Apelação Cível 0832673-74.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/10/2020

Valor da Causa

R$ 8.621,16

Órgão julgador

Gabinete Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

JOSE ARAUJO DOS SANTOS FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

02/05/2026, 19:33

Expedição de Outros documentos.

02/05/2026, 19:33

Negado seguimento ao recurso especial (tema repetitivo 1268)

22/04/2026, 09:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

17/12/2025, 08:54

Conclusos para admissibilidade recursal

17/12/2025, 08:54

Juntada de Petição de manifestação

13/12/2025, 09:07

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 10:28

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:10

Juntada de Petição de contrarrazões

15/10/2025, 11:42

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 00:03

Publicado Expediente em 26/09/2025.

26/09/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 08:49

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:26

Todas as movimentações(54)

Expedição de Outros documentos.

02/05/2026, 19:33

Expedição de Outros documentos.

02/05/2026, 19:33

Negado seguimento ao recurso especial (tema repetitivo 1268)

22/04/2026, 09:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

17/12/2025, 08:54

Conclusos para admissibilidade recursal

Documentos

Decisão

•22/04/2026, 09:09

Acórdão

•21/08/2025, 10:55

17/12/2025, 08:54

Juntada de Petição de manifestação

13/12/2025, 09:07

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 10:28

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:10

Juntada de Petição de contrarrazões

15/10/2025, 11:42

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 00:03

Publicado Expediente em 26/09/2025.

26/09/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 08:49

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:26

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:25

Juntada de Petição de recurso especial

18/09/2025, 18:32

Publicado Expediente em 28/08/2025.

29/08/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

29/08/2025, 00:29

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 17:18

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (APELANTE) e provido

21/08/2025, 10:55

Juntada de Petição de resposta

22/07/2025, 23:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/07/2025, 08:15

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:23

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:22

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 09:56

Publicado Intimação de Pauta em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 00:06

Publicado Intimação de Pauta em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 13:32

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 11:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/06/2025, 11:05

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 10:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/06/2025, 10:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/06/2025, 13:30

Conclusos para despacho

29/04/2025, 15:36

Juntada de Certidão

29/04/2025, 15:36

Afetação ao rito dos recursos repetitivos

10/08/2021, 18:26

Conclusos para despacho

10/08/2021, 11:09

Juntada de

10/08/2021, 11:08

Juntada de

09/08/2021, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2021, 15:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

26/07/2021, 14:32

Conclusos para despacho

26/07/2021, 14:32

Juntada de Certidão

26/07/2021, 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

25/10/2020, 12:28

Juntada de

13/10/2020, 13:40

Afetação ao rito dos recursos repetitivos

07/10/2020, 10:24

Juntada de Certidão

06/10/2020, 17:15

Juntada de certidão

06/10/2020, 17:15

Conclusos para despacho

06/10/2020, 17:15

Recebidos os autos

06/10/2020, 14:51

Distribuído por sorteio

06/10/2020, 14:51

Despacho

•21/06/2025, 13:30

Decisão

•10/08/2021, 18:26

Despacho

•27/07/2021, 15:02

Decisão

•07/10/2020, 10:24

Despacho

•21/04/2020, 12:05

Sentença

•24/11/2017, 10:11

Ato Ordinatório

•17/11/2017, 14:42

Documento de Comprovação

•05/07/2016, 10:47