Procedimento Comum Cível 0854181-71.2019.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0854181-71.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 09:45

Transitado em Julgado em 29/08/2025

17/09/2025, 09:44

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:09

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:38

Decorrido prazo de ADALMI BESERRA ALENCAR em 28/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:40

Decorrido prazo de ADALMI BESERRA ALENCAR em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:07

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:07

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:07

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:07

Publicado Expediente em 07/07/2025.

07/07/2025, 11:17

Juntada de Petição de resposta

05/07/2025, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ADALMI BESERRA ALENCAR REU: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB, ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA, ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0854181-71.2019.8.15.2001 [Repetição de indébito] Vistos, etc. Trata-se de Embargos de Declaração, com pedido de efeitos modificativos, opostos pelo ESTADO DA PARAÍBA contra a sentença proferida nos autos da ação em epígrafe, com o objetivo de

04/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 12:31

Documentos

Sentença

•30/06/2025, 15:04

Sentença

•30/06/2025, 15:04

—

Partes do Processo(30)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 29/08/2025

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 06/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de ADALMI BESERRA ALENCAR em 28/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de ADALMI BESERRA ALENCAR em 16/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 16/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 16/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 16/07/2025 23:59.

Publicado Expediente em 07/07/2025.

Juntada de Petição de resposta

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(51)

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