Execução Fiscal 3007178-78.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2014

Valor da Causa

R$ 12.454,29

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ

OAB/SP 163613·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG/ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BMG/ ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/07/2025, 07:47

Transitado em Julgado em 16/07/2025

17/07/2025, 07:47

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 10:14

Publicado Intimação em 02/07/2025.

02/07/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 3007178-78.2014.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: BANCO BMG SA De ordem do MM. Juiz de Dire Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Municipais, Taxa de Coleta de Lixo, ISS/ Imposto sobre Serviços]

01/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 12:09

Juntada de cálculos

26/06/2025, 20:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/06/2025, 22:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/06/2025, 22:52

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 05:09

Conclusos para julgamento

13/05/2025, 16:43

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 09:13

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 19:27

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 22:49

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

17/07/2025, 07:47

Transitado em Julgado em 16/07/2025

17/07/2025, 07:47

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 10:14

Publicado Intimação em 02/07/2025.

02/07/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 01:26

Documentos

SENTENÇA

•17/06/2025, 22:56

DESPACHO

•18/03/2025, 22:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 3007178-78.2014.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: BANCO BMG SA De ordem do MM. Juiz de Dire Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Municipais, Taxa de Coleta de Lixo, ISS/ Imposto sobre Serviços]

01/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 12:09

Juntada de cálculos

26/06/2025, 20:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/06/2025, 22:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/06/2025, 22:52

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 05:09

Conclusos para julgamento

13/05/2025, 16:43

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 09:13

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 19:27

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 22:49

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 03:37

Conclusos para despacho

20/08/2024, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 14:42

em cooperação judiciária

12/08/2024, 14:42

Conclusos para decisão

12/08/2024, 13:42

Processo Desarquivado

12/08/2024, 12:42

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 14:43

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

22/12/2022, 14:32

Conclusos para decisão

21/12/2022, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022, 17:12

Conclusos para decisão

23/09/2022, 10:09

Ato ordinatório praticado

07/07/2021, 15:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 24/05/2021 23:59:59.

25/05/2021, 03:35

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 07:43

Ato ordinatório praticado

28/04/2021, 07:41

Juntada de Petição de certidão

28/04/2021, 07:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/05/2020, 16:10

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Mov. [8] - Provimento em Auditagem

06/10/2017, 13:33

Mov. [7] - Provimento em Auditagem

04/10/2016, 19:32

Mov. [6] - Provimento em Auditagem

31/03/2016, 19:06

Mov. [5] - Provimento em Auditagem

16/10/2015, 09:15

Mov. [4] - Provimento em Auditagem

01/04/2015, 21:59

Mov. [3] - Provimento em Auditagem

02/10/2014, 00:46

Mov. [2] - Distribuição: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital

15/04/2014, 16:33

Mov. [1] - Petição

15/04/2014, 16:33

DESPACHO

•12/08/2024, 14:42

DESPACHO

•22/12/2022, 14:32

DESPACHO

•27/09/2022, 17:12

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2021, 15:16

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2021, 07:41