Execução Fiscal 0813294-84.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 599.934,58

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA

Autor

ESPACO TERMICO COMERCIO DE REFRIGERACAO E AQUECIMENTO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉA COSTA DO AMARAL

OAB/PB 12780·CPF·Representa: Réu

CAIO SOARES HONORATO

OAB/PB 25039·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

28/11/2025, 09:12

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 05:54

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 17:57

Determinada Requisição de Informações

24/10/2025, 16:16

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

27/03/2025, 11:32

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 11:23

Conclusos para despacho

13/02/2025, 10:16

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 10:17

Juntada de provimento correcional

17/08/2024, 23:48

Conclusos para despacho

18/01/2024, 21:55

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

15/08/2023, 09:46

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0832557-68.2016.8.15.2001

14/08/2023, 11:21

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 02:19

Todas as movimentações(70)

Conclusos para despacho

28/11/2025, 09:12

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 05:54

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 17:57

Determinada Requisição de Informações

Documentos

Despacho

•21/06/2017, 09:36

Despacho

•05/02/2019, 15:47

24/10/2025, 16:16

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

27/03/2025, 11:32

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 11:23

Conclusos para despacho

13/02/2025, 10:16

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 10:17

Juntada de provimento correcional

17/08/2024, 23:48

Conclusos para despacho

18/01/2024, 21:55

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

15/08/2023, 09:46

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0832557-68.2016.8.15.2001

14/08/2023, 11:21

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 02:19

Conclusos para despacho

19/07/2023, 11:51

Decorrido prazo de ESPACO TERMICO COMERCIO DE REFRIGERACAO E AQUECIMENTO LTDA - EPP em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:45

Publicado Decisão em 19/06/2023.

28/06/2023, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

28/06/2023, 10:04

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 08:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0813294-84.2015.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Tratam-se de Embargos de Declaração contra decisão proferida no de ID nº 72909897, a qual determinou o desbloqueio de valores na conta da corresponsável. Alega a Embargante omissão da supramencionada decisão em razão da ausência de sua intimação antes de qualquer desbloqueio de valores. A parte executada apresentou contrarrazões no ID nº 74740846. Ora, não há o que se f

16/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 19:48

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 19:47

Embargos de declaração não acolhidos

15/06/2023, 11:56

Juntada de Petição de contrarrazões

14/06/2023, 15:45

Conclusos para despacho

06/06/2023, 10:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/06/2023, 15:19

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 09:14

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 17:17

Publicado Despacho em 15/05/2023.

15/05/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

13/05/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0813294-84.2015.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Serve o presente despacho para chamar o feito à ordem e retificar o erro material existente na decisão de id 72909897. Assim, onde se lê: “(…) DEFIRO o bloqueio do valor integral das contas da sócia portadora do cpf nº839.234.624-68 (...)”; Leia-se: “(…) DEFIRO o desbloqueio do valor integral das contas da sócia portadora do cpf nº839.234.624-68 (…)”. De outra banda, o

12/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 07:33

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 07:32

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 16:16

Conclusos para despacho

10/05/2023, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 10:19

Conclusos para decisão

10/05/2023, 07:52

Deferido em parte o pedido de ESPACO TERMICO COMERCIO DE REFRIGERACAO E AQUECIMENTO LTDA - EPP - CNPJ: 04.078.120/0001-62 (EXECUTADO)

09/05/2023, 18:20

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 16:07

Juntada de Petição de petição

29/09/2022, 10:45

Conclusos para decisão

26/09/2022, 09:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 08:59

Juntada de Petição de petição

15/08/2022, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2022, 14:08

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Juntada de Petição de petição

17/12/2021, 12:20

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

26/06/2020, 13:46

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

22/06/2020, 08:56

Expedição de Outros documentos.

22/05/2020, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2020, 19:13

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

28/05/2019, 17:42

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

07/03/2019, 11:12

Juntada de Petição de petição

21/02/2019, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2019, 15:47

Conclusos para despacho

20/07/2018, 09:21

Juntada de certidão de decurso de prazo

20/07/2018, 09:20

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 29/06/2018 23:59:59.

30/06/2018, 00:34

Expedição de Outros documentos.

11/06/2018, 09:54

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2017, 09:36

Juntada de Petição de petição

22/03/2017, 15:53

Juntada de Petição de outros documentos

22/03/2017, 15:53

Conclusos para despacho

10/02/2017, 11:11

Juntada de certidão

30/06/2016, 14:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/10/2015, 16:21

Distribuído por sorteio

23/07/2015, 10:35

Despacho

•21/05/2020, 19:13

Documento Prova Emprestada

•17/12/2021, 12:20

Despacho

•13/07/2022, 14:08

Documento de Comprovação

•15/08/2022, 11:29

Despacho

•26/09/2022, 08:59

Decisão

•09/05/2023, 18:20

Despacho

•10/05/2023, 10:19

Despacho

•10/05/2023, 16:16

Despacho

•11/05/2023, 07:32

Despacho

•11/05/2023, 07:32

Decisão

•15/06/2023, 11:56

Decisão

•15/06/2023, 19:47

Decisão

•15/06/2023, 19:48

Todos os documentos(22)

Despacho

•21/06/2017, 09:36

Despacho

•05/02/2019, 15:47

Despacho

•21/05/2020, 19:13

Documento Prova Emprestada

•17/12/2021, 12:20

Despacho

•13/07/2022, 14:08

Documento de Comprovação

•15/08/2022, 11:29

Despacho

•26/09/2022, 08:59

Decisão

•09/05/2023, 18:20

Despacho

•10/05/2023, 10:19

Despacho

•10/05/2023, 16:16

Despacho

•11/05/2023, 07:32

Despacho

•11/05/2023, 07:32

Decisão

•15/06/2023, 11:56

Decisão

•15/06/2023, 19:47

Decisão

•15/06/2023, 19:48

Decisão

•14/08/2023, 11:21

Despacho

•27/01/2025, 10:17

Despacho

•30/01/2025, 09:55

Documento de Comprovação

•27/03/2025, 11:23

Comunicações

•27/03/2025, 11:32

Despacho

•24/10/2025, 16:16

Despacho

•24/10/2025, 17:57