Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0113863-34.2012.8.15.2001.
REQUERENTE: SEVERINO DINIZ ELOI, JOAO BATISTA DA SILVA, RAIMUNDO PEREIRA XAVIER, ISAAC DE CASTRO, MARCONI GONCALVES, ALEXSANDRO PEREIRA DA SILVA, JOSE GONCALVES RIBEIRO, FRANCISCO DANTAS DE MORAIS, JOSE DE ARIMATEIA SANTOS, GEOVANE DA SILVA, WILLIAM ALVES FEITOSA
REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA, ESTADO DA PARAIBA MANDADO DE INTIMAÇÃO O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital manda: INTIMAR o Advogado STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA DA DECISÃO ABAIXO: "Dessa forma, a fim de elucidar os fatos e evitar duplicidade de pagamentos:
MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Obrigação de Fazer / Não Fazer] INTIME-SE o advogado constituído (como terceiro interessado) nos processos paralelos mencionados (0833589-50.2023.8.15.0001) para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste sobre os fatos narrados na petição de id. 100421347, esclarecendo os pontos controvertidos e especificando eventuais valores já recebidos pelos exequentes em outras ações, com a devida comprovação documental." E, cujo link segue abaixo. JOÃO PESSOA, 7 de janeiro de 2026 De ordem, ROBERTA CYLENE FORMIGA FRANKLIN VIEIRA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** [VOL 1][Petição Inicial] Petição Inicial 18101608563000000000016739468 [VOL 2][Contestação][Impugnação] Autos digitalizados 18101608565500000000016739477 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 19022817543124900000019025676 Sentença Sentença 20012114361112400000026621476 Sentença Sentença 20012114361112400000026621476 Apelação Apelação 20031708515051200000028106203 Apelação - anuênio -Raimundo Pereira Xavier Apelação 20031708515176400000028106206 PROCURAÇÃO 2019.2 Procuração 20031708515298900000028106207 Contrarrazões Contrarrazões 20032815234319900000028388964 0113863-34.2012.8.15.2001 Informações Prestadas 20032815234464700000028388966 Certidão de Prevenção Certidão de Prevenção 20040209582400000000044186164 Despacho Despacho 20040215512200000000044186165 Parecer Parecer 20042011410000000000044186166 ROAC 0113863-34.2012.8.15.2001 Parecer 20042011410000000000044186167 Despacho Despacho 20042211474900000000044186168 Despacho Despacho 20050310435600000000044186169 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 20050811051000000000044186170 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 20050811052900000000044186171 Certidão de julgamento Ofício de Citação 20060112264200000000044186172 Acórdão Acórdão 20060413025600000000044186173 Ementa Ementa 20060413025600000000044186174 Voto do Magistrado Voto 20060413025600000000044188125 Relatório Relatório 20060413025600000000044188126 Expediente Expediente 20060414224700000000044188127 Recurso Especial Recurso Especial 20073019473500000000044188128 RECURSO ESPECIAL - Anuênio - Severino Diniz Eloi e outros Documento de Identificação 20073019473500000000044188129 Procuração 2020 Procuração 20073019473500000000044188130 Expediente Expediente 20073019532300000000044188131 Contrarrazões Contrarrazões 20083020182300000000044188132 CONTRARRAZÕES RESP ANUENIO severino Documento de Comprovação 20083020182300000000044188133 Expediente Expediente 20083021023100000000044188134 Cota Cota 20090410310400000000044188135 Resp em ARN - 0113863-34.2012.8.15.2001 Cota 20090410310400000000044188136 Despacho Despacho 20090411430600000000044188137 Decisão Decisão 20091016485300000000044188138 Expediente Expediente 20091017102900000000044188139 Expediente Expediente 20091017103000000000044188140 Agravo em RESP Petição 20102823203500000000044188141 Agravo em Resp - anuênio - SEVERINO DINIZ ELOI e outros Petição 20102823203500000000044188142 Procuração 2020 Procuração 20102823203500000000044188143 Expediente Expediente 20102823490100000000044188144 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 20120106522400000000044188145 Despacho Despacho 20120217252700000000044188146 Certidão Certidão 21012011202700000000044188147 Certidão Certidão 21021213442500000000044188148 DEC.STJ Certidão 21061713574000000000044188149 ~_7557967161234981059369412111557.temp Documento de Comprovação 21061713574000000000044188150 Despacho Despacho 21081209011256000000044579731 Despacho Despacho 21081209011256000000044579731 Despacho Despacho 21101319443636400000047086368 Execução / Cumprimento de Sentença Execução / Cumprimento de Sentença 21111812043636500000048814249 Petição de Execução 0113863-34.2012.8.15.2001.doc Informações Prestadas 21111812043855300000048814250 PLANILHA Alexsandro Pereira Documento de Comprovação 21111812043934300000048814251 PLANILHA Francisco Dantas Documento de Comprovação 21111812044013100000048814252 PLANILHA Geovane da Silva Documento de Comprovação 21111812044095600000048814253 PLANILHA Isaac de Castro Documento de Comprovação 21111812044202000000048814254 PLANILHA Joao Batista Documento de Comprovação 21111812044320900000048814255 PLANILHA Jose de Arimateia Documento de Comprovação 21111812044436600000048814257 PLANILHA Jose Goncalves Documento de Comprovação 21111812044525200000048814258 PLANILHA Marconi Goncalves Documento de Comprovação 21111812044621900000048814259 PLANILHA Raimundo Pereira Documento de Comprovação 21111812044702500000048814260 PLANILHA Severino Diniz Documento de Comprovação 21111812044811800000048814261 PLANILHA William Alves Documento de Comprovação 21111812044912300000048814262 TABELA Alexsandro Pereira Documento de Comprovação 21111812045026100000048814263 TABELA Francisco Dantas Documento de Comprovação 21111812045113700000048814264 TABELA Geovane da Silva Documento de Comprovação 21111812045209800000048814266 TABELA Isaac de Castro Documento de Comprovação 21111812045300900000048814268 TABELA Joao Batista Documento de Comprovação 21111812045375200000048814270 TABELA Jose de Arimateia Documento de Comprovação 21111812045490400000048814271 TABELA Jose Goncalves Documento de Comprovação 21111812045574100000048814272 TABELA Marconi Goncalves Documento de Comprovação 21111812045659300000048814975 TABELA Raimundo Pereira Documento de Comprovação 21111812045750100000048814976 TABELA Severino Diniz Documento de Comprovação 21111812045847500000048814978 TABELA William Alves Documento de Comprovação 21111812045923800000048814979 Execução / Cumprimento de Sentença Execução / Cumprimento de Sentença 23021011575125600000065103176 ANUENIO - VARIOS AUTORES - ARBITRAR HONORARIOS - SEM RENUNCIA RPV AUTORE - OBRIGAÇÃO DE FAZER - COM Informações Prestadas 23021011575157600000065103182 PLANILHA - ALEXSANDRO PEREIRA DA SILVA Documento de Comprovação 23021011575180500000065103183 PLANILHA - FRANCISCO DANTAS DE MORAIS Documento de Comprovação 23021011575254000000065103184 PLANILHA - GEOVANE DA SILVA Documento de Comprovação 23021011575281100000065103188 PLANILHA - ISAAC DE CASTRO Documento de Comprovação 23021011575349000000065103190 PLANILHA - JOAO BATISTA DA SILVA Documento de Comprovação 23021011575409500000065103193 PLANILHA - JOSE DE ARIMATEIA SANTOS Documento de Comprovação 23021011575441400000065103194 PLANILHA - JOSE GONÇALVES RIBEIRO Documento de Comprovação 23021011575477100000065103195 PLANILHA - JOSE RAIMUNDO PEREIRA XAVIER Documento de Comprovação 23021011575495700000065103197 PLANILHA - MARCONI GONCALVES Documento de Comprovação 23021011575541500000065103198 PLANILHA - SEVERINO DINIZ ELOI Documento de Comprovação 23021011575576400000065103199 PLANILHA - WILLIAM ALVES FEITOSA Documento de Comprovação 23021011575600300000065103200 TABELA - ALEXSANDRO PEREIRA DA SILVA Documento de Comprovação 23021011575684400000065103201 TABELA - FRANCISCO DANTAS DE MORAIS Documento de Comprovação 23021011575722100000065103203 TABELA - GEOVANE DA SILVA Documento de Comprovação 23021011575751200000065103207 TABELA - ISAAC DE CASTRO Documento de Comprovação 23021011575771400000065103209 TABELA - JOAO BATISTA DA SILVA Documento de Comprovação 23021011575788800000065103211 TABELA - JOSE DE ARIMATEIA SANTOS Documento de Comprovação 23021011575823500000065103212 TABELA - JOSE GONÇALVES RIBEIRO Documento de Comprovação 23021011575840600000065103213 TABELA - JOSE RAIMUNDO PEREIRA XAVIER Documento de Comprovação 23021011575855700000065103214 TABELA - MARCONI GONCALVES Documento de Comprovação 23021011575872700000065103215 TABELA - SEVERINO DINIZ ELOI Documento de Comprovação 23021011575959400000065103217 TABELA - WILLIAM ALVES FEITOSA Documento de Comprovação 23021011580011000000065103220 Despacho Despacho 23021512441713900000065276323 Despacho Despacho 23021512441713900000065276323 Despacho Despacho 23021512441713900000065276323 Comunicações Comunicações 23031416470321000000066374537 Petição Petição 23031608350975400000066454814 PETIÇÃO - COISA JULGADA - JOSÉ RAIMUNDO PEREIRA XAVIER E OUTROS Documento de Identificação 23031608351009400000066454818 PROCESSO_ 0066811-42.2012.8.15.2001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PETIÇÃO INICIAL Documento de Comprovação 23031608351040000000066455143 PROCESSO_ 0066811-42.2012.8.15.2001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - ACÓRDÃO Documento de Comprovação 23031608351088500000066455132 PROCESSO_ 0066811-42.2012.8.15.2001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - CTJ - 18 DE JUNHO DE 2015 Documento de Comprovação 23031608351140100000066455133 PROCESSO_ 0066811-42.2012.8.15.2001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - ANUENIO - JOSE RAIMUNDO PEREIRA XAVI Documento de Comprovação 23031608351165000000066455134 PROCURAÇÃO 2023 Procuração 23031608351217700000066455137 Impugnação ao Cumprimento de Sentença Impugnação ao Cumprimento de Sentença 23033018191484400000067129530 Cumprimento da obrigação de fazer e fichas financeiras Documento de Comprovação 23033018191507900000067129550 Procuração Procuração 23033018191615000000067129553 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23070419150620800000071245987 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23070419150620800000071245987 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23070419150620800000071245987 Petição Petição 23070811342307100000071427579 PETIÇÃO Informações Prestadas 23070811342385500000071427581 CONTRATO - FRANCISCO DANTAS DE MORAIS Documento de Comprovação 23070811342459200000071427582 CONTRATO - JOSE GONÃALVES RIBEIRO Documento de Comprovação 23070811342562300000071427583 CONTRATO - JOSE RAIMUNDO PEREIRA XAVIER Documento de Comprovação 23070811342664800000071427584 CONTRATO - SEVERINO DINIZ ELOI Documento de Comprovação 23070811342783300000071427585 Sentença Sentença 23081714474380800000073233451 Petição Petição 23092814244694800000075204854 CONTRATO - ALEXSANDRO PEREIRA DA SILVA Documento de Comprovação 23092814244790200000075204869 CONTRATO - GEOVANE DA SILVA Documento de Comprovação 23092814244917400000075204870 CONTRATO - ISAAC DE CASTRO Documento de Comprovação 23092814244998200000075204871 CONTRATO - JOAO BATISTA DA SILVA Documento de Comprovação 23092814245125000000075204872 CONTRATO - MARCONI GONCALVES Documento de Comprovação 23092814245206000000075204873 CONTRATO- WILLIAM ALVES FEITOSA Documento de Comprovação 23092814245314900000075204874 CONTRATO - JOSE DE ARIMATEIA Documento de Comprovação 23092814245400000000075206125 Sentença Sentença 23081714474380800000073233451 EDCL+cre+0113863-34.2012.8.15.2001-assinado.pdf Petição 24070312183000000000087400885 Peticao+Inicial+-+Wilian+Alves+0833589-50.2023.8.15.0001-assinado.pdf Documento de Comprovação 24070312183100000000087400886 Acordao+jose+de+arimateia+0807232-30.2021.8.15.0251-assinado.pdf Documento de Comprovação 24070312183200000000087400887 inicial+-+jose+de+arimateia+santos+0807232-30.2021.8.15.0251-assinado.pdf Documento de Comprovação 24070312183300000000087400888 Sentenca-Joao+Batista+0857312-59.2016.8.15.2001-assinado.pdf Documento de Comprovação 24070312183400000000087400889 Sentenca+Severino+diniz+Eloi+0004258-22.2013.8.15.2001-assinado.pdf Documento de Comprovação 24070312183500000000087400890 Contrarrazões aos Embargos de Declaração Contrarrazões 24091711045624300000094444812 Despacho Despacho 25021411511145400000101188729 Expediente Expediente 25021411511145400000101188729 Expediente Expediente 25021411511145400000101188729 Peca+de+1?+Grau+elaborada.pdf Petição 25022113540500000000101656984 Manifestacao+-++EXPOR+E+REQUER+(reitera+ED+Estado)+-+SEVERINO+DINIZ+ELOI+E+OUTROS.pdf Petição 25041414324700000000104206839 Sentença Sentença 25063015040163600000108186200 Sentença Sentença 25063015040163600000108186200