Procedimento Comum Cível 0847166-80.2021.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0847166-80.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

13/04/2026, 16:01

Juntada de certidão de prevenção

10/04/2026, 00:43

Recebidos os autos

10/04/2026, 00:43

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Certifico a TEMPESTIVIDADE dos EMBARGOS, pelo que intimo a parte contrária para manifestar-se, no prazo legal.

22/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0847166-80.2021.8.15.2001. APELANTE: CICERO MANOEL ALVES DE SOUZA, GOVERNO DO ESTADO, ESTADO DA PARAIBA APELADO: GOVERNO DO ESTADO, ESTADO DA PARAIBA, CICERO MANOEL ALVES DE SOUZA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, expeço intimação(s) à(s) parte(s), acórdão/ decisão retro. Campina Grande, 9 de dezembro de 2025. TATIANA MACEDO SILVA Analista Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE Fórum Affonso Campos – Rua Antônio de Carvalho Souza, s/n – Liberdade – Campina Grande-PB. CEP: 58.410.050 Nº DO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

10/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intime-se a parte do inteiro teor do acórdão/decisão.

01/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/06/2025, 15:41

Ato ordinatório praticado

26/06/2025, 15:39

Juntada de Petição de contrarrazões

27/03/2025, 21:19

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 08:17

Ato ordinatório praticado

21/02/2025, 08:16

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:24

Juntada de Petição de recurso adesivo

20/08/2024, 16:16

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 09:34

Documentos

Acórdão

•17/03/2026, 08:35

Decisão

•26/02/2026, 12:31

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Conclusos para despacho

Juntada de certidão de prevenção

Recebidos os autos

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Certifico a TEMPESTIVIDADE dos EMBARGOS, pelo que intimo a parte contrária para manifestar-se, no prazo legal.

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intime-se a parte do inteiro teor do acórdão/decisão.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/09/2024 23:59.

Juntada de Petição de recurso adesivo

Expedição de Outros documentos.

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