Execução de Título Judicial 0801429-20.2022.8.15.2001 - TJPB

Execução de Título Judicial 0801429-20.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Arquivado Definitivamente

02/09/2025, 08:19

Transitado em Julgado em 19/08/2025

02/09/2025, 08:19

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 04:18

Decorrido prazo de SEVERINO DO RAMOS DA SILVA NASCIMENTO em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:10

Publicado Sentença em 02/07/2025.

02/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SEVERINO DO RAMOS DA SILVA NASCIMENTO EXECUTADO: PARAIBA PREVIDENCIA SENTENÇA EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. IMPUGNAÇÃO APRESENTADA. PRAZO QUINQUENAL PARA EXERCÍCIO DA PRETENSÃO EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA. PRESCRIÇÃO. POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DE OFÍCIO. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0801429-20.2022.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. Cuida-se de execução individual de

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SEVERINO DO RAMOS DA SILVA NASCIMENTO EXECUTADO: PARAIBA PREVIDENCIA SENTENÇA EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. IMPUGNAÇÃO APRESENTADA. PRAZO QUINQUENAL PARA EXERCÍCIO DA PRETENSÃO EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA. PRESCRIÇÃO. POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DE OFÍCIO. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0801429-20.2022.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. Cuida-se de execução individual de

01/07/2025, 00:00

Declarada decadência ou prescrição

30/06/2025, 15:04

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 15:04

Conclusos para despacho

01/06/2025, 22:16

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 18:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital.

22/04/2025, 13:57

Recebidos os autos