Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801238-36.2023.8.15.0191 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801238-36.2023.8.15.0191 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 09:58

Conclusos para despacho

24/11/2025, 12:57

Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/11/2025, 12:57

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 16:01

Recebidos os autos

18/09/2025, 12:45

Juntada de certidão de prevenção

18/09/2025, 12:45

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA APELADO: S V J GOMES SAMPAIO I N T I M A Ç Ã O Intimo a parte do inteiro teor do Acórdão (Id num. 35973179). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 22 de julho de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0801238-36.2023.8.15.0191

23/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00, até 14 de Julho de 2025.

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00, até 14 de Julho de 2025.

01/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/01/2025, 16:38

Juntada de outros documentos

13/01/2025, 16:36

Juntada de Petição de contrarrazões

30/12/2024, 17:56

Juntada de Petição de apelação

18/12/2024, 15:31

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 08:30

Documentos

Despacho

•13/04/2026, 09:58

Acórdão

•14/07/2025, 16:59

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