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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2022

Valor da Causa

R$ 58.233,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Piancó

Partes do Processo

MARIA DE LOURDES VENTURA

CPF

Autor

FRANCISCA VILACY VENTURA

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(29)

MARIA DE LOURDES VENTURA

CPF

Autor

FRANCISCA VILACY VENTURA

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DANIEL GALDINO DE ARAUJO PEREIRA

Terceiro

DANIEL GALDINO

Terceiro

GOVERNODO ESTADO DA PARAIBA ATRAVES DA AGEVISA AGENCIA ESTADUAL DE VIGILANCIA SANITARIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

JOAO SERAFIM

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCO

Terceiro

FRANCISCA VILACY VENTURA

CPF

Reu

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE PIANCO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de ofício

16/12/2024, 09:57

Arquivado Definitivamente

18/11/2024, 08:38

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 08:38

Juntada de Certidão

18/11/2024, 08:37

Juntada de Mandado

15/11/2024, 21:45

Transitado em Julgado em 11/11/2024

15/11/2024, 16:23

Juntada de Petição de comunicações

13/11/2024, 08:46

Juntada de Petição de cota

11/11/2024, 14:03

Juntada de Petição de comunicações

10/10/2024, 08:54

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 12:41

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 12:40

Julgado procedente o pedido

08/10/2024, 11:10

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:07

Conclusos para julgamento

03/05/2024, 10:22

Juntada de Petição de cota

13/04/2024, 16:31

Todas as movimentações(88)

Juntada de ofício

16/12/2024, 09:57

Arquivado Definitivamente

18/11/2024, 08:38

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 08:38

Juntada de Certidão

18/11/2024, 08:37

Juntada de Mandado

15/11/2024, 21:45

Documentos

DECISÃO

•21/12/2022, 08:56

DECISÃO

•08/05/2023, 22:29

Transitado em Julgado em 11/11/2024

15/11/2024, 16:23

Juntada de Petição de comunicações

13/11/2024, 08:46

Juntada de Petição de cota

11/11/2024, 14:03

Juntada de Petição de comunicações

10/10/2024, 08:54

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 12:41

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 12:40

Julgado procedente o pedido

08/10/2024, 11:10

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:07

Conclusos para julgamento

03/05/2024, 10:22

Juntada de Petição de cota

13/04/2024, 16:31

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 11:44

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 10/04/2024 09:30 2ª Vara Mista de Piancó.

10/04/2024, 20:48

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 10:01

Juntada de Petição de cota

18/03/2024, 17:33

Juntada de Petição de comunicações

14/03/2024, 15:54

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 09:25

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 09:22

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 09:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 10/04/2024 09:30 2ª Vara Mista de Piancó.

11/03/2024, 18:03

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 08:37

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 10:36

Conclusos para despacho

11/12/2023, 13:40

Juntada de Petição de cota

09/11/2023, 18:56

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 09:33

Juntada de Petição de comunicações

13/10/2023, 08:55

Juntada de ofício

06/10/2023, 11:02

Juntada de Petição de comunicações

04/10/2023, 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/10/2023, 16:57

Juntada de Petição de devolução de ofício (oficial justiça)

03/10/2023, 16:57

Expedição de Mandado.

28/09/2023, 12:35

Determinada Requisição de Informações

25/09/2023, 12:36

Conclusos para despacho

22/09/2023, 15:43

Juntada de Petição de cota

04/09/2023, 18:45

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 10:44

Juntada de Petição de documento de comprovação

27/07/2023, 10:18

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 11:25

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 12:23

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 12:22

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 01:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIANCO em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 01:37

Juntada de Petição de petição

09/06/2023, 08:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIANCO em 22/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:03

Juntada de Petição de comunicações

22/05/2023, 08:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/05/2023, 16:49

Juntada de Petição de diligência

19/05/2023, 16:49

Juntada de Petição de comunicações

19/05/2023, 07:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/05/2023, 11:23

Juntada de Petição de diligência

18/05/2023, 11:23

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 08:31

Juntada de Petição de comunicações

16/05/2023, 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/05/2023, 09:13

Juntada de Petição de diligência

16/05/2023, 09:13

Juntada de Petição de diligência

16/05/2023, 09:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/05/2023, 09:10

Publicado Edital em 15/05/2023.

15/05/2023, 00:05

Juntada de Petição de petição

13/05/2023, 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

13/05/2023, 00:06

Juntada de Petição de comunicações

12/05/2023, 10:03

Juntada de Petição de comunicações

12/05/2023, 10:02

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: FRANCISCA VILACY VENTURA E MARIA DE LOURDES VENTURA, as quais alegam que ocupam e desfrutam de forma mansa, pacífica, ininte Edital Edital - Comarca de 2ª Vara Mista de Piancó – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0803803-88.2022.8.15.0261. Ação: USUCAPIÃO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Mista de Piancó, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

12/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: FRANCISCA VILACY VENTURA E MARIA DE LOURDES VENTURA, as quais alegam que ocupam e desfrutam de forma mansa, pacífica, ininte Edital Edital - Comarca de 2ª Vara Mista de Piancó – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0803803-88.2022.8.15.0261. Ação: USUCAPIÃO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Mista de Piancó, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

12/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: FRANCISCA VILACY VENTURA E MARIA DE LOURDES VENTURA, as quais alegam que ocupam e desfrutam de forma mansa, pacífica, ininte Edital Edital - Comarca de 2ª Vara Mista de Piancó – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0803803-88.2022.8.15.0261. Ação: USUCAPIÃO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Mista de Piancó, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

12/05/2023, 00:00

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12/05/2023, 00:00

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12/05/2023, 00:00

Expedição de Edital.

11/05/2023, 12:31

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 12:16

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 12:12

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 12:10

Expedição de Mandado.

11/05/2023, 12:06

Expedição de Mandado.

11/05/2023, 11:54

Expedição de Mandado.

11/05/2023, 11:49

Expedição de Mandado.

11/05/2023, 11:46

Outras Decisões

08/05/2023, 22:29

Conclusos para decisão

23/01/2023, 13:11

Juntada de Petição de comunicações

20/01/2023, 08:50

Juntada de Petição de petição

19/01/2023, 16:39

Expedição de Outros documentos.

21/12/2022, 09:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/12/2022, 08:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

21/12/2022, 08:56

Juntada de Petição de comunicações

19/12/2022, 09:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/12/2022, 08:55

Distribuído por sorteio

19/12/2022, 08:55

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2023, 12:22

DESPACHO

•25/09/2023, 12:36

DESPACHO

•22/01/2024, 08:37

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2024, 18:01

SENTENÇA

•08/10/2024, 11:10

SENTENÇA

•08/10/2024, 12:40

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2024, 08:38