Apelação Cível 0800851-64.2024.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta
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Apelação Cível
TJPB
2° Grau
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Data de Distribuição
21/10/2025
Valor da Causa
R$ 10.988,00
Órgão julgador
Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto
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Partes do Processo
MARIA PEREIRA DA SILVA
CPF
021.***.***-10
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Autor
ASPECIR PREVIDENCIA
CNPJ
92.***.***.0001-64
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Reu
UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA
CNPJ
95.***.***.0001-57
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
CAYO CESAR PEREIRA LIMA
OAB/PB 19102
·
CPF
078.***.***-98
Mostrar
·
Representa: Autor
JONH LENNO DA SILVA ANDRADE
OAB/PB 26712
·
CPF
112.***.***-65
Mostrar
·
Representa: Autor
MARCELO NORONHA PEIXOTO
OAB/RS 95975
·
CPF
964.***.***-87
Mostrar
·
Representa: Réu
JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA
OAB/RJ 174180
·
CPF
118.***.***-09
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Decorrido prazo de UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA em 27/04/2026 23:59.
29/04/2026, 00:50
Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 27/04/2026 23:59.
29/04/2026, 00:50
Expedição de Outros documentos.
15/04/2026, 17:23
Juntada de Petição de recurso especial
15/04/2026, 17:18
Publicado Expediente em 31/03/2026.
31/03/2026, 01:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026
31/03/2026, 01:47
Publicado Expediente em 31/03/2026.
31/03/2026, 01:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026
31/03/2026, 01:47
Publicado Expediente em 31/03/2026.
31/03/2026, 01:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026
31/03/2026, 01:47
Expedição de Outros documentos.
27/03/2026, 15:02
Expedição de Outros documentos.
27/03/2026, 15:02
Expedição de Outros documentos.
27/03/2026, 15:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/03/2026, 17:29
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 23/03/2026 23:59.
24/03/2026, 04:28
Ver todas as movimentações (62)
Todas as movimentações
(62)
Decorrido prazo de UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA em 27/04/2026 23:59.
29/04/2026, 00:50
Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 27/04/2026 23:59.
29/04/2026, 00:50
Expedição de Outros documentos.
15/04/2026, 17:23
Juntada de Petição de recurso especial
15/04/2026, 17:18
Publicado Expediente em 31/03/2026.
Documentos
Documento Jurisprudência
•
15/04/2026, 17:18
Acórdão
•
25/03/2026, 17:29
31/03/2026, 01:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026
31/03/2026, 01:47
Publicado Expediente em 31/03/2026.
31/03/2026, 01:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026
31/03/2026, 01:47
Publicado Expediente em 31/03/2026.
31/03/2026, 01:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026
31/03/2026, 01:47
Expedição de Outros documentos.
27/03/2026, 15:02
Expedição de Outros documentos.
27/03/2026, 15:02
Expedição de Outros documentos.
27/03/2026, 15:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/03/2026, 17:29
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 23/03/2026 23:59.
24/03/2026, 04:28
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/03/2026, 16:00
Juntada de Petição de petição
19/03/2026, 16:23
Publicado Intimação de Pauta em 09/03/2026.
09/03/2026, 00:35
Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 06/03/2026 23:59.
07/03/2026, 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026
07/03/2026, 00:49
Expedição de Outros documentos.
05/03/2026, 14:45
Expedição de Outros documentos.
05/03/2026, 11:20
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/03/2026, 11:02
Pedido de inclusão em pauta virtual
04/03/2026, 10:28
Conclusos para despacho
02/03/2026, 20:55
Pedido de inclusão em pauta virtual
02/03/2026, 19:39
Conclusos para despacho
27/02/2026, 07:48
Juntada de Certidão
27/02/2026, 07:48
Decorrido prazo de UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA em 26/02/2026 23:59.
27/02/2026, 03:23
Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 26/02/2026 23:59.
27/02/2026, 03:23
Publicado Expediente em 19/02/2026.
20/02/2026, 03:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026
18/02/2026, 06:36
Expedição de Outros documentos.
13/02/2026, 21:32
Juntada de Petição de embargos de declaração
13/02/2026, 18:30
Publicado Expediente em 09/02/2026.
09/02/2026, 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026
07/02/2026, 00:15
Expedição de Outros documentos.
05/02/2026, 07:14
Conhecido o recurso de MARIA PEREIRA DA SILVA - CPF: 021.837.804-10 (APELANTE) e provido em parte
04/02/2026, 18:31
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/02/2026, 18:04
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 28/01/2026 23:59.
29/01/2026, 00:37
Publicado Intimação de Pauta em 15/12/2025.
15/12/2025, 01:04
Publicado Intimação de Pauta em 15/12/2025.
15/12/2025, 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025
13/12/2025, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025
13/12/2025, 00:16
Expedição de Outros documentos.
12/12/2025, 07:13
Expedição de Outros documentos.
11/12/2025, 14:10
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/12/2025, 13:45
Expedição de Outros documentos.
11/12/2025, 13:33
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/12/2025, 13:10
Pedido de inclusão em pauta virtual
04/12/2025, 16:13
Conclusos para despacho
04/12/2025, 12:54
Pedido de inclusão em pauta virtual
04/12/2025, 10:42
Conclusos para despacho
02/12/2025, 09:44
Juntada de Petição de manifestação
02/12/2025, 09:34
Expedição de Outros documentos.
22/10/2025, 10:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/10/2025, 10:54
Proferido despacho de mero expediente
22/10/2025, 10:52
Conclusos para despacho
21/10/2025, 09:57
Juntada de Certidão
21/10/2025, 09:57
Recebidos os autos
21/10/2025, 08:14
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/10/2025, 08:13
Distribuído por sorteio
21/10/2025, 08:13
Despacho
•
04/03/2026, 10:28
Despacho
•
02/03/2026, 19:39
Documento de Comprovação
•
13/02/2026, 18:30
Acórdão
•
04/02/2026, 18:31
Despacho
•
04/12/2025, 16:13
Despacho
•
04/12/2025, 10:42
Despacho
•
22/10/2025, 10:52
Documento de Comprovação
•
18/09/2025, 16:44
Documento de Comprovação
•
18/09/2025, 16:44
Sentença
•
02/09/2025, 08:46
Ato Ordinatório
•
18/07/2025, 08:38
Decisão
•
23/03/2024, 08:39