Execução de Título Extrajudicial 0868192-32.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta
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Execução de Título Extrajudicial
Despesas Condominiais
Condomínio em Edifício
Propriedade
Coisas
DIREITO CIVIL
Execução de Título Extrajudicial
TJPB
1° Grau
Arquivado
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Carregando...
Data de Distribuição
24/10/2024
Valor da Causa
R$ 4.009,67
Órgão julgador
6º Juizado Especial Cível da Capital
Processos relacionados
JE · TJPB · Execução de Título Extrajudicial · 6º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
06/05/2026, 13:55
Transitado em Julgado em 27/04/2026
06/05/2026, 13:55
Decorrido prazo de RAUL PETRUCIO OLIVEIRA DOS SANTOS em 27/04/2026 23:59.
28/04/2026, 01:39
Decorrido prazo de RAUL PETRUCIO OLIVEIRA DOS SANTOS em 27/04/2026 23:59.
28/04/2026, 00:49
Juntada de Petição de diligência
10/04/2026, 16:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2026, 16:49
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
08/04/2026, 10:18
Mandado devolvido para redistribuição
08/04/2026, 10:18
Expedição de Mandado.
07/04/2026, 20:25
Juntada de Petição de petição
02/04/2026, 14:12
Juntada de Petição de diligência
29/03/2026, 11:04
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/03/2026, 11:04
Juntada de Petição de diligência
25/03/2026, 11:03
Mandado devolvido para redistribuição
25/03/2026, 11:03
Publicado Expediente em 23/03/2026.
23/03/2026, 06:58
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Todas as movimentações
(107)
Arquivado Definitivamente
06/05/2026, 13:55
Transitado em Julgado em 27/04/2026
06/05/2026, 13:55
Decorrido prazo de RAUL PETRUCIO OLIVEIRA DOS SANTOS em 27/04/2026 23:59.
28/04/2026, 01:39
Decorrido prazo de RAUL PETRUCIO OLIVEIRA DOS SANTOS em 27/04/2026 23:59.
28/04/2026, 00:49
Juntada de Petição de diligência
10/04/2026, 16:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2026, 16:49
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
08/04/2026, 10:18
Mandado devolvido para redistribuição
08/04/2026, 10:18
Expedição de Mandado.
07/04/2026, 20:25
Juntada de Petição de petição
02/04/2026, 14:12
Juntada de Petição de diligência
29/03/2026, 11:04
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/03/2026, 11:04
Juntada de Petição de diligência
25/03/2026, 11:03
Mandado devolvido para redistribuição
25/03/2026, 11:03
Publicado Expediente em 23/03/2026.
23/03/2026, 06:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026
21/03/2026, 00:24
Expedição de Mandado.
19/03/2026, 13:55
Expedição de Outros documentos.
19/03/2026, 13:55
Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
17/03/2026, 18:06
Conclusos para despacho
02/02/2026, 14:10
Juntada de Petição de petição
02/02/2026, 12:56
Publicado Expediente em 21/01/2026.
27/01/2026, 15:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026
15/01/2026, 11:32
Expedição de Outros documentos.
13/01/2026, 10:08
Deferido o pedido de
13/01/2026, 09:53
Conclusos para despacho
07/01/2026, 11:11
Juntada de Petição de petição
19/12/2025, 14:53
Publicado Expediente em 09/12/2025.
09/12/2025, 01:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025
06/12/2025, 01:04
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0868192-32.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: RESIDENCIAL JESUS MISERICORDIOSO EXECUTADO: RAUL PETRUCIO OLIVEIRA DOS SANTOS De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0868192-32.2024.8.15.2001, fica(am) a(s) parte(s) promovente(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " EXEQUENTE: TADEU LEAL REIS DE MELO - PE23111 Prazo: 10 dias JOÃO PESSOA-PB, em 4 de dezembro de 2025 De ordem, ANIA BAPTISTA PEREIRA DE AMORIM Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail:
[email protected]
; Mensagem de texto: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Despesas Condominiais] intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos certidão emitida por Cartório de Registro de Imóveis atualizada, referente ao bem indicado à penhora, sob pena de extinção nos termos do art. 53, par. 4º, da Lei nº 9.099/1995.". Advogado do(a)
05/12/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
04/12/2025, 12:31
Indeferido o pedido de RESIDENCIAL JESUS MISERICORDIOSO - CNPJ: 23.751.527/0001-53 (EXEQUENTE)
03/12/2025, 21:04
Conclusos para despacho
03/12/2025, 09:57
Juntada de Petição de petição
21/11/2025, 12:27
Publicado Expediente em 29/10/2025.
29/10/2025, 01:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025
25/10/2025, 01:35
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0868192-32.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: RESIDENCIAL JESUS MISERICORDIOSO EXECUTADO: RAUL PETRUCIO OLIVEIRA DOS SANTOS EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail:
[email protected]
; WhatsApp: (83) 991453088 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assuntos: [Despesas Condominiais] Vistos, etc. Defiro o pedido de dilação de prazo solicitado pelo exequente em petitório retro, por até 20 (vinte) dias. Intime-se e aguarde-se o prazo ora concedido. Cumpra-se. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES Juiz(a) de Direito
24/10/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
23/10/2025, 11:48
Deferido o pedido de
22/10/2025, 14:41
Conclusos para despacho
22/10/2025, 10:13
Juntada de Petição de petição
21/10/2025, 16:09
Publicado Expediente em 08/10/2025.
08/10/2025, 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025
08/10/2025, 00:49
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0868192-32.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: RESIDENCIAL JESUS MISERICORDIOSO EXECUTADO: RAUL PETRUCIO OLIVEIRA DOS SANTOS De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0868192-32.2024.8.15.2001, fica(am) a(s) parte(s) promovente(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " EXEQUENTE: TADEU LEAL REIS DE MELO - PE23111 Prazo: 10 dias JOÃO PESSOA-PB, em 6 de outubro de 2025 De ordem, ANIA BAPTISTA PEREIRA DE AMORIM Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail:
[email protected]
; Mensagem de texto: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Despesas Condominiais] intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos certidão emitida por Cartório de Registro de Imóveis referente ao bem indicado à penhora, sob pena de indeferimento da medida.". Advogado do(a)
07/10/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
06/10/2025, 10:27
Proferido despacho de mero expediente
03/10/2025, 15:32
Conclusos para despacho
03/10/2025, 07:53
Juntada de Petição de petição
02/10/2025, 12:06
Publicado Expediente em 26/09/2025.
26/09/2025, 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025
26/09/2025, 00:59
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0868192-32.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: RESIDENCIAL JESUS MISERICORDIOSO EXECUTADO: RAUL PETRUCIO OLIVEIRA DOS SANTOS De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). CLAUDIO ANTONIO DE CARVALHO XAVIER, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0868192-32.2024.8.15.2001, fica(am) a(s) parte(s) promovente(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " renove-se a intimação da parte exequente para que, dentro de 05 (cinco) dias, indique as medidas constritivas cabíveis ou bens penhoráveis da parte devedora, juntando o competente memorial atualizado de débito, sob pena de extinção da execução nos termos do art. 53, §4º, da Lei 9.099/95.". Advogado do(a) EXEQUENTE: TADEU LEAL REIS DE MELO - PE23111 Prazo: 5 dias JOÃO PESSOA-PB, em 24 de setembro de 2025 De ordem, ANIA BAPTISTA PEREIRA DE AMORIM Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail:
[email protected]
; Mensagem de texto: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Despesas Condominiais]
25/09/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
24/09/2025, 10:11
Determinada diligência
23/09/2025, 13:19
Conclusos para despacho
23/09/2025, 12:28
Juntada de Petição de petição
23/09/2025, 12:11
Publicado Expediente em 19/09/2025.
20/09/2025, 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
20/09/2025, 01:13
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0868192-32.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: RESIDENCIAL JESUS MISERICORDIOSO EXECUTADO: RAUL PETRUCIO OLIVEIRA DOS SANTOS EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail:
[email protected]
; WhatsApp: (83) 991453088 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assuntos: [Despesas Condominiais] Vistos, etc. Deferida a penhora on line, via SISBAJUD, com a finalidade de obter a garantia do pagamento da dívida executada, de forma reiterada e automática, ou seja, na modalidade “teimosinha”, emerge dos dados constantes no sistema SISBAJUD que foi efetivado o bloqueio de quantia ínfima, a qual não se presta para garantia do débito e nem mesmo para suprir o pagamento das custas e despesas processuais, motivo pelo qual DETERMINEI O DESBLOQUEIO do referido numerário, conforme se vê do recibo de protocolamento de ordens judiciais em anexo, emitido pelo referido sistema, que passa a fazer parte integrante do presente despacho. Sendo assim, intime-se a parte exequente para indicar bens passíveis de penhora ou requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção da execução nos termos do art. 53, parágrafo 4º da Lei 9.099/95. Cumpra-se. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES Juiz(a) de Direito
18/09/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
17/09/2025, 08:06
Determinada diligência
16/09/2025, 10:59
Conclusos para despacho
15/09/2025, 09:52
Deferido o pedido de
15/08/2025, 09:59
Determinado o bloqueio/penhora on line
15/08/2025, 09:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
15/08/2025, 09:59
Conclusos para despacho
14/08/2025, 09:55
Juntada de Petição de petição
30/07/2025, 14:58
Publicado Expediente em 23/07/2025.
23/07/2025, 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
23/07/2025, 00:59
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0868192-32.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: RESIDENCIAL JESUS MISERICORDIOSO EXECUTADO: RAUL PETRUCIO OLIVEIRA DOS SANTOS EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail:
[email protected]
; WhatsApp: (83) 991453088 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assuntos: [Despesas Condominiais] Vistos, etc. Indefiro por ora a constrição requerida, por ser ínfimo o valor do débito em relação ao valor do bem imóvel que se pretende penhorar, e em observância à ordem preferencial do art. 835 do CPC/15. Ainda, em atenção ao princípio da satisfação do débito, foi procedida a diligência junto ao sistema INFOSEG, a fim de encontrar bens em nome do executado, conforme anexo. Assim, INTIME-SE a parte exequente para se manifestar, dentro de 10 dias, indicando medidas constritivas cabíveis ou bens penhoráveis da parte devedora, juntando o competente memorial atualizado de débito, sob pena de extinção da execução nos termos do art. 53, §4º, da Lei 9.099/95. Cumpra-se. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito
22/07/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
21/07/2025, 10:17
Indeferido o pedido de RESIDENCIAL JESUS MISERICORDIOSO - CNPJ: 23.751.527/0001-53 (EXEQUENTE)
21/07/2025, 08:15
Conclusos para despacho
07/07/2025, 20:28
Juntada de Petição de petição
02/07/2025, 11:55
Publicado Expediente em 02/07/2025.
02/07/2025, 01:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
02/07/2025, 01:48
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0868192-32.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: RESIDENCIAL JESUS MISERICORDIOSO EXECUTAD EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail:
[email protected]
Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assuntos: [Despesas Condominiais]
01/07/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
30/06/2025, 14:05
Determinada diligência
30/06/2025, 09:14
Conclusos para despacho
16/06/2025, 21:11
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2025, 11:36
Juntada de Petição de diligência
06/06/2025, 11:36
Expedição de Mandado.
19/05/2025, 11:09
Juntada de Petição de petição
16/05/2025, 10:52
Expedição de Outros documentos.
29/04/2025, 22:29
Deferido o pedido de
24/04/2025, 22:17
Conclusos para despacho
16/04/2025, 11:28
Juntada de Petição de petição
16/04/2025, 08:51
Expedição de Outros documentos.
19/03/2025, 20:49
Determinada diligência
18/03/2025, 12:35
Conclusos para despacho
17/03/2025, 21:37
Determinado o bloqueio/penhora on line
12/02/2025, 16:51
Conclusos para despacho
12/02/2025, 09:08
Juntada de Petição de petição
11/02/2025, 15:22
Expedição de Outros documentos.
08/01/2025, 12:46
Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024, 18:05
Conclusos para despacho
13/12/2024, 09:03
Decorrido prazo de RAUL PETRUCIO OLIVEIRA DOS SANTOS em 06/12/2024 23:59.
10/12/2024, 01:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2024, 15:06
Juntada de Petição de diligência
03/12/2024, 15:06
Juntada de Petição de diligência
05/11/2024, 11:25
Mandado devolvido para redistribuição
05/11/2024, 11:25
Expedição de Mandado.
25/10/2024, 13:00
Expedição de Outros documentos.
25/10/2024, 12:59
Determinada diligência
25/10/2024, 11:25
Conclusos para despacho
24/10/2024, 19:27
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/10/2024, 14:19
Distribuído por sorteio
24/10/2024, 14:18
Documentos
Sentença
•
17/03/2026, 18:06
Decisão
•
13/01/2026, 09:53
Decisão
•
03/12/2025, 21:04
Decisão
•
22/10/2025, 14:41
Despacho
•
03/10/2025, 15:32
Despacho
•
23/09/2025, 13:19
Decisão
•
16/09/2025, 10:59
Decisão
•
15/08/2025, 09:59
Decisão
•
21/07/2025, 08:15
Despacho
•
30/06/2025, 09:14
Decisão
•
24/04/2025, 22:17
Decisão
•
18/03/2025, 12:35
Decisão
•
12/02/2025, 16:51
Despacho
•
16/12/2024, 18:05
Decisão
•
25/10/2024, 11:25