Embargos à Execução 0022327-44.2009.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/06/2009

Valor da Causa

R$ 187,78

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 07:08

Determinado o arquivamento

21/10/2025, 14:48

Conclusos para despacho

12/09/2025, 21:58

Juntada de certidão de prevenção

12/09/2025, 11:04

Recebidos os autos

12/09/2025, 11:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00, até 14 de Julho de 2025.

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00, até 14 de Julho de 2025.

01/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/05/2025, 10:04

Ato ordinatório praticado

09/05/2025, 10:03

Decorrido prazo de JOSINETE ARAUJO SILVA DE FRANCA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:27

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 13:27

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 13:27

Conclusos para despacho

07/10/2024, 14:42

Todas as movimentações(117)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 07:08

Determinado o arquivamento

21/10/2025, 14:48

Conclusos para despacho

12/09/2025, 21:58

Juntada de certidão de prevenção

12/09/2025, 11:04

Documentos

Decisão

•21/10/2025, 14:48

Petição

•18/07/2025, 12:35

Recebidos os autos

12/09/2025, 11:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00, até 14 de Julho de 2025.

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00, até 14 de Julho de 2025.

01/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/05/2025, 10:04

Ato ordinatório praticado

09/05/2025, 10:03

Decorrido prazo de JOSINETE ARAUJO SILVA DE FRANCA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:27

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 13:27

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 13:27

Conclusos para despacho

07/10/2024, 14:42

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:43

Decorrido prazo de JOSINETE ARAUJO SILVA DE FRANCA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 01:15

Juntada de Petição de apelação

27/03/2024, 15:31

Expedição de Outros documentos.

16/03/2024, 20:28

Expedição de Outros documentos.

16/03/2024, 20:28

Juntada de provimento correcional

15/08/2023, 23:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/02/2023, 11:25

Conclusos para despacho

21/02/2023, 08:58

Juntada de Certidão

21/02/2023, 08:58

Juntada de certidão de decurso de prazo

21/02/2023, 08:57

Decorrido prazo de JOSINETE ARAUJO SILVA DE FRANCA em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 01:44

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 13:37

Ato ordinatório praticado

15/09/2022, 13:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 09/08/2022 23:59.

10/08/2022, 03:57

Decorrido prazo de JOSINETE ARAUJO SILVA DE FRANCA em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 01:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/06/2022, 13:18

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 22:44

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 22:44

Julgado improcedente o pedido

02/06/2022, 14:31

Conclusos para despacho

30/05/2022, 08:25

Juntada de certidão de decurso de prazo

30/05/2022, 08:24

Decorrido prazo de AUGUSTO FRANCISCO DO NASCIMENTO em 16/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 02:18

Juntada de Petição de cota

13/05/2021, 10:57

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 19:22

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 19:22

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2021, 09:16

Conclusos para despacho

09/02/2021, 10:48

Decorrido prazo de JOAO PESSOA PREFEITURA em 10/02/2020 23:59:59.

11/02/2020, 01:36

Decorrido prazo de JOSINETE ARAUJO SILVA DE FRANCA em 03/02/2020 23:59:59.

04/02/2020, 00:38

Expedição de Outros documentos.

15/01/2020, 15:22

Ato ordinatório praticado

15/01/2020, 15:21

Juntada de ato ordinatório

15/01/2020, 15:21

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Processo migrado para o PJe

21/11/2018, 07:50

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 09: 11/2018 12:39 TJEJPF1

09/11/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 09: 11/2018 NF 69/18

09/11/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 09: 11/2018 MIGRACAO P/PJE

09/11/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

03/09/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 19: 10/2017 DESPACHO

23/10/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 17: 10/2017 NF 47/17

17/10/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

05/10/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016

31/03/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 11: 03/2015 INTIME-SE

11/03/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 25: 02/2015

25/02/2015, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 25: 02/2015 DA CONTADORIA

25/02/2015, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADORIA 31: 01/2014

31/01/2014, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 11: 09/2013 REMETA-SE À CONTADORIA

11/09/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013

04/03/2013, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 10122012

10/12/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 03072012

03/07/2012, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 03072012

03/07/2012, 00:00

Mov. [1188] - CERTIFIQUE-SE 04052012

04/05/2012, 00:00

Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 09032012

09/03/2012, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 09032012

09/03/2012, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 07032012 NF 10: 12

07/03/2012, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 28092011

28/09/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 09082011

31/08/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 08042011

08/04/2011, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 08042011

08/04/2011, 00:00

Mov. [1019] - PROCESSO REDISTRIBUIDO EM 05032011 SD08

05/03/2011, 00:00

Mov. [1019] - PROCESSO REDISTRIBUIDO EM 04032011 SD08

04/03/2011, 00:00

Mov. [50] - AUTOS AO DISTRIBUIDOR 04032011

04/03/2011, 00:00

Mov. [1213] - REDISTRIBUICAO ORDENADA 04032011

04/03/2011, 00:00

Mov. [50] - AUTOS AO DISTRIBUIDOR 04032011

04/03/2011, 00:00

Mov. [1213] - REDISTRIBUICAO ORDENADA 04032011

04/03/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 02032011

02/03/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 21022011

21/02/2011, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 17022011

17/02/2011, 00:00

Mov. [343] - AUTOS CARGA CONTADOR 12042010

09/04/2010, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 09042010

09/04/2010, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 31032010

31/03/2010, 00:00

Mov. [160] - AUTOS DEVOLVIDOS DO TJ 31032010

31/03/2010, 00:00

Mov. [172] - AUTOS AO TJ 10092009

10/09/2009, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 10092009

10/09/2009, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 08092009

08/09/2009, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 08092009

08/09/2009, 00:00

Mov. [655] - AUTOS DEVOLVIDOS ADVOG REU 01092009

08/09/2009, 00:00

Mov. [117] - AUTOS CARGA ADVOGADO REU 31082009 003246PB

31/08/2009, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 26082009 NF 164: 9

26/08/2009, 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 25082009 EMBARGADO

25/08/2009, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 25082009

25/08/2009, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 27082009

24/08/2009, 00:00

Mov. [47] - APELACAO INTERPOSTA AUTOR 13082009

24/08/2009, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 14082009

14/08/2009, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 16072009

20/07/2009, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 14072009 NF 140: 9

14/07/2009, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 130720091MUNICIPIO DE

13/07/2009, 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 09072009

09/07/2009, 00:00

Mov. [646] - SENTENCA JULGADA IMPROCEDENTE 09072009

09/07/2009, 00:00

Mov. [150] - AUTOS CLS PARA SENTENCA 09072009

09/07/2009, 00:00

Mov. [483] - IMPUGNACAO APRESENTADA 07072009

09/07/2009, 00:00

Mov. [655] - AUTOS DEVOLVIDOS ADVOG REU 07072009

07/07/2009, 00:00

Mov. [117] - AUTOS CARGA ADVOGADO REU 07072009 003246PB

07/07/2009, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 02072009 NF 125: 9

02/07/2009, 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 30062009

30/06/2009, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 30062009

30/06/2009, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 25062009

25/06/2009, 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 16062009 SN01

16/06/2009, 00:00

Distribuído por sorteio

16/06/2009, 00:00

Acórdão

•11/07/2025, 09:40

Decisão

•17/06/2025, 12:04

Decisão

•09/06/2025, 10:38

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 10:03

Despacho

•08/10/2024, 13:27

Decisão

•16/03/2024, 20:28

Decisão

•16/03/2024, 20:28

Decisão

•24/02/2023, 11:25

Ato Ordinatório

•15/09/2022, 13:34

Sentença

•02/06/2022, 14:31

Despacho

•01/03/2021, 09:16

Ato Ordinatório

•15/01/2020, 15:22

Ato Ordinatório

•15/01/2020, 15:21