Apelação Cível 0801665-13.2023.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelCuratelaFamíliaDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/04/2025

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Interdição/Curatela · Vara Única de Alagoinha

Partes do Processo

MARCIA BEZERRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Autor

DIOGO BEZERRA

CPF

Autor

DIOGO BEZERRA

CPF

Reu

MARCIA BEZERRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAELA GOUVEIA FERREIRA

OAB/PB 30067·CPF·Representa: Autor

PRISCILLA GOUVEIA FERREIRA

OAB/PB 19491·CPF·Representa: Autor

LIANA VIEIRA DA ROCHA GOUVEIA

OAB/PB 24338·CPF·Representa: Autor

RAFAELA GOUVEIA FERREIRA

OAB/PB 30067·CPF·Representa: Réu

PRISCILLA GOUVEIA FERREIRA

OAB/PB 19491·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MARCIA BEZERRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Autor

DIOGO BEZERRA

CPF

Autor

DIOGO BEZERRA

CPF

Reu

MARCIA BEZERRA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

Advogados / Representantes(6)

RAFAELA GOUVEIA FERREIRA

OAB/PB 30067·CPF·Representa: Autor

PRISCILLA GOUVEIA FERREIRA

OAB/PB 19491·CPF·Representa: Autor

LIANA VIEIRA DA ROCHA GOUVEIA

OAB/PB 24338·CPF·Representa: Autor

RAFAELA GOUVEIA FERREIRA

OAB/PB 30067·CPF·Representa: Réu

PRISCILLA GOUVEIA FERREIRA

OAB/PB 19491·CPF·Representa: Réu

LIANA VIEIRA DA ROCHA GOUVEIA

OAB/PB 24338·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Expediente em 29/08/2025.

29/08/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 01:02

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 11:48

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 11:48

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80 (APELANTE) e provido

21/08/2025, 10:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/07/2025, 08:15

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80 em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:38

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80 em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:38

Decorrido prazo de MARCIA BEZERRA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:38

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:38

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:29

Decorrido prazo de MARCIA BEZERRA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:29

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80 em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:29

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80 em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:29

Decorrido prazo de DIOGO BEZERRA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:14

Todas as movimentações(47)

Publicado Expediente em 29/08/2025.

29/08/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 01:02

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 11:48

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 11:48

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80 (APELANTE) e provido

Documentos

ACÓRDÃO

•21/08/2025, 10:55

DESPACHO

•23/06/2025, 16:13

21/08/2025, 10:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/07/2025, 08:15

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80 em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:38

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80 em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:38

Decorrido prazo de MARCIA BEZERRA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:38

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:38

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:29

Decorrido prazo de MARCIA BEZERRA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:29

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80 em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:29

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80 em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:29

Decorrido prazo de DIOGO BEZERRA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:14

Decorrido prazo de DIOGO BEZERRA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:14

Decorrido prazo de MARCIA BEZERRA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:14

Juntada de Petição de parecer

02/07/2025, 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 00:17

Publicado Intimação de Pauta em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:17

Publicado Intimação de Pauta em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 00:10

Publicado Intimação de Pauta em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 00:05

Publicado Intimação de Pauta em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 13:53

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 13:53

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 13:53

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 13:31

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 12:50

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 12:50

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 11:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/06/2025, 11:05

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 10:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/06/2025, 10:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/06/2025, 16:13

Conclusos para despacho

08/05/2025, 08:32

Juntada de Petição de parecer

07/05/2025, 20:12

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 07:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/04/2025, 07:28

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 17:06

Conclusos para despacho

02/04/2025, 10:54

Juntada de Certidão

02/04/2025, 10:54

Recebidos os autos

02/04/2025, 10:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/04/2025, 10:15

Distribuído por sorteio

02/04/2025, 10:15

DESPACHO

•09/04/2025, 17:06

ATO ORDINATÓRIO

•02/04/2025, 10:13

SENTENÇA

•17/10/2024, 19:18

DESPACHO

•26/06/2024, 08:37

DECISÃO

•14/09/2023, 18:51