Procedimento Comum Cível 0844304-78.2017.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0844304-78.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

24/03/2026, 11:57

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Juntada de certidão

13/12/2025, 00:23

Recebidos os autos

13/12/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 75ª SESSÃO ORDINÁRIA ( 35ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 10 de Novembro de 2025, às 13h59, até 17 de Novembro de 2025.

31/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/09/2025, 08:08

Juntada de Petição de contrarrazões

07/08/2025, 11:51

Decorrido prazo de ALZENY VIEIRA FRUTUOSO em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:05

Juntada de Petição de recurso inominado

08/07/2025, 13:12

Publicado Expediente em 02/07/2025.

02/07/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0844304-78.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de demanda afetada pelo Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº 10, instaurado nos autos Nº. 0812984-28.2019.8.15.0000 e CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0802317-46.2020.8.15.0000, no qual em sede de Embargos de Declaração, julgado com efeito modificativo e aplicação de modulação, transitado em julgado em 26/04/2024, restou fix

01/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 11:05

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 11:04

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 17:11

Documentos

Acórdão

•18/11/2025, 08:16

Decisão

•03/10/2025, 19:06

—

Conclusos para despacho

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Decorrido prazo de ALZENY VIEIRA FRUTUOSO em 16/07/2025 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Publicado Expediente em 02/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

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