Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800091-48.2018.8.15.1161 - TJPB | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2019

Valor da Causa

R$ 56.220,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Piancó

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gab 3 - Des. CID MARCONI 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/09/2025, 16:31

Publicado Expediente em 19/08/2025.

19/08/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo Vossa Excelência, por todo conteúdo da confecção do alvará.

18/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 12:06

Juntada de Alvará

15/08/2025, 11:34

Retificado o movimento Conclusos para despacho

13/08/2025, 11:35

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 11:05

Conclusos para despacho

29/07/2025, 06:49

Processo Desarquivado

29/07/2025, 06:49

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

28/07/2025, 15:55

Arquivado Definitivamente

17/07/2025, 09:06

Decorrido prazo de ARMANDO ROSADO DA SILVA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:05

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

11/07/2025, 14:33

Todas as movimentações(130)

Arquivado Definitivamente

19/09/2025, 16:31

Publicado Expediente em 19/08/2025.

19/08/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo Vossa Excelência, por todo conteúdo da confecção do alvará.

18/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•30/06/2025, 10:14

Despacho

•16/02/2025, 22:11

15/08/2025, 12:06

Juntada de Alvará

15/08/2025, 11:34

Retificado o movimento Conclusos para despacho

13/08/2025, 11:35

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 11:05

Conclusos para despacho

29/07/2025, 06:49

Processo Desarquivado

29/07/2025, 06:49

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

28/07/2025, 15:55

Arquivado Definitivamente

17/07/2025, 09:06

Decorrido prazo de ARMANDO ROSADO DA SILVA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:05

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

11/07/2025, 14:33

Publicado Intimação em 02/07/2025.

02/07/2025, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimo as partes interessadas, por todo conteúdo da decisão ID Nº 113551208.

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimo as partes interessadas, por todo conteúdo da decisão ID Nº 113551208.

01/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 13:30

Outras Decisões

30/06/2025, 10:14

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

13/05/2025, 20:31

Juntada de Outros documentos

13/04/2025, 11:00

Conclusos para decisão

07/03/2025, 13:17

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 11:42

Determinada diligência

16/02/2025, 22:11

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 14:50

Conclusos para decisão

07/01/2025, 07:14

Processo Desarquivado

07/01/2025, 07:13

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

23/12/2024, 12:57

Decorrido prazo de ARMANDO ROSADO DA SILVA em 14/06/2023 23:59.

26/06/2023, 14:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/06/2023 23:59.

13/06/2023, 05:23

Arquivado Definitivamente

02/06/2023, 08:32

Ato ordinatório praticado

02/06/2023, 08:32

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 08:30

Juntada de Alvará

02/06/2023, 08:12

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 14:09

Decorrido prazo de ARMANDO ROSADO DA SILVA em 16/05/2023 23:59.

19/05/2023, 16:10

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FERREIRA em 19/04/2023 23:59.

25/04/2023, 02:56

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 13:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/04/2023, 08:59

Conclusos para julgamento

19/04/2023, 08:55

Ato ordinatório praticado

19/04/2023, 08:50

Desentranhado o documento

19/04/2023, 08:44

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 08:03

Juntada de Certidão

17/04/2023, 17:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 14:14

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 16:20

Juntada de RPV

15/03/2023, 16:18

Transitado em Julgado em 03/03/2023

15/03/2023, 07:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 00:10

Decorrido prazo de ARMANDO ROSADO DA SILVA em 06/02/2023 23:59.

09/02/2023, 01:25

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 11:54

Outras Decisões

09/12/2022, 09:52

Conclusos para julgamento

09/12/2022, 09:22

Decorrido prazo de RAMON LOPES DIAS FERREIRA em 29/11/2022 23:59.

05/12/2022, 00:22

Juntada de Petição de petição

11/11/2022, 09:08

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 16:54

Juntada de Petição de petição

09/11/2022, 16:26

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 07:14

Ato ordinatório praticado

22/09/2022, 07:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

29/08/2022, 09:39

Cancelada a movimentação processual

29/08/2022, 09:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

22/12/2021, 08:25

Juntada de Acórdão

17/12/2021, 12:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

12/02/2021, 12:45

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FERREIRA em 01/09/2020 23:59:59.

02/09/2020, 01:05

Expedição de Outros documentos.

20/08/2020, 06:52

Juntada de Petição de comunicações

20/08/2020, 06:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/08/2020 23:59:59.

07/08/2020, 00:21

Juntada de Certidão

29/07/2020, 16:16

Ato ordinatório praticado

29/07/2020, 16:14

Juntada de Petição de contrarrazões

29/07/2020, 07:56

Expedição de Outros documentos.

29/07/2020, 07:02

Ato ordinatório praticado

29/07/2020, 07:01

Juntada de Petição de apelação

28/07/2020, 14:18

Decorrido prazo de ARMANDO ROSADO DA SILVA em 13/07/2020 23:59:59.

15/07/2020, 00:21

Expedição de Outros documentos.

17/06/2020, 07:14

Julgado procedente o pedido

17/06/2020, 04:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/11/2019 23:59:59.

08/12/2019, 03:07

Decorrido prazo de ARMANDO ROSADO DA SILVA em 14/11/2019 23:59:59.

15/11/2019, 01:46

Conclusos para julgamento

12/11/2019, 08:25

Expedição de certidão de decurso de prazo.

12/11/2019, 08:25

Juntada de certidão de decurso de prazo

12/11/2019, 08:25

Expedição de Outros documentos.

05/11/2019, 08:38

Juntada de ato ordinatório

05/11/2019, 08:38

Redistribuído por sorteio em razão de desinstalação de unidade judiciária

18/10/2019, 23:41

Juntada de ofício

12/07/2019, 09:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/06/2019 23:59:59.

20/06/2019, 02:52

Decorrido prazo de RAMON LOPES DIAS FERREIRA em 18/06/2019 23:59:59.

20/06/2019, 02:52

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FERREIRA em 18/06/2019 23:59:59.

19/06/2019, 01:54

Juntada de Petição de petição

29/05/2019, 10:43

Expedição de Outros documentos.

24/05/2019, 10:22

Expedição de Outros documentos.

24/05/2019, 10:22

Juntada de laudo pericial

24/05/2019, 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/03/2019, 08:37

Expedição de Mandado.

11/03/2019, 20:51

Expedição de Outros documentos.

11/03/2019, 20:50

Expedição de Outros documentos.

11/03/2019, 20:50

Juntada de Petição de certidão

11/03/2019, 20:46

Juntada de certidão

11/03/2019, 20:46

Juntada de certidão

05/03/2019, 12:20

Decorrido prazo de ARMANDO ROSADO DA SILVA em 14/02/2019 23:59:59.

15/02/2019, 01:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/02/2019 23:59:59.

13/02/2019, 01:59

Juntada de certidão

12/02/2019, 12:32

Juntada de documento de comprovação

30/01/2019, 13:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/01/2019 23:59:59.

22/01/2019, 01:08

Juntada de documento de comprovação

21/01/2019, 13:45

Juntada de documento de comprovação

18/01/2019, 08:38

Expedição de Outros documentos.

17/01/2019, 14:16

Outras Decisões

17/01/2019, 12:24

Conclusos para despacho

14/01/2019, 10:15

Juntada de certidão

14/01/2019, 10:02

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FERREIRA em 10/12/2018 23:59:59.

11/12/2018, 02:53

Juntada de outros documentos

22/11/2018, 08:25

Juntada de Petição de petição

21/11/2018, 20:12

Expedição de Outros documentos.

18/11/2018, 06:51

Expedição de Outros documentos.

18/11/2018, 06:51

Outras Decisões

18/11/2018, 01:21

Conclusos para despacho

02/10/2018, 07:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/09/2018 23:59:59.

28/09/2018, 00:52

Juntada de Petição de petição

25/09/2018, 09:43

Juntada de Petição de contestação

24/09/2018, 09:45

Expedição de Outros documentos.

03/08/2018, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2018, 00:31

Conclusos para despacho

27/07/2018, 08:55

Juntada de certidão

27/07/2018, 08:09

Não Concedida a Antecipação de tutela

27/03/2018, 13:31

Conclusos para decisão

22/03/2018, 08:46

Distribuído por sorteio

22/03/2018, 08:46

Ato Ordinatório

•02/06/2023, 08:32

Sentença

•19/04/2023, 13:55

Sentença

•19/04/2023, 08:59

Ato Ordinatório

•19/04/2023, 08:50

Sentença

•09/12/2022, 11:54

Sentença

•09/12/2022, 09:52

Ato Ordinatório

•22/09/2022, 07:14

Ato Ordinatório

•22/09/2022, 07:13

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/12/2021, 08:25

Decisão

•17/12/2021, 12:14

Ato Ordinatório

•29/07/2020, 16:14

Ato Ordinatório

•29/07/2020, 07:01

Sentença

•17/06/2020, 07:14

Todos os documentos(22)

Decisão

•30/06/2025, 10:14

Despacho

•16/02/2025, 22:11

Ato Ordinatório

•02/06/2023, 08:32

Sentença

•19/04/2023, 13:55

Sentença

•19/04/2023, 08:59

Ato Ordinatório

•19/04/2023, 08:50

Sentença

•09/12/2022, 11:54

Sentença

•09/12/2022, 09:52

Ato Ordinatório

•22/09/2022, 07:14

Ato Ordinatório

•22/09/2022, 07:13

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/12/2021, 08:25

Decisão

•17/12/2021, 12:14

Ato Ordinatório

•29/07/2020, 16:14

Ato Ordinatório

•29/07/2020, 07:01

Sentença

•17/06/2020, 07:14

Sentença

•17/06/2020, 04:57

Ato Ordinatório

•05/11/2019, 08:38

Ato Ordinatório

•05/11/2019, 08:38

Decisão

•17/01/2019, 12:24

Decisão

•18/11/2018, 01:21

Despacho

•30/07/2018, 00:31

Decisão

•27/03/2018, 13:30