Procedimento Comum Cível 0803129-89.2025.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JACIRA MARIA DORNELAS CHAVES em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:33

Decorrido prazo de JACIRA MARIA DORNELAS CHAVES em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 09:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Conclusos para decisão

06/02/2026, 12:38

Juntada de Certidão

06/02/2026, 12:38

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:25

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 09:33

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 09:33

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

23/01/2026, 09:33

Juntada de Petição de diligência

19/12/2025, 09:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/12/2025, 09:05

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 10:49

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 10:27

Todas as movimentações(49)

Decorrido prazo de JACIRA MARIA DORNELAS CHAVES em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:33

Decorrido prazo de JACIRA MARIA DORNELAS CHAVES em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 09:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Conclusos para decisão

06/02/2026, 12:38

Juntada de Certidão

06/02/2026, 12:38

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:25

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 09:33

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 09:33

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

23/01/2026, 09:33

Juntada de Petição de diligência

19/12/2025, 09:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/12/2025, 09:05

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 10:49

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 10:27

Publicado Expediente em 04/12/2025.

04/12/2025, 01:25

Publicado Expediente em 04/12/2025.

04/12/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JACIRA MARIA DORNELAS CHAVES REU: FUTURO - PREVIDENCIA PRIVADA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. INTIMAÇÃO VIA SISTEMA De Ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito desta Unidade Judiciária, INTIMO a(s) Parte(s) Ré(s), por seu(s) Advogado(s), por todo teor do Despacho proferido(a) nos Autos, para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se acerca da petição de ID nº 114005459, que trata do alegado descumprimento da liminar concedida. SANTA RITA, 2 de dezembro de 2025. GERLANDIA LINS E SILVA CARNEIRO Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Santa Rita PÇ ANTENOR NAVARRO, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-970 Telefone e Whatsapp.: (83) 9 9143-6471 v.1.00 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Bancários] Processo nº.: 0803129-89.2025.8.15.0331

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JACIRA MARIA DORNELAS CHAVES REU: FUTURO - PREVIDENCIA PRIVADA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. INTIMAÇÃO VIA SISTEMA De Ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito desta Unidade Judiciária, INTIMO a(s) Parte(s) Ré(s), por seu(s) Advogado(s), por todo teor do Despacho proferido(a) nos Autos, para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se acerca da petição de ID nº 114005459, que trata do alegado descumprimento da liminar concedida. SANTA RITA, 2 de dezembro de 2025. GERLANDIA LINS E SILVA CARNEIRO Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Santa Rita PÇ ANTENOR NAVARRO, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-970 Telefone e Whatsapp.: (83) 9 9143-6471 v.1.00 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Bancários] Processo nº.: 0803129-89.2025.8.15.0331

03/12/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

02/12/2025, 11:35

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 11:35

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 18:10

Conclusos para despacho

08/08/2025, 10:35

Juntada de Petição de cota

07/08/2025, 13:29

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 12:37

Decorrido prazo de JACIRA MARIA DORNELAS CHAVES em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:36

Publicado Expediente em 02/07/2025.

02/07/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JACIRA MARIA DORNELAS CHAVES REU: FUTURO - PREVIDENCIA PRIVADA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. INTIMAÇÃO VIA SISTEMA Em obediência, aos atos ordinatórios, art. 308, do Código de Normas, INTIMO a(s) Parte(s) Autora EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Santa Rita PÇ ANTENOR NAVARRO, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-970 Telefone e Whatsapp.: (83) 9 9143-6471 v.1.00 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Bancários] Processo nº.: 0803129-89.2025.8.15.0331

01/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 12:21

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 12:16

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 00:06

Juntada de Petição de contestação

12/06/2025, 14:51

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 09:11

Juntada de Petição de contestação

06/06/2025, 18:29

Juntada de Petição de cota

05/06/2025, 09:36

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 00:10

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 12:02

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 12:02

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 11:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/05/2025, 14:59

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

16/05/2025, 14:59

Determinada a citação de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (REU) e FUTURO - PREVIDENCIA PRIVADA - CNPJ: 92.812.098/0001-08 (REU)

16/05/2025, 14:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/05/2025, 10:24

Distribuído por sorteio

07/05/2025, 10:24

Documentos

Despacho

•13/04/2026, 15:57

Despacho

•26/03/2026, 09:37

Despacho

•28/08/2025, 18:10

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 12:16

Decisão

•16/05/2025, 14:59