Cumprimento de sentença 0824803-12.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 120.180,00

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 25 - Des. Wolfram da Cunha Ramos

Partes do Processo

DANYELLE MARIA DE BRITO MEDEIROS

CPF

Autor

LUCENA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA

Terceiro

LUCENA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

MAXIMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO

OAB/PB 14463·CPF·Representa: Autor

EDVALDO LUNA RAMOS

OAB/PB 12228·CPF·Representa: Réu

WALTER SERRANO RIBEIRO

OAB/PB 10481·CPF·Representa: Réu

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589·CPF·Representa: Réu

BARBARA SIQUEIRA RAMOS FALCAO

OAB/PB 26593·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO

OAB/PB 14463·CPF·Representa: Autor

EDVALDO LUNA RAMOS

OAB/PB 12228·CPF·Representa: Réu

WALTER SERRANO RIBEIRO

OAB/PB 10481·CPF·Representa: Réu

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589·CPF·Representa: Réu

BARBARA SIQUEIRA RAMOS FALCAO

OAB/PB 26593·CPF·Representa: Réu

KLEBERT MARQUES DE FRANCA

OAB/PB 11193·CPF·Representa: Réu

LUCAS HOLANDA MAMEDE

OAB/PB 29148·CPF·Representa: Réu

ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL

OAB/PB 11195·CPF·Representa: Réu

FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA

OAB/PB 11689·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 11:49

Publicado Despacho em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:27

Determinada diligência

28/04/2026, 23:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para despacho

09/12/2025, 07:55

Decorrido prazo de BARBARA SIQUEIRA RAMOS FALCAO em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:31

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:31

Decorrido prazo de EDVALDO LUNA RAMOS em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:31

Decorrido prazo de FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:31

Decorrido prazo de LUCAS HOLANDA MAMEDE em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:31

Decorrido prazo de RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 28/11/2025 23:59.

30/11/2025, 00:44

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 15:25

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

28/10/2025, 09:19

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 11:44

Todas as movimentações(128)

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 11:49

Publicado Despacho em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:27

Determinada diligência

28/04/2026, 23:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Documentos

Despacho

•12/12/2016, 16:35

Despacho

•17/07/2018, 15:23

02/02/2026, 01:02

Conclusos para despacho

09/12/2025, 07:55

Decorrido prazo de BARBARA SIQUEIRA RAMOS FALCAO em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:31

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:31

Decorrido prazo de EDVALDO LUNA RAMOS em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:31

Decorrido prazo de FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:31

Decorrido prazo de LUCAS HOLANDA MAMEDE em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:31

Decorrido prazo de RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 28/11/2025 23:59.

30/11/2025, 00:44

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 15:25

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

28/10/2025, 09:19

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 11:44

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 11:44

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 11:44

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 11:44

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 11:44

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 11:44

Ato ordinatório praticado

10/10/2025, 11:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/10/2025, 10:52

Publicado Expediente em 06/10/2025.

06/10/2025, 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0842563-37.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando o trânsito em julgado, procedo à evolução da classe processual para cumprimento de sentença. Ato contínuo, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, impulsionar a fase executiva e requerer o que entender de direito. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data da assinatura eletrônica. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

03/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 11:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/10/2025, 11:08

Conclusos para despacho

01/09/2025, 08:11

Juntada de certidão de prevenção

31/08/2025, 20:26

Recebidos os autos

31/08/2025, 20:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

24/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00, até 14 de Julho de 2025.

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00, até 14 de Julho de 2025.

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00, até 14 de Julho de 2025.

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00, até 14 de Julho de 2025.

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00, até 14 de Julho de 2025.

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00, até 14 de Julho de 2025.

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: LUCENA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, MAXIMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA APELADO: DANYELLE MARIA DE BRITO MEDEIROS I N T I M A Ç Ã O Intimo a parte para realizar o recolhimento do preparo, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de deserção, conforme decisão id 34954454. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 2 de junho de 2 EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0824803-12.2015.8.15.2001

03/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/12/2024, 10:27

Juntada de Petição de contrarrazões

06/12/2024, 09:55

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2024.

04/12/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

04/12/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0824803-12.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 11:17

Juntada de Petição de apelação

29/11/2024, 15:20

Juntada de Petição de apelação

29/11/2024, 12:07

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 02:10

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 08:38

Publicado Intimação em 06/11/2024.

06/11/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

06/11/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 04 de novembro de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária _________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0824803-12.2015.8.15.2001 [Rescisão / Resolução, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do

05/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 04 de novembro de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária _________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0824803-12.2015.8.15.2001 [Rescisão / Resolução, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do

05/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 04 de novembro de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária _________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0824803-12.2015.8.15.2001 [Rescisão / Resolução, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do

05/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 13:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/11/2024, 12:45

Decorrido prazo de MAXIMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:42

Conclusos para julgamento

25/10/2024, 08:12

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 13:44

Decorrido prazo de DANYELLE MARIA DE BRITO SERRAO em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:43

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2024.

16/10/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0824803-12.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

15/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 15:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/10/2024, 22:32

Publicado Intimação em 04/10/2024.

04/10/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: DANYELLE MARIA DE BRITO SERRAO REU: LUCENA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, MAXIMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA SENTENÇA AÇÃO DE RES Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 02 de outubro de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária _________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital 0824803-12.2015.8.15.2001

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: DANYELLE MARIA DE BRITO SERRAO REU: LUCENA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, MAXIMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA SENTENÇA AÇÃO DE RES Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 02 de outubro de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária _________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital 0824803-12.2015.8.15.2001

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: DANYELLE MARIA DE BRITO SERRAO REU: LUCENA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, MAXIMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA SENTENÇA AÇÃO DE RES Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 02 de outubro de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária _________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital 0824803-12.2015.8.15.2001

03/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 11:04

Julgado procedente o pedido

01/10/2024, 18:48

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:24

Conclusos para despacho

26/04/2024, 10:37

Decorrido prazo de MAXIMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 01:43

Decorrido prazo de LUCENA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 01:43

Publicado Despacho em 18/04/2024.

18/04/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0824803-12.2015.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando que o único pedido de produção de prova foi realizado em 22/05/2023 (id. 73651289), INTIME-SE a parte ré para, em 05 (cinco) dias, informar se ainda possui interesse no referido requerimento. Ressalta-se, ainda, que o pedido de prova deve ser acompanhado de justificativa da sua necessidade e pertinência com a lide, ou seja, indicando os fatos que ela se

17/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0824803-12.2015.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando que o único pedido de produção de prova foi realizado em 22/05/2023 (id. 73651289), INTIME-SE a parte ré para, em 05 (cinco) dias, informar se ainda possui interesse no referido requerimento. Ressalta-se, ainda, que o pedido de prova deve ser acompanhado de justificativa da sua necessidade e pertinência com a lide, ou seja, indicando os fatos que ela se

17/04/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 14:44

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 19:36

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

16/10/2023, 15:55

Decorrido prazo de MAXIMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 26/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:18

Conclusos para despacho

24/05/2023, 13:38

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 10:37

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 18:57

Publicado Despacho em 12/05/2023.

12/05/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0824803-12.2015.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se que as partes requereram a produção de provas (ids. 71591605 e 71911132), contudo, tais pedidos de provas se deram de forma genérica. Diante do acima exposto, INTIMEM-SE as partes para, em 10 (dez) dias, justificarem a necessidade e pertinência das provas requeridas com a lide, sob pena de indeferimento. João Pessoa, data da assinatu

11/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0824803-12.2015.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se que as partes requereram a produção de provas (ids. 71591605 e 71911132), contudo, tais pedidos de provas se deram de forma genérica. Diante do acima exposto, INTIMEM-SE as partes para, em 10 (dez) dias, justificarem a necessidade e pertinência das provas requeridas com a lide, sob pena de indeferimento. João Pessoa, data da assinatu

11/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0824803-12.2015.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se que as partes requereram a produção de provas (ids. 71591605 e 71911132), contudo, tais pedidos de provas se deram de forma genérica. Diante do acima exposto, INTIMEM-SE as partes para, em 10 (dez) dias, justificarem a necessidade e pertinência das provas requeridas com a lide, sob pena de indeferimento. João Pessoa, data da assinatu

11/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 19:33

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 10:24

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL em 17/04/2023 23:59.

25/04/2023, 03:27

Decorrido prazo de FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA em 17/04/2023 23:59.

25/04/2023, 03:24

Conclusos para despacho

24/04/2023, 16:48

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 10:00

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 18:55

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2023, 19:30

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:47

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

11/07/2019, 06:33

Juntada de certidão

11/07/2019, 06:32

Juntada de Petição de petição

17/06/2019, 12:25

Decorrido prazo de FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA em 05/06/2019 23:59:59.

06/06/2019, 03:41

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL em 05/06/2019 23:59:59.

06/06/2019, 03:41

Juntada de Petição de petição

05/06/2019, 16:16

Decorrido prazo de WALTER SERRANO RIBEIRO em 31/05/2019 23:59:59.

01/06/2019, 05:21

Decorrido prazo de LUCENA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA em 22/05/2019 23:59:59.

23/05/2019, 00:18

Expedição de Outros documentos.

23/04/2019, 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/04/2019, 11:08

Juntada de certidão

15/02/2019, 11:28

Juntada de certidão

14/02/2019, 16:34

Decorrido prazo de MAXIMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 09/08/2018 23:59:59.

10/08/2018, 00:23

Juntada de Petição de contestação

09/08/2018, 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/07/2018, 15:49

Expedição de Mandado.

18/07/2018, 08:57

Expedição de Mandado.

18/07/2018, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2018, 15:24

Conclusos para despacho

22/03/2018, 14:34

Juntada de Petição de petição

02/10/2017, 11:38

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

02/05/2017, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2016, 16:45

Conclusos para despacho

19/10/2015, 14:46

Distribuído por sorteio

30/09/2015, 16:05

Despacho

•17/03/2023, 19:30

Despacho

•10/05/2023, 10:24

Despacho

•10/05/2023, 19:33

Despacho

•15/04/2024, 14:44

Despacho

•16/04/2024, 08:42

Sentença

•01/10/2024, 18:48

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 15:31

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 15:32

Sentença

•04/11/2024, 12:45

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 11:17

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 11:18

Despacho

•20/01/2025, 14:49

Despacho

•11/03/2025, 00:28

Todos os documentos(25)

Despacho

•12/12/2016, 16:35

Despacho

•17/07/2018, 15:23

Despacho

•17/03/2023, 19:30

Despacho

•10/05/2023, 10:24

Despacho

•10/05/2023, 19:33

Despacho

•15/04/2024, 14:44

Despacho

•16/04/2024, 08:42

Sentença

•01/10/2024, 18:48

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 15:31

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 15:32

Sentença

•04/11/2024, 12:45

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 11:17

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 11:18

Despacho

•20/01/2025, 14:49

Despacho

•11/03/2025, 00:28

Despacho

•11/04/2025, 14:18

Decisão

•22/05/2025, 17:26

Despacho

•25/06/2025, 10:21

Despacho

•29/06/2025, 20:31

Acórdão

•16/07/2025, 16:47

Despacho

•02/10/2025, 11:17

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/10/2025, 10:52

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 11:34

Despacho

•28/04/2026, 23:08

Despacho

•07/05/2026, 16:01