Cumprimento de sentença 0002115-77.2014.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2014

Valor da Causa

R$ 6.950,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Partes do Processo

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Autor

EBENEZER REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA

CNPJ

Reu

DAVI EDUARDO PAULIM

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA

OAB/PB 4007·CPF·Representa: Autor

MARIA LAURENICE PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/PB 20285·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA

OAB/PB 11046·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/04/2026, 20:27

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

29/04/2026, 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:50

Publicado Expediente em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:50

Publicado Expediente em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:50

Expedição de Mandado.

24/04/2026, 09:48

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 09:43

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 09:43

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 09:42

Outras Decisões

23/04/2026, 13:29

Conclusos para despacho

10/04/2026, 14:27

Cancelada a movimentação processual Juntada de Outros documentos

10/04/2026, 14:25

Desentranhado o documento

10/04/2026, 14:25

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 16:06

Todas as movimentações(104)

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/04/2026, 20:27

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

29/04/2026, 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:50

Publicado Expediente em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

Documentos

Decisão

•23/04/2026, 13:29

Decisão

•11/12/2024, 18:05

28/04/2026, 00:50

Publicado Expediente em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:50

Expedição de Mandado.

24/04/2026, 09:48

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 09:43

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 09:43

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 09:42

Outras Decisões

23/04/2026, 13:29

Conclusos para despacho

10/04/2026, 14:27

Cancelada a movimentação processual Juntada de Outros documentos

10/04/2026, 14:25

Desentranhado o documento

10/04/2026, 14:25

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 16:06

Publicado Expediente em 02/07/2025.

02/07/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intime-se a parte exequente para manifestar-se acerca dos requerimentos apresentados pelo leiloeiro na Petição 107133406.

01/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 13:44

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 10:39

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 15:26

Determinada diligência

11/12/2024, 18:05

Conclusos para decisão

14/08/2024, 08:38

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 08:26

Deferido o pedido de

05/08/2024, 20:21

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 20:21

Conclusos para decisão

02/04/2024, 13:23

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024, 13:48

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 13:48

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 14:30

Conclusos para decisão

26/09/2023, 09:36

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 09:03

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 09:35

Juntada de documento de comprovação

22/08/2023, 09:33

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/07/2022, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2022, 08:10

Conclusos para despacho

10/07/2022, 12:05

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA em 06/07/2022 23:59.

08/07/2022, 01:03

Juntada de Petição de petição

22/06/2022, 08:32

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022, 12:31

Conclusos para despacho

03/06/2022, 11:18

Juntada de documento de comprovação

03/06/2022, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022, 19:28

Conclusos para julgamento

28/04/2022, 18:14

Juntada de documento de comprovação

18/06/2021, 07:39

Juntada de Alvará

18/06/2021, 06:50

Juntada de #Não preenchido#

18/06/2021, 06:50

Juntada de Certidão

18/06/2021, 06:39

Juntada de documento de comprovação

18/06/2021, 05:55

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2021, 10:54

Conclusos para despacho

09/12/2020, 18:18

Juntada de Petição de petição

09/12/2020, 09:39

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA em 04/12/2020 23:59:59.

05/12/2020, 01:07

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 02/12/2020 23:59:59.

03/12/2020, 00:57

Expedição de Outros documentos.

25/11/2020, 13:59

Juntada de Certidão

25/11/2020, 13:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/10/2020, 07:22

Decorrido prazo de EBENEZER REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA em 19/12/2019 23:59:59.

20/12/2019, 02:19

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2019, 18:17

Conclusos para despacho

02/12/2019, 14:11

Expedição de Outros documentos.

02/12/2019, 14:11

Juntada de ato ordinatório

02/12/2019, 14:10

Ato ordinatório praticado

02/12/2019, 14:10

Juntada de Petição de petição

12/08/2019, 08:12

Processo migrado para o PJe

12/03/2019, 09:37

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 12: 03/2019 08:34 TJECR14

12/03/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 12: 03/2019 NF 34/19

12/03/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO NOTA DE FORO 12: 03/2019 MIGRACAO P/PJE

12/03/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 18: 01/2019 NF 05/19

18/01/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 14: 08/2018

14/08/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 08/2018

13/08/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 08/2018 P000712170141 08:49:52 FRANCIS

13/08/2018, 00:00

Mov. [849] - PROCESSO REATIVADO 13: 08/2018 08:49 TJESX10

13/08/2018, 00:00

Mov. [22] - BAIXA DEFINITIVA 14: 02/2017 15:45 TJEBC07

14/02/2017, 00:00

Mov. [848] - TRANSITADO EM JULGADO EM 14: 02/2017

14/02/2017, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 21: 11/2016

21/11/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 13: 10/2016 NF 151/1

13/10/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 04: 07/2016

04/07/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 04: 07/2016 NF 96/16

04/07/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 18: 03/2016 NF 37/16

18/03/2016, 00:00

Mov. [219] - JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO 17: 03/2016

17/03/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 16: 02/2016

16/02/2016, 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO REALIZADA 16: 02/2016 12:15

16/02/2016, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 16: 02/2016 D000641160141 08:23:55 001

16/02/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 28: 01/2016 FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

28/01/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 25: 01/2016 NF 10/16

25/01/2016, 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA UNA DESIGNADA 16: 02/2016 12:15 1 VARA

25/01/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 23: 09/2015

23/09/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 24: 08/2015

24/08/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 24: 08/2015 P000628150141 08:11:45 FRANCIS

24/08/2015, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO 24: 08/2015 D002439150141 08:11:45 EBENEZE

24/08/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO IMPUGNACAO 25: 06/2015 P000628150141 14:11:03 FRANCIS

25/06/2015, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 12: 06/2015

12/06/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 10: 06/2015 NF 54/15

10/06/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 02: 06/2015

03/06/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 02: 06/2015

02/06/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 02: 06/2015 P000264150141 11:10:52 TERCEIR

02/06/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTESTACAO 13: 04/2015 P000264150141 13:44:55 TERCEIR

13/04/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE CITACAO 25: 03/2015

25/03/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 03: 11/2014

03/11/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 09/2014

15/09/2014, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 15: 09/2014 TJECR14

15/09/2014, 00:00

Decisão

•05/08/2024, 20:21

Despacho

•22/03/2024, 13:48

Despacho

•15/07/2022, 08:10

Despacho

•06/06/2022, 12:31

Despacho

•28/04/2022, 19:28

Despacho

•21/01/2021, 10:54

Despacho

•02/12/2019, 18:17

Ato Ordinatório

•02/12/2019, 14:11

Ato Ordinatório

•02/12/2019, 14:10

Autos digitalizados

•12/03/2019, 09:37