Procedimento Comum Cível 0804012-64.2025.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2025

Valor da Causa

R$ 61.552,96

Órgão julgador

Vara de Feitos Especiais da Capital

Partes do Processo

JOSE HUMBERTO DE LUCENA SEIXAS

CPF

Autor

INSS

Reu

LUCIANO JOSE LIRA MENDES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

THIAGO LIMA MEDEIROS BARBOSA

OAB/PB 15805·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/05/2026, 22:28

Juntada de Petição de devolução de mandado

06/05/2026, 22:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:27

Publicado Expediente em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:27

Expedição de Mandado.

07/04/2026, 11:15

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 11:15

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 11:15

Ato ordinatório praticado

07/04/2026, 11:12

Decorrido prazo de INSS em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 11:15

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 15:26

Juntada de Petição de petição

07/02/2026, 09:29

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:47

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:40

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 15:51

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 08:50

Todas as movimentações(48)

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/05/2026, 22:28

Juntada de Petição de devolução de mandado

06/05/2026, 22:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:27

Publicado Expediente em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:27

Expedição de Mandado.

Documentos

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 11:12

Despacho

•08/12/2025, 08:41

07/04/2026, 11:15

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 11:15

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 11:15

Ato ordinatório praticado

07/04/2026, 11:12

Decorrido prazo de INSS em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 11:15

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 15:26

Juntada de Petição de petição

07/02/2026, 09:29

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:47

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:40

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 15:51

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 08:50

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2025, 08:41

Conclusos para despacho

20/11/2025, 10:37

Juntada de Certidão

20/11/2025, 10:36

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 11:47

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 08:28

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/09/2025 23:59.

10/09/2025, 14:49

Decorrido prazo de INSS em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:42

Decorrido prazo de JOSE HUMBERTO DE LUCENA SEIXAS em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:42

Decorrido prazo de INSS em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 03:26

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 01:12

Publicado Expediente em 08/07/2025.

08/07/2025, 01:12

Publicado Expediente em 08/07/2025.

08/07/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - De ordem do MM. Juiz, intimo o(a) Procurador(a) do INSS para que, no prazo de 20 (vinte) dias, recolha os honorários em favor do(a) Perito(a) nomeado(a), conforme despacho exarados nos autos. João Pessoa/PB, 4 de julho de 2025. ARNAUD FERREIRA DA SILVA FILHO Chefe de Cartório

07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - De ordem do MM. Juiz, intimo as partes para conhecimento do(a) perito(a) nomeado(a) e para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, formulação de quesitos e indicação de assistente técnico. João Pessoa/PB, 4 de julho de 2025. ARNAUD FERREIRA DA SILVA FILHO Chefe de Cartório

07/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 10:11

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 10:11

Juntada de Certidão

04/07/2025, 10:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE HUMBERTO DE LUCENA SEIXAS - CPF: 481.108.094-72 (AUTOR).

04/07/2025, 05:15

Nomeado perito

04/07/2025, 05:15

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 05:15

Conclusos para despacho

03/07/2025, 08:10

Publicado Decisão em 02/07/2025.

02/07/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSÉ HUMBERTO DE LUCENA SEIXAS RÉU: INSS ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0804012-64.2025.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Cuida-se de Ação de Concessão de Auxílio Acidente, envolvendo as partes acima identificadas, todos qualificado(a)s nos autos. O processo foi distribuído para esta Vara. Os autos vieram-me conclusos. É o suficiente Relatório. DECIDO. Estabelece o

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSÉ HUMBERTO DE LUCENA SEIXAS RÉU: INSS ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0804012-64.2025.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Cuida-se de Ação de Concessão de Auxílio Acidente, envolvendo as partes acima identificadas, todos qualificado(a)s nos autos. O processo foi distribuído para esta Vara. Os autos vieram-me conclusos. É o suficiente Relatório. DECIDO. Estabelece o

01/07/2025, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/06/2025, 11:46

Declarada incompetência

30/06/2025, 10:35

Determinada a redistribuição dos autos

30/06/2025, 10:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/06/2025, 13:31

Distribuído por sorteio

27/06/2025, 13:31

Despacho

•04/07/2025, 05:15

Decisão

•30/06/2025, 11:46

Decisão

•30/06/2025, 10:35

Outros Documentos

•27/06/2025, 13:31

Outros Documentos

•27/06/2025, 13:31