Procedimento Comum Cível 0803017-89.2024.8.15.0191 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2024

Valor da Causa

R$ 20.619,00

Órgão julgador

Vara Única de Soledade

Partes do Processo

MARIA DAS DORES RUFINO DOS SANTOS

CPF

Autor

BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA

OAB/PB 28400·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE

OAB/PB 27977·CPF·Representa: Autor

JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR

OAB/SP 237340·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:58

Decorrido prazo de JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:58

Decorrido prazo de GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:09

Decorrido prazo de JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:09

Juntada de Petição de apelação

12/05/2026, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:58

Publicado Expediente em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:58

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 15:13

Julgado procedente em parte do pedido

14/04/2026, 21:42

Conclusos para despacho

24/07/2025, 07:27

Decorrido prazo de GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:18

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 09:33

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 00:35

Publicado Expediente em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:35

Todas as movimentações(39)

Decorrido prazo de GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:58

Decorrido prazo de JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:58

Decorrido prazo de GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:09

Decorrido prazo de JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:09

Juntada de Petição de apelação

Documentos

Sentença

•14/04/2026, 21:42

Despacho

•20/06/2025, 16:56

12/05/2026, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:58

Publicado Expediente em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:58

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 15:13

Julgado procedente em parte do pedido

14/04/2026, 21:42

Conclusos para despacho

24/07/2025, 07:27

Decorrido prazo de GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:18

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 09:33

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 00:35

Publicado Expediente em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARIA DAS DORES RUFINO DOS SANTOS. REU: BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA. DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Soledade PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0803017-89.2024.8.15.0191 [Bancários]. Vistos. Devidamente citado, o demandado deixou decorrer in albis o prazo destinado ao oferecimento de contestação, conforme certificado no id: 105517813, razão pela qual, decreto sua revelia. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinz

01/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 09:30

Juntada de Certidão

30/06/2025, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2025, 16:56

Conclusos para decisão

19/02/2025, 15:13

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 13:35

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 20:47

Decretada a revelia

29/01/2025, 14:57

Conclusos para despacho

17/12/2024, 11:34

Expedição de certidão de decurso de prazo.

17/12/2024, 11:34

Decorrido prazo de BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:18

Decorrido prazo de GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:18

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 15:01

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 15:14

Conclusos para despacho

25/11/2024, 07:58

Expedição de certidão de decurso de prazo.

25/11/2024, 07:57

Decorrido prazo de BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:49

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 12:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

08/10/2024, 14:46

Gratuidade da justiça concedida em parte a MARIA DAS DORES RUFINO DOS SANTOS - CPF: 035.932.644-71 (AUTOR)

08/10/2024, 14:46

Determinada a citação de BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA - CNPJ: 38.056.833/0003-09 (REU)

08/10/2024, 14:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/10/2024, 15:37

Distribuído por sorteio

07/10/2024, 15:37

Decisão

•31/01/2025, 20:47

Decisão

•29/01/2025, 14:57

Despacho

•29/11/2024, 15:14

Decisão

•08/10/2024, 14:46