Procedimento Comum Cível 0842746-95.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2022

Valor da Causa

R$ 21.253,60

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de renúncia de mandato

25/09/2025, 09:21

Juntada de Petição de renúncia de mandato

25/09/2025, 09:20

Arquivado Definitivamente

17/10/2024, 07:19

Determinado o arquivamento

16/10/2024, 10:30

Conclusos para decisão

16/10/2024, 09:38

Decorrido prazo de SILVANA MIRTA GOMES DANTAS em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:38

Publicado Ato Ordinatório em 02/08/2024.

02/08/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0842746-95.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 12:21

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 12:20

Transitado em Julgado em 29/07/2024

31/07/2024, 12:17

Decorrido prazo de SILVANA MIRTA GOMES DANTAS em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 01:32

Decorrido prazo de ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

06/07/2024, 00:29

Todas as movimentações(83)

Juntada de Petição de renúncia de mandato

25/09/2025, 09:21

Juntada de Petição de renúncia de mandato

25/09/2025, 09:20

Arquivado Definitivamente

17/10/2024, 07:19

Determinado o arquivamento

16/10/2024, 10:30

Conclusos para decisão

16/10/2024, 09:38

Decorrido prazo de SILVANA MIRTA GOMES DANTAS em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:38

Publicado Ato Ordinatório em 02/08/2024.

02/08/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0842746-95.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 12:21

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 12:20

Transitado em Julgado em 29/07/2024

31/07/2024, 12:17

Decorrido prazo de SILVANA MIRTA GOMES DANTAS em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 01:32

Decorrido prazo de ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

06/07/2024, 00:29

Publicado Sentença em 05/07/2024.

06/07/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SILVANA MIRTA GOMES DANTAS REU: ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS S E N T E N Ç A I – RELATÓRIO SILVANA MIRTA GOMES DANTAS, devidamente qualificada, ingressou com a presente Ação Declaratória e Inexistência de Débito c/c Repetição de Indébito e Danos Morais em face do ASBAPI – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS, Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0842746-95.2022.8.15.2001 [Bancários]

04/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SILVANA MIRTA GOMES DANTAS REU: ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS S E N T E N Ç A I – RELATÓRIO SILVANA MIRTA GOMES DANTAS, devidamente qualificada, ingressou com a presente Ação Declaratória e Inexistência de Débito c/c Repetição de Indébito e Danos Morais em face do ASBAPI – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS, Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0842746-95.2022.8.15.2001 [Bancários]

04/07/2024, 00:00

Julgado procedente o pedido

03/07/2024, 14:06

Conclusos para julgamento

15/05/2024, 11:08

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

13/05/2024, 13:16

Decorrido prazo de ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:50

Decorrido prazo de SILVANA MIRTA GOMES DANTAS em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:50

Publicado Despacho em 29/04/2024.

29/04/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

27/04/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0842746-95.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando os documentos apresentados pela demandada, DEFIRO o benefício da Justiça Gratuita pleiteado. No mais, em nenhum de suas várias manifestações, a ré demonstrou interesse na realização de perícia grafotécnica, requerendo expressamente o julgamento antecipado da lide, mesmo após a distribuição do ônus probatório, decisão contra a qual não foi apresentado qual

26/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0842746-95.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando os documentos apresentados pela demandada, DEFIRO o benefício da Justiça Gratuita pleiteado. No mais, em nenhum de suas várias manifestações, a ré demonstrou interesse na realização de perícia grafotécnica, requerendo expressamente o julgamento antecipado da lide, mesmo após a distribuição do ônus probatório, decisão contra a qual não foi apresentado qual

26/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 18:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS - CNPJ: 08.812.425/0001-07 (REU).

25/04/2024, 15:45

Outras Decisões

25/04/2024, 15:45

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

27/03/2024, 15:11

Conclusos para decisão

03/03/2024, 21:15

Decorrido prazo de SILVANA MIRTA GOMES DANTAS em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:44

Publicado Despacho em 06/02/2024.

17/02/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

17/02/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0842746-95.2022.8.15.2001 DESPACHO Ciência à parte autora dos documentos acostados pela parte adversa aos Ids 81269377 a 81269390, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, com ou sem resposta, retornem os autos conclusos para decisão. João Pessoa, data e assinatura digitais. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz de Direito

05/02/2024, 00:00

Determinada Requisição de Informações

02/02/2024, 09:47

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 11:23

Conclusos para despacho

24/10/2023, 17:55

Decorrido prazo de ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:03

Publicado Despacho em 27/09/2023.

27/09/2023, 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

27/09/2023, 21:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0842746-95.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Conforme decisão exarada ao ID 69389049, imputou-se ao demandado o ônus de comprovar que o contrato apresentado nos autos é legítimo, insurgência esta que não foi alvo de qualquer recurso, bem como o teor do petitório de ID 73633644, em que o réu afirma categoricamente que não arcará com os ônus atinentes à perícia necessária para que atenda ao seu dever processual, p

26/09/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 10:12

Conclusos para despacho

08/08/2023, 13:33

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 09:11

Publicado Despacho em 24/07/2023.

24/07/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

22/07/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0842746-95.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Como já reiteradamente esclarecido por este juízo, os fatos narrados no petitório retro já foram alvo de apreciação judicial, não mais cabendo discussões a respeito nesta instância. Assim, diante da recusa apresentada pela parte ré, intime-se a parte autora para requerer o que de direito, em 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, 20 de julho de 2023. Juiz(a) de Direito

21/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023, 12:22

Conclusos para despacho

22/05/2023, 17:25

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 14:10

Publicado Despacho em 15/05/2023.

15/05/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

13/05/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0842746-95.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Em atenção ao teor do petitório de ID 70835276, a questão já se encontra decidida pelo juízo ao ID 69389049, cabendo a parte apresentar sua insurgência através do recurso cabível. Acerca da proposta de honorários apresentada, ouça-se a parte ré, em 05 (cinco) dias. JOÃO PESSOA, 10 de maio de 2023. Juiz(a) de Direito

12/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 07:45

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 23:29

Conclusos para despacho

28/03/2023, 13:35

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 16:20

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 13:49

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

28/02/2023, 00:06

Decorrido prazo de AMANDA PINTO PAIVA em 10/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 10:06

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 10:06

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 10:06

Outras Decisões

23/02/2023, 09:48

Conclusos para despacho

01/02/2023, 13:35

Juntada de Petição de outros documentos

17/01/2023, 17:40

Juntada de Petição de petição

13/12/2022, 11:15

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 13:39

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 13:39

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 13:36

Juntada de Petição de defesa prévia

23/11/2022, 16:15

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 20:46

Ato ordinatório praticado

21/10/2022, 20:45

Juntada de Petição de contestação

19/10/2022, 15:08

Juntada de Petição de aviso de recebimento

27/09/2022, 12:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/08/2022, 15:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

15/08/2022, 15:31

Determinada diligência

15/08/2022, 15:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/08/2022, 10:45

Distribuído por sorteio

12/08/2022, 10:45

Documentos

Despacho

•15/08/2022, 15:31

Ato Ordinatório

•21/10/2022, 20:45

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 13:36

Decisão

•23/02/2023, 09:48

Despacho

•10/05/2023, 23:29

Despacho

•11/05/2023, 07:45

Despacho

•20/07/2023, 12:22

Despacho

•20/07/2023, 12:32

Despacho

•25/09/2023, 10:12

Despacho

•25/09/2023, 17:30

Despacho

•02/02/2024, 09:47

Despacho

•02/02/2024, 12:56

Despacho

•25/04/2024, 15:45

Despacho

•25/04/2024, 18:29

Sentença

•03/07/2024, 14:06

Todos os documentos(19)

Despacho

•15/08/2022, 15:31

Ato Ordinatório

•21/10/2022, 20:45

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 13:36

Decisão

•23/02/2023, 09:48

Despacho

•10/05/2023, 23:29

Despacho

•11/05/2023, 07:45

Despacho

•20/07/2023, 12:22

Despacho

•20/07/2023, 12:32

Despacho

•25/09/2023, 10:12

Despacho

•25/09/2023, 17:30

Despacho

•02/02/2024, 09:47

Despacho

•02/02/2024, 12:56

Despacho

•25/04/2024, 15:45

Despacho

•25/04/2024, 18:29

Sentença

•03/07/2024, 14:06

Sentença

•03/07/2024, 18:48

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 12:20

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 12:21

Despacho

•16/10/2024, 10:30