Apelação Cível 0027870-33.2006.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2025

Valor da Causa

R$ 55.117,41

Órgão julgador

Gabinete Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A.

CNPJ

Autor

FUNDACAO DESENVOLVIMENTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE "ALICE DE ALMEIDA" - FUNDAC

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULA DEA ROMERO DA SILVA MELLO

OAB/SP 231798·CPF·Representa: Autor

MARCIO STEVE DE LIMA

OAB/PB 12575·CPF·Representa: Autor

EDUARDO SUDAIA TEIXEIRA

OAB/SP 196652·CPF·Representa: Autor

LEONARDO MAZZILLO

OAB/SP 195279·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO

OAB/SP 237754·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A.

CNPJ

Autor

FUNDACAO DESENVOLVIMENTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE "ALICE DE ALMEIDA" - FUNDAC

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

OUTROS PARCIPATES

Terceiro

RICARDO VIEIRA COUTINHO

Terceiro

GILBERTO CARNEIRO DA GAMA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Reu

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DA PARAIBA

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

24/02/2026, 12:36

Conclusos para admissibilidade recursal

24/02/2026, 12:36

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2026, 11:50

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2025, 15:56

Juntada de Petição de contrarrazões

28/11/2025, 16:58

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:55

Publicado Expediente em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:27

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 16:44

Juntada de Petição de recurso especial

04/11/2025, 10:36

Decorrido prazo de ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A. em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:32

Decorrido prazo de ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A. em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 00:06

Publicado Expediente em 16/09/2025.

16/09/2025, 00:06

Todas as movimentações(68)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

24/02/2026, 12:36

Conclusos para admissibilidade recursal

24/02/2026, 12:36

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2026, 11:50

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Acórdão

•30/08/2025, 15:39

Despacho

•13/08/2025, 10:25

01/12/2025, 15:56

Juntada de Petição de contrarrazões

28/11/2025, 16:58

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:55

Publicado Expediente em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:27

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 16:44

Juntada de Petição de recurso especial

04/11/2025, 10:36

Decorrido prazo de ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A. em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:32

Decorrido prazo de ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A. em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 00:06

Publicado Expediente em 16/09/2025.

16/09/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 11:54

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 11:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/08/2025, 15:39

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 22/08/2025 23:59.

29/08/2025, 08:00

Decorrido prazo de ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A. em 22/08/2025 23:59.

29/08/2025, 08:00

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DA PARAIBA em 22/08/2025 23:59.

29/08/2025, 08:00

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO em 22/08/2025 23:59.

29/08/2025, 08:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 26/08/2025 23:59.

29/08/2025, 08:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 22/08/2025 23:59.

29/08/2025, 08:00

Juntada de certidão de julgamento

27/08/2025, 16:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/08/2025, 19:54

Publicado Intimação de Pauta em 15/08/2025.

15/08/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 00:39

Publicado Intimação de Pauta em 15/08/2025.

15/08/2025, 00:39

Publicado Intimação de Pauta em 15/08/2025.

15/08/2025, 00:39

Publicado Intimação de Pauta em 15/08/2025.

15/08/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 00:39

Publicado Intimação de Pauta em 15/08/2025.

15/08/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 00:39

Publicado Intimação de Pauta em 15/08/2025.

15/08/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 00:28

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 18:09

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 18:09

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 18:09

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 18:09

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 18:09

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 16:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/08/2025, 16:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/08/2025, 10:25

Conclusos para despacho

10/08/2025, 11:59

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 14:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/07/2025, 20:21

Conclusos para despacho

24/07/2025, 13:11

Decorrido prazo de ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A. em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:28

Decorrido prazo de ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A. em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:22

Publicado Expediente em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 00:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/07/2025, 14:18

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 12:10

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 12:10

Juntada de certidão de julgamento

24/06/2025, 09:49

Conhecido o recurso de ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A. - CNPJ: 00.028.986/0001-08 (APELANTE) e provido

19/06/2025, 21:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/06/2025, 10:37

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 09:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/05/2025, 08:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/05/2025, 16:20

Juntada de Certidão

12/05/2025, 11:14

Conclusos para despacho

12/05/2025, 11:14

Recebidos os autos

12/05/2025, 10:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/05/2025, 10:29

Distribuído por sorteio

12/05/2025, 10:29

Despacho

•25/07/2025, 20:21

Acórdão

•19/06/2025, 21:27

Despacho

•23/05/2025, 16:20

Despacho

•19/11/2024, 15:42

Sentença

•23/10/2024, 11:03

Despacho

•02/05/2024, 10:20

Sentença

•08/01/2024, 21:30

Despacho

•04/11/2022, 12:55

Despacho

•30/07/2021, 14:18

Ato Ordinatório

•13/09/2019, 10:14