Apelação Cível 0800278-60.2023.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta
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Apelação Cível
Seguro
Contratos de Consumo
DIREITO DO CONSUMIDOR
Apelação Cível
TJPB
2° Grau
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Data de Distribuição
04/10/2024
Valor da Causa
R$ 20.320,58
Órgão julgador
Gabinete 13 - Desembargador (Vago)
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Partes do Processo
MARIA DA CONCEICAO GOMES DA SILVA
CPF
805.***.***-53
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Autor
SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
CNPJ
33.***.***.0001-09
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Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
12/08/2025, 20:49
Baixa Definitiva
12/08/2025, 20:49
Transitado em Julgado em 08/08/2025
12/08/2025, 16:54
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO GOMES DA SILVA em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025, 00:25
Decorrido prazo de SUL AMÉRICA NACIONAL DE SEGUROS S/A em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025, 00:25
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO GOMES DA SILVA em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025, 00:24
Decorrido prazo de SUL AMÉRICA NACIONAL DE SEGUROS S/A em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025, 00:24
Publicado Expediente em 16/07/2025.
16/07/2025, 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
16/07/2025, 00:05
Expedição de Outros documentos.
14/07/2025, 18:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/07/2025, 09:45
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/07/2025, 14:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
02/07/2025, 00:38
Publicado Intimação de Pauta em 02/07/2025.
02/07/2025, 00:38
Publicado Intimação de Pauta em 02/07/2025.
02/07/2025, 00:26
Ver todas as movimentações (49)
Todas as movimentações
(49)
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
12/08/2025, 20:49
Baixa Definitiva
12/08/2025, 20:49
Transitado em Julgado em 08/08/2025
12/08/2025, 16:54
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO GOMES DA SILVA em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025, 00:25
Decorrido prazo de SUL AMÉRICA NACIONAL DE SEGUROS S/A em 08/08/2025 23:59.
Documentos
ACÓRDÃO
•
12/07/2025, 09:45
DESPACHO
•
13/05/2025, 09:44
09/08/2025, 00:25
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO GOMES DA SILVA em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025, 00:24
Decorrido prazo de SUL AMÉRICA NACIONAL DE SEGUROS S/A em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025, 00:24
Publicado Expediente em 16/07/2025.
16/07/2025, 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
16/07/2025, 00:05
Expedição de Outros documentos.
14/07/2025, 18:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/07/2025, 09:45
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/07/2025, 14:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
02/07/2025, 00:38
Publicado Intimação de Pauta em 02/07/2025.
02/07/2025, 00:38
Publicado Intimação de Pauta em 02/07/2025.
02/07/2025, 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
02/07/2025, 00:26
Expedição de Outros documentos.
30/06/2025, 16:45
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/06/2025, 16:32
Expedição de Outros documentos.
30/06/2025, 16:20
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/06/2025, 16:07
Pedido de inclusão em pauta virtual
13/05/2025, 09:44
Conclusos para despacho
23/02/2025, 21:29
Juntada de Certidão
23/02/2025, 21:27
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO GOMES DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025, 00:08
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO GOMES DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025, 00:02
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO GOMES DA SILVA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025, 00:04
Expedição de Outros documentos.
13/12/2024, 10:31
Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024, 09:09
Conclusos para despacho
12/12/2024, 21:12
Juntada de Petição de embargos de declaração
12/12/2024, 14:36
Expedição de Outros documentos.
10/12/2024, 13:18
Conhecido o recurso de MARIA DA CONCEICAO GOMES DA SILVA - CPF: 805.132.204-53 (APELANTE) e provido
10/12/2024, 12:05
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/12/2024, 20:48
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/12/2024, 20:15
Expedição de Outros documentos.
25/11/2024, 17:42
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/11/2024, 17:41
Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024, 08:28
Conclusos para despacho
20/11/2024, 11:27
Pedido de inclusão em pauta virtual
28/10/2024, 09:43
Conclusos para despacho
08/10/2024, 11:09
Juntada de Petição de manifestação
08/10/2024, 11:06
Expedição de Outros documentos.
07/10/2024, 17:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/10/2024, 17:49
Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024, 11:59
Juntada de Certidão
05/10/2024, 16:21
Conclusos para despacho
05/10/2024, 16:21
Distribuído por sorteio
04/10/2024, 22:57
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/10/2024, 22:57
Recebidos os autos
04/10/2024, 22:57
DESPACHO
•
13/12/2024, 09:09
ACÓRDÃO
•
10/12/2024, 12:05
DESPACHO
•
21/11/2024, 08:28
DESPACHO
•
28/10/2024, 09:43
DESPACHO
•
07/10/2024, 11:59
ATO ORDINATÓRIO
•
12/09/2024, 11:14
DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA
•
06/03/2024, 13:27
DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA
•
06/03/2024, 13:27
DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA
•
06/03/2024, 13:27
DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA
•
06/03/2024, 13:27
SENTENÇA
•
25/02/2024, 18:37
ATO ORDINATÓRIO
•
22/11/2023, 12:08
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•
27/03/2023, 09:44
Ver todos os documentos (16)
Todos os documentos
(16)
ACÓRDÃO
•
12/07/2025, 09:45
DESPACHO
•
13/05/2025, 09:44
DESPACHO
•
13/12/2024, 09:09
ACÓRDÃO
•
10/12/2024, 12:05
DESPACHO
•
21/11/2024, 08:28
DESPACHO
•
28/10/2024, 09:43
DESPACHO
•
07/10/2024, 11:59
ATO ORDINATÓRIO
•
12/09/2024, 11:14
DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA
•
06/03/2024, 13:27
DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA
•
06/03/2024, 13:27
DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA
•
06/03/2024, 13:27
DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA
•
06/03/2024, 13:27
SENTENÇA
•
25/02/2024, 18:37
ATO ORDINATÓRIO
•
22/11/2023, 12:08
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•
27/03/2023, 09:44
DECISÃO
•
01/03/2023, 11:02