Apelação Cível 0801179-84.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2024

Valor da Causa

R$ 167.376,78

Órgão julgador

Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

JAQUELINE BARBOSA

CPF

Autor

REGINALDO DOS SANTOS ALVES

CPF

Autor

LARISSA ALVES BARBOSA

CPF

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

Advogados / Representantes

TAYENNE KAMILA CÂNDIDO ROCHA

OAB/PB 24145·CPF·Representa: Autor

ROBERTA ONOFRE RAMOS

OAB/PB 13425·CPF·Representa: Autor

ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES

OAB/PB 23256·CPF·Representa: Autor

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM

OAB/PB 11967·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

JAQUELINE BARBOSA

CPF

Autor

REGINALDO DOS SANTOS ALVES

CPF

Autor

LARISSA ALVES BARBOSA

CPF

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

PB PREV- PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

PB PREV - PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOSE ANTONIO COELHO CAVALCANTI

Terceiro

YURE SIMPSON LOBATO

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de REGINALDO DOS SANTOS ALVES em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:19

Decorrido prazo de REGINALDO DOS SANTOS ALVES em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:15

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 10:59

Publicado Expediente em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 11:19

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 11:19

Recurso Especial não admitido

30/06/2025, 10:18

Conclusos para despacho

15/04/2025, 16:58

Juntada de Petição de manifestação

15/04/2025, 14:42

Juntada de Petição de contrarrazões

27/03/2025, 14:13

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 22:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2025, 22:41

Juntada de Petição de contrarrazões

26/03/2025, 16:15

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 09:11

Todas as movimentações(38)

Decorrido prazo de REGINALDO DOS SANTOS ALVES em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:19

Decorrido prazo de REGINALDO DOS SANTOS ALVES em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:15

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 10:59

Publicado Expediente em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

Documentos

DECISÃO

•30/06/2025, 10:18

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•26/03/2025, 16:16

02/07/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 11:19

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 11:19

Recurso Especial não admitido

30/06/2025, 10:18

Conclusos para despacho

15/04/2025, 16:58

Juntada de Petição de manifestação

15/04/2025, 14:42

Juntada de Petição de contrarrazões

27/03/2025, 14:13

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 22:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2025, 22:41

Juntada de Petição de contrarrazões

26/03/2025, 16:15

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 09:11

Juntada de Petição de recurso especial

19/02/2025, 13:34

Decorrido prazo de REGINALDO DOS SANTOS ALVES em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:02

Decorrido prazo de LARISSA ALVES BARBOSA em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:02

Decorrido prazo de JAQUELINE BARBOSA em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 10:34

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:18

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:02

Conhecido o recurso de JAQUELINE BARBOSA - CPF: 603.224.974-34 (APELANTE), LARISSA ALVES BARBOSA - CPF: 706.919.624-56 (APELANTE) e REGINALDO DOS SANTOS ALVES - CPF: 391.210.894-34 (APELANTE) e provido

26/11/2024, 14:18

Sentença desconstituída

26/11/2024, 14:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/11/2024, 00:41

Juntada de certidão de julgamento

26/11/2024, 00:41

Juntada de Petição de petição

09/11/2024, 16:57

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 16:05

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 15:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/11/2024, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 12:56

Conclusos para despacho

31/10/2024, 12:16

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/10/2024, 11:17

Juntada de Certidão

14/10/2024, 13:46

Conclusos para despacho

14/10/2024, 13:46

Recebidos os autos

14/10/2024, 10:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/10/2024, 10:27

Distribuído por sorteio

14/10/2024, 10:27

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•26/03/2025, 16:16

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•26/03/2025, 16:15

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•26/03/2025, 16:15

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•26/03/2025, 16:15

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•26/03/2025, 16:15

ACÓRDÃO

•26/11/2024, 14:18

DESPACHO

•01/11/2024, 12:56

DESPACHO

•31/10/2024, 11:17

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2024, 10:25

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2024, 08:46

SENTENÇA

•15/04/2024, 10:47

DESPACHO

•24/05/2023, 08:02

DESPACHO

•23/05/2023, 20:02

Todos os documentos(28)

DECISÃO

•30/06/2025, 10:18

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•26/03/2025, 16:16

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•26/03/2025, 16:16

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•26/03/2025, 16:15

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•26/03/2025, 16:15

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•26/03/2025, 16:15

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•26/03/2025, 16:15

ACÓRDÃO

•26/11/2024, 14:18

DESPACHO

•01/11/2024, 12:56

DESPACHO

•31/10/2024, 11:17

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2024, 10:25

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2024, 08:46

SENTENÇA

•15/04/2024, 10:47

DESPACHO

•24/05/2023, 08:02

DESPACHO

•23/05/2023, 20:02

DESPACHO

•26/04/2023, 16:11

DESPACHO

•26/04/2023, 12:02

DESPACHO

•14/03/2023, 08:10

DESPACHO

•02/03/2023, 11:11

DESPACHO

•26/10/2022, 08:48

DESPACHO

•25/05/2022, 23:26

DESPACHO

•23/05/2022, 12:06

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/05/2022, 11:50

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•18/05/2022, 11:50

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•18/05/2022, 11:50

DESPACHO

•22/03/2022, 14:18

DESPACHO

•21/03/2022, 09:51

DESPACHO

•17/01/2022, 12:16