Procedimento Comum Cível 0804886-14.2018.8.15.0251 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0804886-14.2018.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do orgão

22/02/2026, 17:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: José Geraldo de Lima Advogado: Gabriel Felipe Oliveira Brandão (OAB/PB nº 16.870) Recorrido: INSS – Instituto Nacional do Seguro Social EXPEDIENTE - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica Recurso Especial – nº 0804886-14.2018.8.15.0251 Trata-se de recurso especial interposto por José Geraldo de Lima (Id. 32674066), com fundamento no art. 105, III, alínea “a” da Carta Magna, contra acórdão proferido pela 1ª Câmara Cível desta Corte de Justiça (Id. 29234

01/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/10/2023, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 11:06

Conclusos para decisão

05/10/2023, 08:32

Decorrido prazo de INSS em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:09

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 21:45

Juntada de Petição de apelação

30/08/2023, 17:11

Decorrido prazo de GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:48

Decorrido prazo de INSS em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 01:01

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 23:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/08/2023, 23:42

Conclusos para julgamento

01/08/2023, 23:33

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 12:07

Embargos de declaração acolhidos

27/07/2023, 11:22

Documentos

DESPACHO

•05/10/2023, 11:06

SENTENÇA

•01/08/2023, 23:42

—

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do orgão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de INSS em 26/09/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de apelação

Decorrido prazo de GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO em 29/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de INSS em 22/08/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusos para julgamento

Expedição de Outros documentos.

Embargos de declaração acolhidos

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