Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0804566-88.2025.8.15.0001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0804566-88.2025.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2026, 14:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/04/2026, 10:15

Conclusos para despacho

25/04/2026, 14:21

Recebidos os autos

24/04/2026, 20:38

Juntada de certidão de prevenção

24/04/2026, 20:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/08/2025, 09:31

Decorrido prazo de DJALMA ALVES BORGES em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 03:23

Juntada de Petição de contrarrazões

13/08/2025, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 21:25

Publicado Expediente em 25/07/2025.

25/07/2025, 21:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DJALMA ALVES BORGES REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista apresentação de Recurso Inominado pela parte promovente / promovida, por ato ordinatório, passo a intimar a parte recorrida, promovente / promovida, para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remeta-se os autos à Turma Recursal. Campina Grande-PB, 23 de julho de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial de Fazenda Pública de Campina Grande Rua Vice Prefeito Antônio de Carvalho, s/n, Liberdade, Campina Grande-PB,CEP: 58410-050 Tel.: ( 83 ) 9 8810-7703 - 9 9143-9822 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Processo nº 0804566-88.2025.8.15.0001

24/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 13:17

Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 13:16

Juntada de Petição de recurso inominado

23/07/2025, 12:03

Documentos

Despacho

•26/04/2026, 14:45

Acórdão

•10/02/2026, 11:42

—

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de certidão de prevenção

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de DJALMA ALVES BORGES em 13/08/2025 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

Publicado Expediente em 25/07/2025.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de recurso inominado

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