Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801306-67.2023.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

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Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2023

Valor da Causa

R$ 78.816,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Piancó

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de informação

30/10/2025, 09:18

Publicado Expediente em 29/10/2025.

30/10/2025, 00:31

Publicado Expediente em 29/10/2025.

29/10/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a advogada do promovente para tomar ciência da expedição dos Alvarás

27/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 01:33

Arquivado Definitivamente

24/10/2025, 14:02

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 14:01

Juntada de Alvará

24/10/2025, 11:14

Juntada de Alvará

24/10/2025, 11:13

Juntada de Alvará

24/10/2025, 11:13

Processo Desarquivado

24/10/2025, 09:09

Cancelada a movimentação processual Juntada de Alvará

24/10/2025, 09:09

Desentranhado o documento

24/10/2025, 09:09

Cancelada a movimentação processual Juntada de Alvará

24/10/2025, 09:08

Todas as movimentações(111)

Juntada de Petição de informação

30/10/2025, 09:18

Publicado Expediente em 29/10/2025.

30/10/2025, 00:31

Publicado Expediente em 29/10/2025.

29/10/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a advogada do promovente para tomar ciência da expedição dos Alvarás

Documentos

Sentença

•21/07/2025, 11:57

Sentença

•01/04/2025, 17:48

27/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 01:33

Arquivado Definitivamente

24/10/2025, 14:02

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 14:01

Juntada de Alvará

24/10/2025, 11:14

Juntada de Alvará

24/10/2025, 11:13

Juntada de Alvará

24/10/2025, 11:13

Processo Desarquivado

24/10/2025, 09:09

Cancelada a movimentação processual Juntada de Alvará

24/10/2025, 09:09

Desentranhado o documento

24/10/2025, 09:09

Cancelada a movimentação processual Juntada de Alvará

24/10/2025, 09:08

Desentranhado o documento

24/10/2025, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a advogada do promovente para tomar ciência da expedição dos Alvarás

24/10/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

23/10/2025, 11:30

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 11:30

Processo Desarquivado

22/10/2025, 20:49

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 16:08

Arquivado Definitivamente

23/08/2025, 16:52

Juntada de Certidão

23/08/2025, 16:52

Transitado em Julgado em 18/08/2025

23/08/2025, 16:51

Decorrido prazo de INSS em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 04:20

Juntada de Petição de informação

23/07/2025, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 01:27

Publicado Expediente em 23/07/2025.

23/07/2025, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - Intimo as partes interessadas, por todo conteúdo da sentença ID Nº 116005508.

22/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 12:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/07/2025, 11:57

Conclusos para julgamento

10/07/2025, 09:26

Decorrido prazo de INSS em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 02:07

Juntada de Petição de informação

02/07/2025, 08:49

Publicado Intimação em 02/07/2025.

02/07/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - [Auxílio-Doença Previdenciário, Auxílio-Acidente (Art. 86)] INTIMO as partes interessadas, para no prazo de cinco(05) dias, se pronunciarem sobre a confecção das RPV', requisitadas no sistema Jurisdição Delegada(IDs. 115343287/115343288.

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - [Auxílio-Doença Previdenciário, Auxílio-Acidente (Art. 86)] INTIMO as partes interessadas, para no prazo de cinco(05) dias, se pronunciarem sobre a confecção das RPV', requisitadas no sistema Jurisdição Delegada(IDs. 115343287/115343288.

01/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 12:00

Juntada de Certidão

30/06/2025, 11:58

Decorrido prazo de INSS em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 15:03

Decorrido prazo de INSS em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 15:03

Juntada de Petição de informação

02/04/2025, 08:52

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 06:06

Determinada expedição de Precatório/RPV

01/04/2025, 17:48

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

01/04/2025, 17:48

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

01/04/2025, 17:48

Conclusos para decisão

19/12/2024, 06:42

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 11:21

Expedição de Outros documentos.

14/12/2024, 08:59

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 14:54

Expedição de Outros documentos.

28/10/2024, 09:21

Outras Decisões

28/10/2024, 08:54

Conclusos para decisão

24/10/2024, 06:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/10/2024, 06:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/10/2024, 16:10

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 10:07

Recebidos os autos

18/10/2024, 05:27

Juntada de certidão de prevenção

18/10/2024, 05:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/07/2024, 13:43

Juntada de Petição de contrarrazões

22/07/2024, 11:16

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 11:08

Juntada de Petição de apelação

03/07/2024, 10:27

Juntada de Petição de informação

03/07/2024, 09:27

Expedição de Outros documentos.

30/06/2024, 11:45

Julgado procedente em parte do pedido

30/06/2024, 10:00

Juntada de RPV

08/05/2024, 11:47

Conclusos para julgamento

14/12/2023, 07:00

Decorrido prazo de INSS em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:52

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 16:09

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 11:32

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 13:00

Juntada de Petição de contestação

26/10/2023, 11:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 13:13

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 09:02

Juntada de laudo pericial

23/10/2023, 09:01

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 16:52

Juntada de outros documentos

09/10/2023, 09:37

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 15:53

Decorrido prazo de GUSTAVO LEITAO DE FIGUEIREDO MEDEIROS em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:30

Juntada de Petição de informação

27/09/2023, 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/09/2023, 23:15

Juntada de Petição de diligência

26/09/2023, 23:15

Juntada de Petição de informação

19/09/2023, 09:18

Expedição de Mandado.

19/09/2023, 08:34

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 08:34

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 08:34

Juntada de ofício

19/09/2023, 08:27

Juntada de Petição de petição

08/09/2023, 16:00

Juntada de Petição de petição

08/09/2023, 15:44

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 14:05

Recebida a emenda à inicial

05/09/2023, 13:09

Não Concedida a Antecipação de tutela

05/09/2023, 13:09

Nomeado perito

05/09/2023, 13:09

Conclusos para decisão

26/06/2023, 13:45

Decorrido prazo de INSS em 19/06/2023 23:59.

26/06/2023, 12:08

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 10:16

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 08:00

Juntada de Petição de outros documentos

26/05/2023, 16:47

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 07:05

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 17:07

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 14:22

Outras Decisões

27/04/2023, 14:20

Conclusos para decisão

26/04/2023, 21:59

Juntada de Petição de outros documentos

26/04/2023, 16:38

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 12:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

17/04/2023, 12:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SEBASTIAO ROSADO DA SILVA - CPF: 805.117.324-49 (AUTOR).

17/04/2023, 11:59

Determinada a emenda à inicial

17/04/2023, 11:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/04/2023, 15:30

Distribuído por sorteio

10/04/2023, 15:30

Decisão

•28/10/2024, 08:54

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/10/2024, 16:10

Acórdão

•26/08/2024, 10:54

Despacho

•30/07/2024, 09:15

Despacho

•29/07/2024, 14:48

Despacho

•23/07/2024, 11:23

Sentença

•30/06/2024, 11:45

Sentença

•30/06/2024, 10:00

Decisão

•05/09/2023, 14:05

Decisão

•05/09/2023, 13:09

Decisão

•27/04/2023, 14:20

Decisão

•17/04/2023, 11:59