001. AUTOR: MATRIX CONSTRUTORA LTDA REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º I, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, do CPC/2015). João Pessoa, 20 de outubro de 2025 HAROLDO FAUSTINO DINIZ Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Abuso de Poder]

21/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 18:15

Ato ordinatório praticado

20/10/2025, 18:14

Juntada de Petição de réplica

22/07/2025, 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 00:22

Publicado Expediente em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0878044-80.2024.8.15.2001. AUTOR: MATRIX CONSTRUTORA LTDA REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 308 do Código de Normas Judicial da CGJ EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Abuso de Poder]

01/07/2025, 00:00

Todas as movimentações(29)

Juntada de Petição de outros documentos

07/05/2026, 23:40

Nomeado perito

19/03/2026, 08:03

Conclusos para julgamento

25/02/2026, 08:25

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Decorrido prazo de MATRIX CONSTRUTORA LTDA em 07/11/2025 23:59.

09/11/2025, 01:01

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 12:08

Publicado Ato Ordinatório em 22/10/2025.

22/10/2025, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0878044-80.2024.8.15.2001. AUTOR: MATRIX CONSTRUTORA LTDA REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º I, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, do CPC/2015). João Pessoa, 20 de outubro de 2025 HAROLDO FAUSTINO DINIZ Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Abuso de Poder]

21/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 18:15

Ato ordinatório praticado

20/10/2025, 18:14

Juntada de Petição de réplica

22/07/2025, 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 00:22

Publicado Expediente em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0878044-80.2024.8.15.2001. AUTOR: MATRIX CONSTRUTORA LTDA REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 308 do Código de Normas Judicial da CGJ EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Abuso de Poder]

01/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 08:53

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 08:52

Juntada de Petição de contestação

02/04/2025, 21:20

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 22:03

Determinada a citação de JOAO PESSOA - CNPJ: 45.790.177/0001-77 (REU)

21/01/2025, 22:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MATRIX CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 18.920.924/0001-71 (AUTOR).

21/01/2025, 22:06

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025, 22:06

Conclusos para despacho

21/01/2025, 07:47

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/01/2025, 14:06

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 09:47

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MATRIX CONSTRUTORA LTDA (18.920.924/0001-71).

17/12/2024, 09:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/12/2024, 11:03

Distribuído por sorteio

15/12/2024, 11:03

Documentos

Decisão

•19/03/2026, 08:03

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 18:15

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 18:14

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 08:52

Documento de Comprovação

•02/04/2025, 21:20

Documento de Comprovação

•02/04/2025, 21:20

Documento de Comprovação

•02/04/2025, 21:20

Despacho

•06/02/2025, 22:03

Despacho

•21/01/2025, 22:06

Decisão

•17/12/2024, 09:47

Documento de Comprovação

•15/12/2024, 11:03

Documento de Comprovação

•15/12/2024, 11:03