Interdição/Curatela 0802962-29.2019.8.15.0381 - TJPB | JusConsulta

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Interdição/CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2020

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Itabaiana

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

03/03/2026, 12:06

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2026, 10:47

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2025, 10:44

Juntada de certidão de decurso de prazo

03/12/2025, 10:44

Decorrido prazo de INACIO FRANCISCO REGIS em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 01:32

Publicado Despacho em 08/10/2025.

08/10/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Itabaiana INTERDIÇÃO/CURATELA (58) 0802962-29.2019.8.15.0381 DESPACHO Vistos, etc. Nos termos do art. 10, do CPC, o qual dispõe que “O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício”, em respeito aos princípios da ampla defesa e do contraditório e considerando o teor do petitório ao id. 123938124, bem ainda da documentação anexada em conjunto, INTIME-SE a parte autora para se manifestar a respeito, em 15 (quinze) dias, requerendo, na oportunidade, o que entender de direito. Após, dê-se vistas dos autos ao Ministério Público para manifestação. Cumpra-se. ITABAIANA-PB, data do protocolo eletrônico. Juiz(a) de Direito

07/10/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 11:41

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 11:41

Conclusos para despacho

26/09/2025, 08:39

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 18:35

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 10:59

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:43

Todas as movimentações(114)

Conclusos para despacho

03/03/2026, 12:06

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2026, 10:47

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2025, 10:44

Juntada de certidão de decurso de prazo

03/12/2025, 10:44

Decorrido prazo de INACIO FRANCISCO REGIS em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 01:32

Publicado Despacho em 08/10/2025.

08/10/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Itabaiana INTERDIÇÃO/CURATELA (58) 0802962-29.2019.8.15.0381 DESPACHO Vistos, etc. Nos termos do art. 10, do CPC, o qual dispõe que “O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício”, em respeito aos princípios da ampla defesa e do contraditório e considerando o teor do petitório ao id. 123938124, bem ainda da documentação anexada em conjunto, INTIME-SE a parte autora para se manifestar a respeito, em 15 (quinze) dias, requerendo, na oportunidade, o que entender de direito. Após, dê-se vistas dos autos ao Ministério Público para manifestação. Cumpra-se. ITABAIANA-PB, data do protocolo eletrônico. Juiz(a) de Direito

07/10/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 11:41

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 11:41

Conclusos para despacho

26/09/2025, 08:39

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 18:35

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 10:59

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:43

Juntada de Petição de cota

22/07/2025, 14:58

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 12:03

Juntada de Petição de alegações finais

16/07/2025, 15:22

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 16/07/2025 08:30 3ª Vara Mista de Itabaiana.

16/07/2025, 09:14

Juntada de Petição de substabelecimento

15/07/2025, 16:48

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

09/07/2025, 19:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/07/2025, 19:19

Publicado Expediente em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Audiência de ENTREVISTA conduzida por Juiz(a) designada para 16/07/2025 ÀS 08:30 3ª Vara Mista de Itabaiana

01/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 10:37

Expedição de Mandado.

30/06/2025, 10:36

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 10:36

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 16/07/2025 08:30 3ª Vara Mista de Itabaiana.

28/03/2025, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 14:17

Conclusos para despacho

26/02/2025, 10:56

Juntada de Certidão

26/02/2025, 10:56

Juntada de Petição de cota

04/02/2025, 11:15

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 12:49

Juntada de Petição de contestação

14/11/2024, 10:27

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:30

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 20:32

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:19

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 14:50

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 08:57

Juntada de laudo pericial

14/03/2024, 08:35

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

28/02/2024, 16:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/02/2024, 16:08

Expedição de Mandado.

27/02/2024, 15:19

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 15:17

Juntada de Certidão

27/02/2024, 15:10

Deferido o pedido de

30/09/2023, 19:43

Conclusos para despacho

26/09/2023, 09:48

Juntada de Petição de resposta

14/08/2023, 17:04

Decorrido prazo de INACIO FRANCISCO REGIS em 04/08/2023 23:59.

09/08/2023, 05:10

Decorrido prazo de INACIO FRANCISCO REGIS em 04/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:32

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 22:07

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023, 13:12

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 13:12

Conclusos para despacho

12/07/2023, 14:22

Juntada de ofício

28/03/2023, 12:22

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 28/02/2023 09:30 3ª Vara Mista de Itabaiana.

28/02/2023, 11:54

Decorrido prazo de EDILSON FRANCISCO REGIS em 14/02/2023 23:59.

23/02/2023, 15:32

Decorrido prazo de INACIO FRANCISCO REGIS em 14/02/2023 23:59.

23/02/2023, 15:31

Juntada de Petição de substabelecimento

23/02/2023, 14:56

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 13/02/2023 23:59.

23/02/2023, 13:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/02/2023, 09:20

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

07/02/2023, 09:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/02/2023, 08:55

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

07/02/2023, 08:55

Decorrido prazo de CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO em 01/02/2023 23:59.

03/02/2023, 01:29

Juntada de Petição de cota

25/01/2023, 14:01

Expedição de Mandado.

25/01/2023, 09:10

Expedição de Mandado.

25/01/2023, 09:10

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 09:08

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 09:08

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 28/02/2023 09:30 3ª Vara Mista de Itabaiana.

16/11/2022, 16:01

Juntada de provimento correcional

14/08/2022, 22:51

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2022, 08:55

Conclusos para despacho

24/02/2022, 14:27

Juntada de Petição de cota

31/03/2021, 20:29

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2021, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2021, 13:17

Conclusos para despacho

10/03/2021, 15:38

Juntada de outros documentos

10/03/2021, 15:37

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Audiência Entrevista realizada para 24/09/2020 09:30 3ª Vara Mista de Itabaiana.

29/09/2020, 08:01

Juntada de Petição de petição

24/09/2020, 09:26

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

24/09/2020, 01:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/09/2020, 01:12

Juntada de Petição de devolução de mandado

20/09/2020, 18:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/09/2020, 18:17

Expedição de Mandado.

15/09/2020, 14:25

Expedição de Mandado.

15/09/2020, 14:25

Expedição de Outros documentos.

15/09/2020, 14:25

Expedição de Outros documentos.

15/09/2020, 14:25

Juntada de Certidão

15/09/2020, 13:45

Audiência Entrevista redesignada para 24/09/2020 09:30 3ª Vara Mista de Itabaiana.

15/09/2020, 13:43

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

14/07/2020, 10:14

Declarada incompetência

14/07/2020, 02:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/07/2020, 21:42

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

10/07/2020, 21:42

Conclusos para decisão

10/07/2020, 13:47

Juntada de Outros documentos

10/06/2020, 11:04

Expedição de Outros documentos.

10/06/2020, 09:48

Audiência Entrevista designada para 24/09/2020 09:30 2ª Vara Mista de Itabaiana.

10/06/2020, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2020, 20:18

Conclusos para despacho

26/05/2020, 08:45

Audiência Entrevista cancelada para 26/03/2020 12:15 2ª Vara Mista de Itabaiana.

20/04/2020, 10:59

Juntada de outros documentos

20/04/2020, 10:58

Expedição de Mandado.

27/02/2020, 11:03

Expedição de Outros documentos.

27/02/2020, 11:03

Audiência entrevista designada para 26/03/2020 12:15 2ª Vara Mista de Itabaiana.

27/02/2020, 10:54

Audiência conciliação realizada para 20/02/2020 10:30 2ª Vara Mista de Itabaiana.

27/02/2020, 10:51

Audiência conciliação designada para 20/02/2020 10:30 2ª Vara Mista de Itabaiana.

27/02/2020, 10:48

Concedida a Antecipação de tutela

03/12/2019, 20:00

Conclusos para decisão

29/11/2019, 12:14

Distribuído por sorteio

29/11/2019, 12:14

Documentos

Despacho

•06/10/2025, 11:41

Despacho

•06/10/2025, 11:41

Despacho

•10/03/2025, 14:17

Despacho

•30/09/2023, 19:43

Despacho

•19/07/2023, 13:12

Despacho

•19/07/2023, 13:12

Despacho

•08/03/2022, 08:55

Despacho

•11/03/2021, 13:17

Decisão

•14/07/2020, 02:32

Despacho

•09/06/2020, 20:18

Decisão

•03/12/2019, 20:00