Cumprimento de sentença 0860772-54.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaDespejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2016

Valor da Causa

R$ 57.859,32

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 19:21

Determinado o arquivamento

13/03/2025, 11:27

Conclusos para decisão

12/03/2025, 17:37

Decorrido prazo de BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:47

Publicado Intimação em 13/02/2025.

14/02/2025, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

14/02/2025, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0860772-54.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 21:31

Evoluída a classe de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/02/2025, 21:30

Juntada de certidão de prevenção

11/02/2025, 15:57

Recebidos os autos

11/02/2025, 15:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/11/2023, 21:19

Decorrido prazo de BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 00:29

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 15:31

Publicado Intimação em 31/10/2023.

31/10/2023, 02:58

Todas as movimentações(129)

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 19:21

Determinado o arquivamento

13/03/2025, 11:27

Conclusos para decisão

12/03/2025, 17:37

Decorrido prazo de BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:47

Publicado Intimação em 13/02/2025.

Documentos

DESPACHO

•07/12/2016, 16:30

DECISÃO

•19/01/2018, 10:15

14/02/2025, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

14/02/2025, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0860772-54.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 21:31

Evoluída a classe de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/02/2025, 21:30

Juntada de certidão de prevenção

11/02/2025, 15:57

Recebidos os autos

11/02/2025, 15:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/11/2023, 21:19

Decorrido prazo de BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 00:29

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 15:31

Publicado Intimação em 31/10/2023.

31/10/2023, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0860772-54.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023, 22:53

Decorrido prazo de JOSE NUNES DINIZ em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:09

Decorrido prazo de AZEVEDO COMERCIO DE JOIAS LTDA - ME em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:09

Decorrido prazo de JOSE CICERO DOS SANTOS em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:09

Decorrido prazo de CLAUDIO DANTAS PEREIRA em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:09

Decorrido prazo de BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:09

Juntada de Petição de apelação

19/10/2023, 15:23

Juntada de Petição de apelação

19/10/2023, 15:20

Publicado Decisão em 26/09/2023.

27/09/2023, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

27/09/2023, 20:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) 0860772-54.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuidam de Embargos de Declaração opostos por BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA no id. 68241459 contra sentença proferida por este Juízo no id.67009041. A parte autora embargou a r. sentença sob o argumento de que este Juízo incorreu em omissão/contradição/obscuridade, quando incluiu na parte dispositiva da sentença as pessoas físicas

25/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) 0860772-54.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuidam de Embargos de Declaração opostos por BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA no id. 68241459 contra sentença proferida por este Juízo no id.67009041. A parte autora embargou a r. sentença sob o argumento de que este Juízo incorreu em omissão/contradição/obscuridade, quando incluiu na parte dispositiva da sentença as pessoas físicas

25/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) 0860772-54.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuidam de Embargos de Declaração opostos por BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA no id. 68241459 contra sentença proferida por este Juízo no id.67009041. A parte autora embargou a r. sentença sob o argumento de que este Juízo incorreu em omissão/contradição/obscuridade, quando incluiu na parte dispositiva da sentença as pessoas físicas

25/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) 0860772-54.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuidam de Embargos de Declaração opostos por BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA no id. 68241459 contra sentença proferida por este Juízo no id.67009041. A parte autora embargou a r. sentença sob o argumento de que este Juízo incorreu em omissão/contradição/obscuridade, quando incluiu na parte dispositiva da sentença as pessoas físicas

25/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) 0860772-54.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuidam de Embargos de Declaração opostos por BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA no id. 68241459 contra sentença proferida por este Juízo no id.67009041. A parte autora embargou a r. sentença sob o argumento de que este Juízo incorreu em omissão/contradição/obscuridade, quando incluiu na parte dispositiva da sentença as pessoas físicas

25/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) 0860772-54.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuidam de Embargos de Declaração opostos por BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA no id. 68241459 contra sentença proferida por este Juízo no id.67009041. A parte autora embargou a r. sentença sob o argumento de que este Juízo incorreu em omissão/contradição/obscuridade, quando incluiu na parte dispositiva da sentença as pessoas físicas

25/09/2023, 00:00

Embargos de Declaração Acolhidos

22/09/2023, 10:05

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

22/09/2023, 10:05

Conclusos para despacho

08/06/2023, 10:14

Decorrido prazo de CLAUDIO DANTAS PEREIRA em 22/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:37

Decorrido prazo de MARIA DELMA DE FIGUEIREDO NUNES em 22/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:35

Decorrido prazo de AZEVEDO COMERCIO DE JOIAS LTDA - ME em 22/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:33

Decorrido prazo de JOSE NUNES DINIZ em 22/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:33

Decorrido prazo de JOSE CICERO DOS SANTOS em 22/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:33

Publicado Despacho em 15/05/2023.

15/05/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

13/05/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) 0860772-54.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Em se tratando de embargos de declaração com efeitos modificativos, intime-se a contrária, para querendo, apresentar suas contrarrazões aos embargos de declaração. no prazo de 05 dias. P.I. JOÃO PESSOA, 9 de março de 2023. Juiz(a) de Direito

12/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) 0860772-54.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Em se tratando de embargos de declaração com efeitos modificativos, intime-se a contrária, para querendo, apresentar suas contrarrazões aos embargos de declaração. no prazo de 05 dias. P.I. JOÃO PESSOA, 9 de março de 2023. Juiz(a) de Direito

12/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) 0860772-54.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Em se tratando de embargos de declaração com efeitos modificativos, intime-se a contrária, para querendo, apresentar suas contrarrazões aos embargos de declaração. no prazo de 05 dias. P.I. JOÃO PESSOA, 9 de março de 2023. Juiz(a) de Direito

12/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) 0860772-54.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Em se tratando de embargos de declaração com efeitos modificativos, intime-se a contrária, para querendo, apresentar suas contrarrazões aos embargos de declaração. no prazo de 05 dias. P.I. JOÃO PESSOA, 9 de março de 2023. Juiz(a) de Direito

12/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) 0860772-54.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Em se tratando de embargos de declaração com efeitos modificativos, intime-se a contrária, para querendo, apresentar suas contrarrazões aos embargos de declaração. no prazo de 05 dias. P.I. JOÃO PESSOA, 9 de março de 2023. Juiz(a) de Direito

12/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023, 09:54

Conclusos para despacho

02/03/2023, 09:23

Decorrido prazo de JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR em 13/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:35

Decorrido prazo de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA em 10/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:35

Juntada de Petição de contra-razões

09/02/2023, 17:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/01/2023, 16:09

Expedição de Outros documentos.

12/01/2023, 14:09

Expedição de Outros documentos.

12/01/2023, 14:09

Ato ordinatório praticado

12/01/2023, 14:06

Juntada de Petição de apelação

12/12/2022, 20:43

Julgado procedente o pedido

06/12/2022, 18:30

Conclusos para despacho

15/10/2022, 22:50

Decorrido prazo de PAULA MARQUES RODRIGUES em 13/09/2022 23:59.

16/09/2022, 01:44

Decorrido prazo de JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR em 13/09/2022 23:59.

16/09/2022, 01:43

Decorrido prazo de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 00:19

Juntada de Petição de petição

05/09/2022, 14:22

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 22:42

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 22:42

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 22:42

Ato ordinatório praticado

17/08/2022, 22:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/06/2022, 16:08

Juntada de Petição de diligência

30/06/2022, 16:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/06/2022, 16:07

Juntada de Petição de diligência

30/06/2022, 16:07

Expedição de Mandado.

27/06/2022, 22:58

Juntada de Certidão

27/06/2022, 22:54

Determinada diligência

26/05/2022, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022, 17:19

Conclusos para julgamento

23/05/2022, 21:24

Juntada de Petição de petição

23/11/2021, 18:28

Juntada de Petição de petição

09/11/2021, 20:03

Expedição de Outros documentos.

22/10/2021, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2021, 07:51

Conclusos para despacho

06/08/2021, 11:33

Expedição de certidão de decurso de prazo.

06/08/2021, 11:33

Decorrido prazo de MARIA DELMA DE FIGUEIREDO NUNES em 09/06/2021 23:59:59.

10/06/2021, 01:19

Juntada de devolução de mandado

19/05/2021, 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/05/2021, 10:43

Juntada de devolução de mandado

19/05/2021, 10:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/05/2021, 10:31

Juntada de devolução de mandado

19/05/2021, 10:31

Juntada de Petição de informações prestadas

18/05/2021, 17:43

Decorrido prazo de CLAUDIO DANTAS PEREIRA em 19/03/2021 23:59:59.

21/03/2021, 09:02

Decorrido prazo de JOSE CICERO DOS SANTOS em 11/03/2021 23:59:59.

12/03/2021, 01:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/02/2021, 16:34

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

26/02/2021, 16:34

Mandado devolvido para redistribuição

23/02/2021, 09:32

Juntada de Petição de diligência

23/02/2021, 09:32

Mandado devolvido para redistribuição

21/02/2021, 09:33

Juntada de Petição de diligência

21/02/2021, 09:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/02/2021, 23:51

Juntada de Petição de diligência

18/02/2021, 23:51

Expedição de Mandado.

12/02/2021, 13:09

Expedição de Mandado.

12/02/2021, 13:09

Expedição de Mandado.

12/02/2021, 13:09

Expedição de Mandado.

12/02/2021, 13:09

Juntada de Petição de petição

02/09/2020, 10:11

Expedição de Outros documentos.

13/08/2020, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2020, 20:01

Juntada de Petição de petição

16/04/2020, 18:47

Juntada de Petição de petição

02/04/2020, 22:51

Conclusos para despacho

04/02/2020, 17:06

Juntada de Petição de petição

15/10/2019, 15:18

Expedição de Outros documentos.

03/10/2019, 14:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/02/2019, 10:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/01/2019, 13:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/01/2019, 11:07

Expedição de Mandado.

17/01/2019, 19:21

Expedição de Mandado.

17/01/2019, 19:21

Expedição de Mandado.

17/01/2019, 19:21

Juntada de Petição de petição

16/01/2019, 08:17

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2018, 10:15

Extinto o processo por desistência

19/01/2018, 10:15

Conclusos para despacho

17/01/2018, 16:35

Juntada de Petição de petição

22/02/2017, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2016, 17:18

Distribuído por sorteio

06/12/2016, 14:29

Conclusos para decisão

06/12/2016, 14:29

Juntada de Petição de petição inicial

06/12/2016, 14:27

DESPACHO

•13/07/2020, 20:01

DESPACHO

•13/08/2020, 18:52

DESPACHO

•25/08/2021, 07:51

DESPACHO

•22/10/2021, 12:43

DESPACHO

•26/05/2022, 17:19

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2022, 22:39

SENTENÇA

•06/12/2022, 18:30

ATO ORDINATÓRIO

•12/01/2023, 14:06

DESPACHO

•10/03/2023, 09:54

DESPACHO

•11/05/2023, 08:35

DECISÃO

•22/09/2023, 10:05

DECISÃO

•22/09/2023, 22:01

DESPACHO

•26/02/2024, 08:23

Todos os documentos(20)

DESPACHO

•07/12/2016, 16:30

DECISÃO

•19/01/2018, 10:15

DESPACHO

•13/07/2020, 20:01

DESPACHO

•13/08/2020, 18:52

DESPACHO

•25/08/2021, 07:51

DESPACHO

•22/10/2021, 12:43

DESPACHO

•26/05/2022, 17:19

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2022, 22:39

SENTENÇA

•06/12/2022, 18:30

ATO ORDINATÓRIO

•12/01/2023, 14:06

DESPACHO

•10/03/2023, 09:54

DESPACHO

•11/05/2023, 08:35

DECISÃO

•22/09/2023, 10:05

DECISÃO

•22/09/2023, 22:01

DESPACHO

•26/02/2024, 08:23

DESPACHO

•30/04/2024, 12:14

DECISÃO

•30/07/2024, 10:53

DESPACHO

•08/10/2024, 15:00

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•05/12/2024, 11:27

DESPACHO

•13/03/2025, 11:27