Apelação Cível 0804268-13.2024.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelPartilhaUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2025

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

Gabinete 26 - Desª. Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Reconhecimento e Extinção de União Estável · 2ª Vara de Família da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

SILVANA DANTAS SOARES

CPF

Autor

LUIZ FERNANDO DA SILVA CUNHA

CPF

Reu

MAIARA MONICK SILVA CUNHA MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOHN LENNON GOMES PEREIRA

OAB/PB 28582·CPF·Representa: Autor

SERGIO SOUSA DA COSTA

OAB/PB 18323·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 07:53

Decorrido prazo de SILVANA DANTAS CUNHA em 22/08/2025 23:59.

29/08/2025, 07:53

Publicado Intimação de Pauta em 12/08/2025.

12/08/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 01:44

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 22:46

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 17:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/08/2025, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 14:27

Conclusos para despacho

07/08/2025, 16:34

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/08/2025, 11:45

Conclusos para despacho

01/08/2025, 11:40

Juntada de Petição de contrarrazões

01/08/2025, 11:37

Publicado Expediente em 29/07/2025.

29/07/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

29/07/2025, 00:14

Juntada de Petição de embargos infringentes

27/07/2025, 22:27

Todas as movimentações(37)

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 07:53

Decorrido prazo de SILVANA DANTAS CUNHA em 22/08/2025 23:59.

29/08/2025, 07:53

Publicado Intimação de Pauta em 12/08/2025.

12/08/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 01:44

Expedição de Outros documentos.

Documentos

DESPACHO

•08/08/2025, 14:27

DESPACHO

•07/08/2025, 11:45

11/08/2025, 22:46

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 17:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/08/2025, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 14:27

Conclusos para despacho

07/08/2025, 16:34

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/08/2025, 11:45

Conclusos para despacho

01/08/2025, 11:40

Juntada de Petição de contrarrazões

01/08/2025, 11:37

Publicado Expediente em 29/07/2025.

29/07/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

29/07/2025, 00:14

Juntada de Petição de embargos infringentes

27/07/2025, 22:27

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 18:35

Conhecido o recurso de SILVANA DANTAS CUNHA - CPF: 048.297.034-07 (APELANTE) e provido em parte

25/07/2025, 10:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/07/2025, 08:18

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:41

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 00:13

Publicado Intimação de Pauta em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:13

Publicado Intimação de Pauta em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 13:32

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 11:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/06/2025, 11:05

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 11:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/06/2025, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2025, 12:32

Conclusos para despacho

27/06/2025, 11:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/06/2025, 16:41

Juntada de Certidão

09/05/2025, 07:44

Conclusos para despacho

09/05/2025, 07:44

Recebidos os autos

08/05/2025, 15:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/05/2025, 15:24

Distribuído por sorteio

08/05/2025, 15:24

ACÓRDÃO

•25/07/2025, 10:27

DESPACHO

•27/06/2025, 12:32

DESPACHO

•25/06/2025, 16:41

DESPACHO

•29/04/2025, 13:06

SENTENÇA

•17/03/2025, 09:32

DESPACHO

•12/02/2025, 09:19

DESPACHO

•17/12/2024, 16:47

DESPACHO

•25/10/2024, 12:50

DESPACHO

•24/09/2024, 15:51

DESPACHO

•18/06/2024, 08:06