Procedimento Comum Cível 0826733-84.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/05/2023

Valor da Causa

R$ 200,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

BERNARDO LOBO MARQUES

CPF

Autor

CDC

Terceiro

CEPRUNI

Terceiro

2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/04/2024, 22:36

Determinado o arquivamento

01/04/2024, 09:35

Determinada diligência

01/04/2024, 09:35

Conclusos para decisão

01/04/2024, 09:25

Processo Desarquivado

15/02/2024, 09:17

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 16:48

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 11:54

Arquivado Definitivamente

03/10/2023, 22:04

Transitado em Julgado em 02/10/2023

03/10/2023, 22:03

Decorrido prazo de 2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA - ME em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 02:17

Determinado o arquivamento

25/09/2023, 10:05

Conclusos para decisão

22/09/2023, 19:28

Indeferido o pedido de B. L. M. - CPF: 087.671.039-95 (AUTOR)

12/09/2023, 09:09

Determinada diligência

12/09/2023, 09:09

Conclusos para decisão

12/09/2023, 08:24

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

01/04/2024, 22:36

Determinado o arquivamento

01/04/2024, 09:35

Determinada diligência

01/04/2024, 09:35

Conclusos para decisão

01/04/2024, 09:25

Processo Desarquivado

15/02/2024, 09:17

Documentos

DECISÃO

•09/05/2023, 10:32

DECISÃO

•11/05/2023, 07:09

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 16:48

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 11:54

Arquivado Definitivamente

03/10/2023, 22:04

Transitado em Julgado em 02/10/2023

03/10/2023, 22:03

Decorrido prazo de 2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA - ME em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 02:17

Determinado o arquivamento

25/09/2023, 10:05

Conclusos para decisão

22/09/2023, 19:28

Indeferido o pedido de B. L. M. - CPF: 087.671.039-95 (AUTOR)

12/09/2023, 09:09

Determinada diligência

12/09/2023, 09:09

Conclusos para decisão

12/09/2023, 08:24

Juntada de Petição de outros documentos

11/09/2023, 14:19

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 14:18

Publicado Sentença em 11/09/2023.

11/09/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

07/09/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0826733-84.2023.8.15.2001. AUTOR: B. L. M. REU: 2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA - ME I RELATÓRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 7ª Vara Cível da Capital, - até 999/1000, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar] Cuida-se de ação de obrigação de fazer

06/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0826733-84.2023.8.15.2001. AUTOR: B. L. M. REU: 2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA - ME I RELATÓRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 7ª Vara Cível da Capital, - até 999/1000, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar] Cuida-se de ação de obrigação de fazer

06/09/2023, 00:00

Julgado improcedente o pedido

01/09/2023, 12:59

Conclusos para julgamento

31/08/2023, 06:59

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 09:49

Decretada a revelia

29/08/2023, 09:49

Conclusos para despacho

28/08/2023, 08:01

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 06:41

Publicado Decisão em 25/08/2023.

25/08/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

25/08/2023, 00:51

Decorrido prazo de 2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA - ME em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0826733-84.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando a não apresentação de contestação pela parte ré, decreto-lhe a revelia, nos termos do art. 344 do CPC. Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito. JOÃO PESSOA, 23 de agosto de 2023. Juiz(a) de Direito

24/08/2023, 00:00

Decretada a revelia

23/08/2023, 09:31

Conclusos para decisão

21/08/2023, 13:29

Juntada de informação

21/08/2023, 13:27

Determinada diligência

21/08/2023, 11:24

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

21/08/2023, 08:58

Conclusos para julgamento

15/08/2023, 10:40

Juntada de Petição de aviso de recebimento

01/08/2023, 09:49

Juntada de Certidão

17/07/2023, 07:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/07/2023, 10:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/07/2023, 10:32

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

19/06/2023, 09:34

Determinada diligência

15/06/2023, 20:07

Juntada de Petição de certidão

15/06/2023, 10:34

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

12/06/2023, 09:26

Conclusos para despacho

11/06/2023, 23:19

Juntada de certidão de prevenção

07/06/2023, 07:58

Recebidos os autos

07/06/2023, 07:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/05/2023, 08:11

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 13:23

Determinada diligência

16/05/2023, 11:27

Publicado Decisão em 15/05/2023.

15/05/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

13/05/2023, 00:04

Conclusos para decisão

12/05/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0826733-84.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Ação Ordinária de Obrigação de Fazer cumulada com Pedido de Tutela Antecipada ajuizada por B. L. M., na qual se pleiteia a concessão da antecipação da tutela para autorizar o autor a efetuar inscrição em exame supletivo do ensino médio a se realizado pelo Promovido no dia 18.06.2023. Narra a inicial que o Promovente, emancipado civilmente, tendo sido aprova

12/05/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 13:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/05/2023, 07:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/05/2023, 07:13

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 07:09

Não Concedida a Antecipação de tutela

09/05/2023, 10:32

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 18:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/05/2023, 17:45

Distribuído por sorteio

08/05/2023, 17:45

DESPACHO

•16/05/2023, 11:27

DECISÃO

•01/06/2023, 12:17

DECISÃO

•06/06/2023, 19:25

DESPACHO

•15/06/2023, 20:07

COMUNICAÇÕES

•21/08/2023, 08:58

DESPACHO

•21/08/2023, 11:24

DECISÃO

•23/08/2023, 09:31

DECISÃO

•23/08/2023, 12:11

DESPACHO

•29/08/2023, 09:49

SENTENÇA

•01/09/2023, 12:59

SENTENÇA

•05/09/2023, 10:08

DESPACHO

•12/09/2023, 09:09

DESPACHO

•25/09/2023, 10:05

Todos os documentos(16)

DECISÃO

•09/05/2023, 10:32

DECISÃO

•11/05/2023, 07:09

DESPACHO

•16/05/2023, 11:27

DECISÃO

•01/06/2023, 12:17

DECISÃO

•06/06/2023, 19:25

DESPACHO

•15/06/2023, 20:07

COMUNICAÇÕES

•21/08/2023, 08:58

DESPACHO

•21/08/2023, 11:24

DECISÃO

•23/08/2023, 09:31

DECISÃO

•23/08/2023, 12:11

DESPACHO

•29/08/2023, 09:49

SENTENÇA

•01/09/2023, 12:59

SENTENÇA

•05/09/2023, 10:08

DESPACHO

•12/09/2023, 09:09

DESPACHO

•25/09/2023, 10:05

DECISÃO

•01/04/2024, 09:35