Apelação Cível 0802587-92.2022.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2025

Valor da Causa

R$ 10.381,40

Órgão julgador

Gabinete 24 - Desª. Túlia Gomes de Souza Neves

Processos relacionados

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Partes do Processo

VALDEMAR SATURNINO

CPF

Autor

ENERGISA-PB

Terceiro

ENERGIDA -PB

Terceiro

ENERGISA PARAIVA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA NETO

OAB/PB 30552·CPF·Representa: Autor

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 23664·CPF·Representa: Réu

RODRIGO DIAS DE LIMA NOBREGA

OAB/PB 15412·CPF·Representa: Réu

BARBARA COELHO NERY LIMA BARROS

OAB/PB 31831·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

VALDEMAR SATURNINO

CPF

Autor

ENERGISA-PB

Terceiro

ENERGIDA -PB

Terceiro

ENERGISA PARAIVA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA

Terceiro

ENERGISA - PB

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

DISTRIBUIDORA DE ENERGIA DA PARAIBA

Terceiro

CONTROL CONSTRUCOES LTDA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGIZA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA DISTRIBUIDORA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE NERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA PB

Terceiro

ENERGIA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA - PARAIBA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:47

Decorrido prazo de VALDEMAR SATURNINO em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:47

Decorrido prazo de VALDEMAR SATURNINO em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:47

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:47

Publicado Expediente em 16/07/2025.

16/07/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 18:15

Conhecido o recurso de VALDEMAR SATURNINO - CPF: 425.258.534-15 (APELANTE) e provido em parte

11/07/2025, 11:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/07/2025, 14:22

Publicado Intimação de Pauta em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 00:28

Publicado Intimação de Pauta em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:28

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 16:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/06/2025, 16:32

Todas as movimentações(23)

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:47

Decorrido prazo de VALDEMAR SATURNINO em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:47

Decorrido prazo de VALDEMAR SATURNINO em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:47

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:47

Publicado Expediente em 16/07/2025.

Documentos

ACÓRDÃO

•11/07/2025, 11:20

DESPACHO

•17/06/2025, 10:06

16/07/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 18:15

Conhecido o recurso de VALDEMAR SATURNINO - CPF: 425.258.534-15 (APELANTE) e provido em parte

11/07/2025, 11:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/07/2025, 14:22

Publicado Intimação de Pauta em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 00:28

Publicado Intimação de Pauta em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:28

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 16:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/06/2025, 16:32

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 16:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/06/2025, 16:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/06/2025, 10:06

Conclusos para despacho

15/05/2025, 08:21

Juntada de Certidão

15/05/2025, 08:21

Recebidos os autos

15/05/2025, 08:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/05/2025, 08:13

Distribuído por sorteio

15/05/2025, 08:13

SENTENÇA

•26/02/2025, 12:15

DESPACHO

•06/12/2024, 11:12

DESPACHO

•18/06/2024, 10:12

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2023, 10:35

DESPACHO

•11/05/2023, 19:54

DECISÃO

•09/10/2022, 13:29

DESPACHO

•22/09/2022, 20:05