Apelação / Remessa Necessária 0001885-32.2009.8.15.0231 - TJPB | JusConsulta

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Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Des. João Batista Barbosa (antigo)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAPOROROCA

Autor

JOAO SILVESTRE DA SILVA

Reu

JUIZO DA 1 VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

BRUNNO KLÉBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA

OAB/PB 16266·CPF·Representa: Autor

FÁBIO ROMERO DE CARVALHO

OAB/PB 11667·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO BRAGA LOPES

OAB/PB 12692·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

22/05/2023, 12:33

Baixa Definitiva

22/05/2023, 12:33

Transitado em Julgado em 15/05/2023

22/05/2023, 10:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPOROROCA em 15/05/2023 23:59.

19/05/2023, 16:25

Juntada de Petição de outros documentos

27/03/2023, 11:23

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

20/03/2023, 10:39

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:10

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:10

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 13:58

Embargos de Declaração Acolhidos

14/03/2023, 20:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/03/2023, 22:19

Juntada de certidão de julgamento

13/03/2023, 22:17

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 15:04

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 14:50

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 14:40

Todas as movimentações(63)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

22/05/2023, 12:33

Baixa Definitiva

22/05/2023, 12:33

Transitado em Julgado em 15/05/2023

22/05/2023, 10:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPOROROCA em 15/05/2023 23:59.

19/05/2023, 16:25

Juntada de Petição de outros documentos

Documentos

ACÓRDÃO

•14/03/2023, 20:21

DESPACHO

•28/02/2023, 08:53

27/03/2023, 11:23

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

20/03/2023, 10:39

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:10

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:10

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 13:58

Embargos de Declaração Acolhidos

14/03/2023, 20:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/03/2023, 22:19

Juntada de certidão de julgamento

13/03/2023, 22:17

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 15:04

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 14:50

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 14:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/02/2023, 14:36

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 14:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/02/2023, 14:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/02/2023, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 08:53

Conclusos para despacho

26/02/2023, 18:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/02/2023, 12:26

Conclusos para despacho

17/11/2022, 16:08

Juntada de Petição de resposta

16/11/2022, 09:04

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2022, 10:10

Conclusos para despacho

21/10/2022, 10:38

Juntada de Certidão

21/10/2022, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022, 14:40

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

03/08/2022, 16:57

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 07:38

Decorrido prazo de JOAO SILVESTRE DA SILVA em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 00:15

Decorrido prazo de JOAO SILVESTRE DA SILVA em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 00:15

Juntada de Petição de substabelecimento

05/07/2022, 09:48

Conclusos para despacho

29/06/2022, 15:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/06/2022, 17:41

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 08:20

Conhecido o recurso de JOAO SILVESTRE DA SILVA (APELADO) e provido em parte

30/05/2022, 07:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/05/2022, 14:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/05/2022, 14:24

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 16/05/2022 23:59:59.

17/05/2022, 00:32

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 16/05/2022 23:59:59.

17/05/2022, 00:32

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 10:13

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 10:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/04/2022, 09:54

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/04/2022, 09:50

Decorrido prazo de JOAO SILVESTRE DA SILVA em 25/02/2022 23:59:59.

26/02/2022, 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPOROROCA em 16/02/2022 23:59:59.

17/02/2022, 00:03

Conclusos para despacho

07/02/2022, 13:37

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 13:37

Juntada de Documento de Comprovação

07/02/2022, 13:37

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

26/01/2022, 08:19

Mov. [92] - PUBLICADO RESENHA

10/12/2021, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO RESENHA

09/12/2021, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CIVEL

24/11/2021, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CIVEL

18/11/2021, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

18/11/2021, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/03/2019, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CIVEL

08/03/2019, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO

27/02/2019, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CIVEL

27/02/2019, 00:00

Mov. [982] - REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUICAO PARA ESCRIVANIA DA 2ª

25/02/2019, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO TJEJZ14

25/02/2019, 00:00

DESPACHO

•26/02/2023, 12:26

DESPACHO

•31/10/2022, 10:10

DESPACHO

•18/10/2022, 14:40

ACÓRDÃO

•30/05/2022, 07:11

DESPACHO

•25/04/2022, 09:50