Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002001-53.2015.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002001-53.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 22:53

Decorrido prazo de JANIO DAMIAO CARNEIRO DE ALENCAR em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:42

Publicado Alvará de Levantamento em 13/10/2025.

13/10/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Alvará de Levantamento - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar Processo nº 0002001-53.2015.8.15.2001 Vistos etc. Alvará expedido, validado e assinado através do BRBJUS. Junte-se o recibo de pagamento. Intime-se o beneficiário do alvará para, tomando ciência do pagamento, requerer o que entender de direto, no prazo de 05 dias. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba, aos 7 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital (Assinado eletronicamente)

10/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 08:38

Juntada de Outros documentos

09/10/2025, 08:37

Juntada de Alvará

07/10/2025, 10:32

Juntada de Outros documentos

06/10/2025, 10:36

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 11:21

Juntada de Petição de cota

02/07/2025, 17:49

Publicado Expediente em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002001-53.2015.8.15.2001. REQUERENTE: JANIO DAMIAO CARNEIRO DE ALENCAR REQUERIDO: ESTADO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Adicional de Insalubridade]

01/07/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•03/04/2025, 12:15

Despacho

•14/12/2024, 10:42

—

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de JANIO DAMIAO CARNEIRO DE ALENCAR em 20/10/2025 23:59.

Publicado Alvará de Levantamento em 13/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Outros documentos

Juntada de Alvará

Juntada de Outros documentos

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de cota

Publicado Expediente em 02/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

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