Cumprimento de sentença 0800488-31.2018.8.15.0281 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2026

Valor da Causa

R$ 2.990,43

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PILAR em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/03/2026, 09:19

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 09:03

Juntada de outros documentos

27/02/2026, 09:01

Juntada de outros documentos

23/02/2026, 09:41

Juntada de Petição de parecer

30/01/2026, 11:06

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 08:53

Expedição de certidão de decurso de prazo.

17/12/2025, 08:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PILAR em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:52

Juntada de ofício requisitório de precatório

16/11/2025, 11:41

Expedição de certidão de decurso de prazo.

06/11/2025, 08:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PILAR em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 04:08

Decorrido prazo de RONALDO TORRES SOARES FILHO em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:12

Decorrido prazo de JULIETTE FREIRE FEITOSA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:12

Publicado Expediente em 09/10/2025.

09/10/2025, 01:10

Todas as movimentações(106)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PILAR em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/03/2026, 09:19

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 09:03

Juntada de outros documentos

27/02/2026, 09:01

Juntada de outros documentos

Documentos

Decisão

•02/10/2025, 09:33

Decisão

•26/06/2025, 16:57

23/02/2026, 09:41

Juntada de Petição de parecer

30/01/2026, 11:06

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 08:53

Expedição de certidão de decurso de prazo.

17/12/2025, 08:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PILAR em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:52

Juntada de ofício requisitório de precatório

16/11/2025, 11:41

Expedição de certidão de decurso de prazo.

06/11/2025, 08:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PILAR em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 04:08

Decorrido prazo de RONALDO TORRES SOARES FILHO em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:12

Decorrido prazo de JULIETTE FREIRE FEITOSA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:12

Publicado Expediente em 09/10/2025.

09/10/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMEM-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM SOBRE SOBRE A MINUTA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO PARA INTIMAÇÃO - 60961 DE ID. 124725128, NO PRAZO DE 05 DIAS.

08/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 10:25

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 10:25

Juntada de Certidão

07/10/2025, 10:22

Outras Decisões

02/10/2025, 09:33

Conclusos para decisão

25/09/2025, 11:38

Juntada de Certidão

25/09/2025, 11:38

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 12:40

Juntada de RPV

22/09/2025, 06:47

Transitado em Julgado em 28/08/2025

28/08/2025, 10:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PILAR em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 02:58

Decorrido prazo de RONALDO TORRES SOARES FILHO em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:08

Decorrido prazo de JULIETTE FREIRE FEITOSA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:08

Publicado Expediente em 02/07/2025.

02/07/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Itabaiana CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0800488-31.2018.8.15.0281 DECISÃO Vistos, etc. Cuidam os autos de fase de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA de obrigação de pagar quantia certa promovida por JOSE SERGIO ALVES DE BRITO em face do MUNICÍPIO DE PILAR/PB. A Contadoria Judicial apresentou cálculos atualizados (Id. n° 105574945), no valor total de R$ 13.524,50 (treze mil, quinhentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos), sendo

01/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 12:39

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 12:39

Outras Decisões

26/06/2025, 16:57

Conclusos para decisão

10/03/2025, 10:50

Expedição de certidão de decurso de prazo.

10/03/2025, 10:50

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 11:22

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 14:58

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 12:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Mista de Itabaiana.

18/12/2024, 08:47

Recebidos os autos

18/12/2024, 08:47

Juntada de cálculo(s) da contadoria

18/12/2024, 08:47

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 07:26

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 09:05

Juntada de Certidão

17/05/2024, 13:20

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 08:30

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/01/2024, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2024, 17:07

Conclusos para despacho

27/09/2023, 13:13

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 20:35

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 20:35

Conclusos para despacho

23/03/2023, 08:50

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2022, 17:50

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 17:50

Conclusos para despacho

14/10/2022, 12:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/10/2022, 20:54

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 09:12

Outras Decisões

22/09/2022, 11:33

Conclusos para despacho

28/07/2022, 12:11

Juntada de Certidão

28/07/2022, 12:09

Decorrido prazo de Felippe Sales Carneiro da Cunha em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 01:42

Juntada de Petição de petição

17/06/2022, 10:36

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 09:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/04/2022, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 13:29

Conclusos para despacho

23/02/2022, 12:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

04/02/2022, 14:40

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 08:11

Recebidos os autos

14/10/2021, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2021, 14:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/08/2021, 07:25

Juntada de Petição de contrarrazões

16/06/2021, 10:07

Expedição de Outros documentos.

04/06/2021, 12:35

Ato ordinatório praticado

01/02/2021, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2021, 09:10

Conclusos para despacho

27/10/2020, 22:09

Decorrido prazo de RONALDO TORRES SOARES FILHO em 20/10/2020 23:59:59.

21/10/2020, 01:55

Juntada de Petição de apelação

15/10/2020, 10:34

Expedição de Outros documentos.

17/09/2020, 07:28

Julgado procedente em parte do pedido

31/08/2020, 09:47

Conclusos para julgamento

26/08/2020, 09:35

Decorrido prazo de Felippe Sales Carneiro da Cunha em 11/08/2020 23:59:59.

12/08/2020, 01:25

Juntada de Petição de petição

17/07/2020, 12:59

Redistribuído por sorteio em razão de desinstalação de unidade judiciária

08/07/2020, 21:25

Juntada de Petição de petição

19/06/2020, 07:31

Expedição de Outros documentos.

11/06/2020, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2020, 13:28

Conclusos para despacho

09/06/2020, 10:42

Juntada de Petição de petição

25/05/2020, 18:14

Expedição de Outros documentos.

03/04/2020, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2020, 10:20

Conclusos para despacho

30/03/2020, 10:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PILAR em 13/12/2019 23:59:59.

14/12/2019, 00:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/10/2019, 11:20

Expedição de Mandado.

24/10/2019, 11:39

Outras Decisões

22/10/2019, 12:43

Conclusos para despacho

21/10/2019, 09:05

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

30/08/2018, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2018, 13:36

Conclusos para despacho

30/08/2018, 09:54

Distribuído por sorteio

25/08/2018, 11:19

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 07:26

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 09:05

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 08:30

Despacho

•27/01/2024, 17:07

Despacho

•19/06/2023, 20:35

Despacho

•19/06/2023, 20:35

Despacho

•04/11/2022, 17:50

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/10/2022, 20:54

Decisão

•22/09/2022, 11:33

Despacho

•25/04/2022, 13:29

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/02/2022, 14:40

Decisão

•04/08/2021, 11:34

Ato Ordinatório

•01/02/2021, 11:50

Todos os documentos(21)

Decisão

•02/10/2025, 09:33

Decisão

•26/06/2025, 16:57

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 07:26

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 09:05

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 08:30

Despacho

•27/01/2024, 17:07

Despacho

•19/06/2023, 20:35

Despacho

•19/06/2023, 20:35

Despacho

•04/11/2022, 17:50

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/10/2022, 20:54

Decisão

•22/09/2022, 11:33

Despacho

•25/04/2022, 13:29

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/02/2022, 14:40

Decisão

•04/08/2021, 11:34

Ato Ordinatório

•01/02/2021, 11:50

Despacho

•01/02/2021, 09:10

Sentença

•31/08/2020, 09:47

Despacho

•10/06/2020, 13:28

Despacho

•02/04/2020, 10:20

Decisão

•22/10/2019, 12:43

Despacho

•30/08/2018, 13:36