Procedimento Comum Cível 0800184-08.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

THIAGO LUCENA DA SILVA

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

JUCIANE SANTOS DE SOUSA

OAB/PB 26710·CPF·Representa: Autor

DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA

OAB/SP 315249·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(27)

THIAGO LUCENA DA SILVA

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FISCALIZACAO DE MERCADORIAS EM TRANSITO

Terceiro

INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO

Terceiro

IBFC

Terceiro

DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 00:25

Publicado Despacho em 15/05/2026.

15/05/2026, 00:25

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 08:11

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2026, 22:14

Conclusos para julgamento

08/10/2025, 09:01

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:01

Decorrido prazo de JUCIANE SANTOS DE SOUSA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:08

Juntada de Petição de contestação

15/07/2025, 13:40

Publicado Expediente em 02/07/2025.

02/07/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 01:05

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 12:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800184-08.2021.8.15.2001. AUTOR: THIAGO LUCENA DA SILVA REU: IBFC, FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Anulação, Anulação e Correção de Provas / Questões]

01/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 11:05

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 11:05

Todas as movimentações(73)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 00:25

Publicado Despacho em 15/05/2026.

15/05/2026, 00:25

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 08:11

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•13/05/2026, 08:11

Despacho

•24/01/2026, 22:14

24/01/2026, 22:14

Conclusos para julgamento

08/10/2025, 09:01

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:01

Decorrido prazo de JUCIANE SANTOS DE SOUSA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:08

Juntada de Petição de contestação

15/07/2025, 13:40

Publicado Expediente em 02/07/2025.

02/07/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 01:05

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 12:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800184-08.2021.8.15.2001. AUTOR: THIAGO LUCENA DA SILVA REU: IBFC, FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Anulação, Anulação e Correção de Provas / Questões]

01/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 11:05

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 11:05

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 11:05

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 11:03

Decorrido prazo de THIAGO LUCENA DA SILVA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:48

Juntada de Petição de réplica

05/03/2025, 12:51

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 13:21

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B

06/01/2025, 23:22

Conclusos para decisão

01/10/2024, 08:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/10/2024, 08:25

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

10/11/2023, 07:58

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/09/2023 23:59.

27/09/2023, 21:54

Decorrido prazo de RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:46

Decorrido prazo de THIAGO LUCENA DA SILVA em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:46

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 08:30

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 08:25

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 08:24

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

29/06/2023, 11:20

Conclusos para despacho

28/06/2023, 09:38

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

26/06/2023, 10:02

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

13/02/2023, 11:03

Juntada de Petição de informações prestadas

27/12/2022, 15:46

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/11/2022 23:59.

15/11/2022, 00:49

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2022, 10:27

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

04/10/2022, 23:43

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

26/08/2022, 08:44

Conclusos para despacho

12/05/2022, 21:08

Decorrido prazo de THIAGO LUCENA DA SILVA em 20/04/2022 23:59:59.

21/04/2022, 02:16

Juntada de Petição de petição

31/03/2022, 17:39

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2022, 12:31

Conclusos para despacho

29/11/2021, 19:31

Decorrido prazo de COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAIBA em 26/11/2021 23:59:59.

27/11/2021, 01:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/11/2021, 09:40

Juntada de diligência

19/11/2021, 09:40

Expedição de Mandado.

18/11/2021, 08:42

Expedição de Outros documentos.

14/08/2021, 02:50

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2021, 14:20

Conclusos para despacho

03/08/2021, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2021, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2021, 13:39

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 15/07/2021 23:59:59.

16/07/2021, 00:44

Juntada de Petição de contestação

15/07/2021, 09:32

Decorrido prazo de THIAGO LUCENA DA SILVA em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 03:03

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 13:35

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 13:35

Não Concedida a Antecipação de tutela

19/03/2021, 17:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

19/03/2021, 17:09

Conclusos para despacho

18/03/2021, 17:40

Juntada de Certidão

18/03/2021, 17:39

Decorrido prazo de THIAGO LUCENA DA SILVA em 15/03/2021 23:59:59.

17/03/2021, 00:15

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2021, 10:53

Juntada de Petição de outros documentos

15/02/2021, 16:52

Conclusos para despacho

10/02/2021, 10:20

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 10:04

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a THIAGO LUCENA DA SILVA (085.974.064-10).

10/02/2021, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2021, 10:04

Distribuído por sorteio

05/01/2021, 19:01

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 11:03

Despacho

•28/02/2025, 13:58

Despacho

•06/02/2025, 13:21

Decisão

•26/07/2023, 08:24

Decisão

•29/06/2023, 11:20

Comunicações

•26/06/2023, 10:02

Comunicações

•13/02/2023, 11:03

Despacho

•11/10/2022, 10:27

Despacho

•17/03/2022, 14:48

Despacho

•04/02/2022, 12:31

Despacho

•10/08/2021, 14:20

Requisição ou Resposta entre instâncias

•02/08/2021, 13:49

Comunicações

•02/08/2021, 13:39

Todos os documentos(20)

Despacho

•13/05/2026, 08:11

Despacho

•24/01/2026, 22:14

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 11:03

Despacho

•28/02/2025, 13:58

Despacho

•06/02/2025, 13:21

Decisão

•26/07/2023, 08:24

Decisão

•29/06/2023, 11:20

Comunicações

•26/06/2023, 10:02

Comunicações

•13/02/2023, 11:03

Despacho

•11/10/2022, 10:27

Despacho

•17/03/2022, 14:48

Despacho

•04/02/2022, 12:31

Despacho

•10/08/2021, 14:20

Requisição ou Resposta entre instâncias

•02/08/2021, 13:49

Comunicações

•02/08/2021, 13:39

Decisão

•19/05/2021, 13:35

Decisão

•19/05/2021, 13:35

Decisão

•19/03/2021, 17:09

Despacho

•16/02/2021, 10:53

Despacho

•10/02/2021, 10:04