Procedimento Comum Cível 0836672-59.2021.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0836672-59.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: JUCIE MENDES I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao recurso especial id.37417882. e ao recurso extraordinário id.37418322 e 37418321. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 16 de outubro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0836672-59.2021.8.15.2001

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão ID 36121788 proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

23/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 14 de Julho de 2025, às 14h00, até 21 de Julho de 2025.

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 14 de Julho de 2025, às 14h00, até 21 de Julho de 2025.

01/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/02/2023, 10:47

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/11/2022 23:59.

16/11/2022, 00:43

Juntada de Petição de documento de comprovação

21/10/2022, 14:04

Juntada de Petição de contrarrazões

21/10/2022, 14:02

Juntada de Petição de apelação

23/09/2022, 10:42

Juntada de Petição de petição

16/09/2022, 14:07

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 18:05

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 18:04

Julgado procedente o pedido

06/07/2022, 11:37

Conclusos para despacho

05/07/2022, 08:38

Documentos

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•21/10/2022, 14:04

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•21/10/2022, 14:04

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Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão ID 36121788 proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 14 de Julho de 2025, às 14h00, até 21 de Julho de 2025.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 14 de Julho de 2025, às 14h00, até 21 de Julho de 2025.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/11/2022 23:59.

Juntada de Petição de documento de comprovação

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

Conclusos para despacho

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