Apelação Cível 0856961-47.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/05/2025

Valor da Causa

R$ 2.560.465,80

Órgão julgador

Gabinete Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução de Título Judicial · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

EUNICE DE ARRUDA LUNA CAMELO

CPF

Autor

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EDILENE SOARES NOBREGA

CPF

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

Advogados / Representantes

ADAIL BYRON PIMENTEL

OAB/PB 3722·CPF·Representa: Autor

IGOR ACCIOLY PIMENTEL

OAB/PB 16898·CPF·Representa: Autor

RAI ACCIOLY PIMENTEL

OAB/PB 23949·CPF·Representa: Autor

ANDRE ARAUJO CAVALCANTI

OAB/PB 12975·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

EUNICE DE ARRUDA LUNA CAMELO

CPF

Autor

EDILENE SOARES NOBREGA

CPF

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

PB PREV- PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

PB PREV - PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOSE ANTONIO COELHO CAVALCANTI

Terceiro

YURE SIMPSON LOBATO

Terceiro

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR

CNPJ

Reu

PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

09/03/2026, 06:17

Conclusos para admissibilidade recursal

09/03/2026, 06:17

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2026, 08:58

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:17

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:11

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 08:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 08:22

Juntada de Petição de contrarrazões

11/12/2025, 13:34

Publicado Expediente em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 00:54

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 07:23

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:12

Juntada de Petição de resposta

14/11/2025, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 00:10

Publicado Expediente em 11/11/2025.

11/11/2025, 00:10

Todas as movimentações(82)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

09/03/2026, 06:17

Conclusos para admissibilidade recursal

09/03/2026, 06:17

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2026, 08:58

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:17

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 27/01/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•30/10/2025, 13:12

Despacho

•24/09/2025, 15:03

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

28/01/2026, 00:11

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 08:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 08:22

Juntada de Petição de contrarrazões

11/12/2025, 13:34

Publicado Expediente em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 00:54

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 07:23

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:12

Juntada de Petição de resposta

14/11/2025, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 00:10

Publicado Expediente em 11/11/2025.

11/11/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 11:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/10/2025, 13:12

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/10/2025, 13:55

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 08:19

Juntada de Petição de resposta

11/10/2025, 11:22

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 08:56

Publicado Intimação de Pauta em 09/10/2025.

09/10/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 16:22

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 16:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/10/2025, 16:16

Juntada de Petição de recurso especial

06/10/2025, 14:39

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:24

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 15:03

Conclusos para despacho

24/09/2025, 10:31

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/09/2025, 09:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

24/09/2025, 09:57

Conclusos para despacho

09/09/2025, 09:49

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 19/08/2025 23:59.

29/08/2025, 08:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/08/2025, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 00:07

Publicado Acórdão em 19/08/2025.

19/08/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 13:59

Conhecido o recurso de EDILENE SOARES NOBREGA - CPF: 436.428.024-00 (APELANTE) e EUNICE DE ARRUDA LUNA CAMELO - CPF: 399.365.548-68 (APELANTE) e provido

15/08/2025, 13:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/08/2025, 12:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/08/2025, 12:42

Juntada de Petição de resposta

06/08/2025, 15:08

Publicado Intimação de Pauta em 06/08/2025.

06/08/2025, 00:04

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 11:27

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 10:48

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 10:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

31/07/2025, 10:47

Deliberado em Sessão - Adiado

21/07/2025, 08:17

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:44

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:32

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 10:49

Retirado pedido de pauta virtual

07/07/2025, 08:28

Pedido de inclusão em pauta

07/07/2025, 08:28

Conclusos para despacho

06/07/2025, 22:04

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 16:02

Publicado Intimação de Pauta em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 00:06

Publicado Intimação de Pauta em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:06

Recebidos os autos

01/07/2025, 10:30

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 13:31

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 11:11

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 11:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/06/2025, 11:05

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 10:59

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 10:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/06/2025, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2025, 12:34

Conclusos para despacho

27/06/2025, 11:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/06/2025, 19:25

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

17/06/2025, 19:24

Juntada de Petição de petição

08/06/2025, 19:32

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

06/06/2025, 18:26

Juntada de Certidão

26/05/2025, 13:13

Conclusos para despacho

26/05/2025, 13:13

Recebidos os autos

26/05/2025, 13:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/05/2025, 13:06

Distribuído por sorteio

26/05/2025, 13:06

Decisão

•24/09/2025, 09:57

Acórdão

•15/08/2025, 13:59

Acórdão

•15/08/2025, 13:59

Despacho

•07/07/2025, 08:28

Despacho

•27/06/2025, 12:34

Decisão

•17/06/2025, 19:24

Despacho

•01/04/2025, 14:18

Documento de Comprovação

•26/02/2025, 10:18

Documento de Comprovação

•26/02/2025, 10:18

Documento de Comprovação

•06/02/2025, 08:30

Documento de Comprovação

•06/02/2025, 08:30

Sentença

•11/11/2024, 10:46

Despacho

•09/09/2024, 10:22

Todos os documentos(27)

Acórdão

•30/10/2025, 13:12

Despacho

•24/09/2025, 15:03

Decisão

•24/09/2025, 09:57

Acórdão

•15/08/2025, 13:59

Acórdão

•15/08/2025, 13:59

Despacho

•07/07/2025, 08:28

Despacho

•27/06/2025, 12:34

Decisão

•17/06/2025, 19:24

Despacho

•01/04/2025, 14:18

Documento de Comprovação

•26/02/2025, 10:18

Documento de Comprovação

•26/02/2025, 10:18

Documento de Comprovação

•06/02/2025, 08:30

Documento de Comprovação

•06/02/2025, 08:30

Sentença

•11/11/2024, 10:46

Despacho

•09/09/2024, 10:22

Decisão

•06/09/2023, 12:37

Documento de Comprovação

•29/08/2023, 11:00

Documento de Comprovação

•29/08/2023, 11:00

Sentença

•23/08/2023, 10:47

Decisão

•28/03/2022, 21:02

Documento de Comprovação

•24/01/2022, 12:54

Despacho

•24/08/2021, 17:27

Petição

•29/03/2021, 12:37

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•24/03/2021, 09:12

Documento de Comprovação

•24/03/2021, 09:12

Despacho

•07/12/2020, 16:16

Petição Inicial

•23/11/2020, 11:09