Procedimento Comum Cível 0822593-36.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2025

Valor da Causa

R$ 272.409,52

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 13:18

Transitado em Julgado em 23/10/2025

31/10/2025, 13:18

Decorrido prazo de ATLANTIS - PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:55

Decorrido prazo de JOAO KENNEDY RODRIGUES GONCALVES em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:55

Publicado Sentença em 02/10/2025.

02/10/2025, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ATLANTIS - PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA REU: JOAO KENNEDY RODRIGUES GONCALVES SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0822593-36.2025.8.15.2001 Vistos etc. Trata-se de Ação Judicial, de natureza e partes acima nominadas, em que, antes mesmo de ser efetuada a citação da parte promovida, a parte autora requereu a desistência da ação, conforme petição retro. É, em síntese, o Relatório. Passa-se a decisão. O art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, dispõe que o processo será extinto sem apreciação do mérito quando a parte promovente desistir da ação. Todavia, no § 4º do artigo em comento, disciplina que depois da resposta, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação. Ocorre que no presente feito, a parte promovente requereu a desistência da ação antes de efetivada a citação. Outrossim, o parágrafo único, do art. 200, da Lei Adjetiva Civil, preconiza: “a desistência da ação só produzirá efeito depois de homologada por sentença”. Destarte, tendo em vista o que mais dos autos consta e princípios de direito aplicáveis à espécie, homologo, por sentença, o pedido de desistência da ação e extingo o feito sem resolução do mérito, o que faço com esteio nas disposições do parágrafo único, do art. 200 c/c art. 485, VIII, ambos do CPC. Sem custas, ante a mínima movimentação da máquina judiciária. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ATLANTIS - PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA REU: JOAO KENNEDY RODRIGUES GONCALVES SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0822593-36.2025.8.15.2001 Vistos etc. Trata-se de Ação Judicial, de natureza e partes acima nominadas, em que, antes mesmo de ser efetuada a citação da parte promovida, a parte autora requereu a desistência da ação, conforme petição retro. É, em síntese, o Relatório. Passa-se a decisão. O art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, dispõe que o processo será extinto sem apreciação do mérito quando a parte promovente desistir da ação. Todavia, no § 4º do artigo em comento, disciplina que depois da resposta, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação. Ocorre que no presente feito, a parte promovente requereu a desistência da ação antes de efetivada a citação. Outrossim, o parágrafo único, do art. 200, da Lei Adjetiva Civil, preconiza: “a desistência da ação só produzirá efeito depois de homologada por sentença”. Destarte, tendo em vista o que mais dos autos consta e princípios de direito aplicáveis à espécie, homologo, por sentença, o pedido de desistência da ação e extingo o feito sem resolução do mérito, o que faço com esteio nas disposições do parágrafo único, do art. 200 c/c art. 485, VIII, ambos do CPC. Sem custas, ante a mínima movimentação da máquina judiciária. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica

01/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2025, 13:10

Extinto o processo por desistência

11/09/2025, 19:09

Conclusos para julgamento

08/09/2025, 12:13

Juntada de informação

08/09/2025, 12:12

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 16:58

Publicado Decisão em 02/07/2025.

02/07/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 01:23

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 13:18

Transitado em Julgado em 23/10/2025

31/10/2025, 13:18

Decorrido prazo de ATLANTIS - PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:55

Decorrido prazo de JOAO KENNEDY RODRIGUES GONCALVES em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:55

Publicado Sentença em 02/10/2025.

02/10/2025, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ATLANTIS - PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA REU: JOAO KENNEDY RODRIGUES GONCALVES SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0822593-36.2025.8.15.2001 Vistos etc. Trata-se de Ação Judicial, de natureza e partes acima nominadas, em que, antes mesmo de ser efetuada a citação da parte promovida, a parte autora requereu a desistência da ação, conforme petição retro. É, em síntese, o Relatório. Passa-se a decisão. O art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, dispõe que o processo será extinto sem apreciação do mérito quando a parte promovente desistir da ação. Todavia, no § 4º do artigo em comento, disciplina que depois da resposta, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação. Ocorre que no presente feito, a parte promovente requereu a desistência da ação antes de efetivada a citação. Outrossim, o parágrafo único, do art. 200, da Lei Adjetiva Civil, preconiza: “a desistência da ação só produzirá efeito depois de homologada por sentença”. Destarte, tendo em vista o que mais dos autos consta e princípios de direito aplicáveis à espécie, homologo, por sentença, o pedido de desistência da ação e extingo o feito sem resolução do mérito, o que faço com esteio nas disposições do parágrafo único, do art. 200 c/c art. 485, VIII, ambos do CPC. Sem custas, ante a mínima movimentação da máquina judiciária. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ATLANTIS - PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA REU: JOAO KENNEDY RODRIGUES GONCALVES SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0822593-36.2025.8.15.2001 Vistos etc. Trata-se de Ação Judicial, de natureza e partes acima nominadas, em que, antes mesmo de ser efetuada a citação da parte promovida, a parte autora requereu a desistência da ação, conforme petição retro. É, em síntese, o Relatório. Passa-se a decisão. O art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, dispõe que o processo será extinto sem apreciação do mérito quando a parte promovente desistir da ação. Todavia, no § 4º do artigo em comento, disciplina que depois da resposta, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação. Ocorre que no presente feito, a parte promovente requereu a desistência da ação antes de efetivada a citação. Outrossim, o parágrafo único, do art. 200, da Lei Adjetiva Civil, preconiza: “a desistência da ação só produzirá efeito depois de homologada por sentença”. Destarte, tendo em vista o que mais dos autos consta e princípios de direito aplicáveis à espécie, homologo, por sentença, o pedido de desistência da ação e extingo o feito sem resolução do mérito, o que faço com esteio nas disposições do parágrafo único, do art. 200 c/c art. 485, VIII, ambos do CPC. Sem custas, ante a mínima movimentação da máquina judiciária. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica

01/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2025, 13:10

Extinto o processo por desistência

11/09/2025, 19:09

Conclusos para julgamento

08/09/2025, 12:13

Juntada de informação

08/09/2025, 12:12

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 16:58

Publicado Decisão em 02/07/2025.

02/07/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0822593-36.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de suspensão processual por 10 dias, conforme requerido no ID 113595188. Decorrido o prazo sem comunicação, intime-se a autora para cumprir o despacho do ID 111517351. JOÃO PESSOA, na data assinada eletronicamente. Juiz(a) de Direito

01/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 11:57

Deferido o pedido de

10/06/2025, 09:24

Conclusos para despacho

05/06/2025, 14:01

Juntada de Petição de outros documentos

29/05/2025, 19:15

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 21:31

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025, 21:31

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ATLANTIS - PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA (02.071.023/0001-12).

28/04/2025, 21:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/04/2025, 15:40

Distribuído por sorteio

24/04/2025, 15:40

Documentos

Sentença

•30/09/2025, 10:57

Sentença

•11/09/2025, 19:09

Decisão

•30/06/2025, 11:57

Decisão

•10/06/2025, 09:24

Despacho

•28/04/2025, 21:31